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sábado, 4 de outubro de 2014

Justiça Libera o Livro Polêmico que Questiona a Sexualidade de Lampião

Por Rostand Medeiros

Livro insinua que o cangaceiro Lampião era gay, Maria Bonita mantinha relações sexuais com outros e Expedita pode não ser filha dos dois. Família tentou impedir a publicação de livro que sugere essa história.

Fonte – nosrevista.com.br 

O livro “Lampião – O mata sete” vai voltar a ocupar as prateleiras de livrarias do Brasil afora. Escrito pelo juiz aposentado Pedro Morais, o livro polêmico já pode ser lançado. A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião e Maria Bonita, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra em 2011, com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião. Mas agora a justiça decidiu pela liberação!

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Sergipe, o pleno da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em julgamento realizado nesta terça-feira, 30 de setembro, deu provimento, por unanimidade à Apelação Cível nº 201200213096 e reformou a sentença de 1ª grau que proibia o lançamento e venda de livro sobre a vida de Lampião.

O desembargador Cezário Siqueira Neto entendeu que o cangaceiro é uma figura pública e que isso significa abrir mão de uma parcela de sua privacidade, além de citar o direito à liberdade de expressão do autor.

Na sentença o desembargador definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão”.

Explicou o desembargador Cezário que “a decisão foi baseada no texto constitucional, é a ponderação entre os direitos de expressão, a liberdade artística e a privacidade. No caso, por tratar-se de um personagem público, entendeu-se que havia uma restrição ao direito à privacidade. Toda pessoa pública sofre restrições a esses direitos de intimidade e privacidade e obviamente pode ter a sua vida publicada em obra”.

Em seu voto o desembargador Cezário Siqueira Neto entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), em manifesto combate à censura.

Desembargador Cezário Siqueira Neto – Fontewww.infonet.com.br/politica//ler.asp?id=163798

O relator do processo disse ainda que se a filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, se sentiu ofendida ela pode requerer indenização. Em 2011, na época da proibição do livro, o advogado da família de Lampião, Wilson Wynne de Oliva Mota comentou que “A família não quer discutir se Lampião era homossexual, mas a história, que sempre destacou se ele era herói ou bandido até porque a quem interessa se ele era gay ou não? Eu tenho absoluta certeza que a decisão vai continuar sendo cumprida porque o livro agride por demais afirmando que Lampião era Gay, que Maria Bonita era adúltera e até que Expedita não é filha dos dois. Isso causou transtornos a toda a família, aos netos, aos bisnetos na escola. Isso por causa de um livro escrito sem a menor preocupação, sem o menor cuidado, sem verdade”.

Após a decisão publica da última terça feira, o Dr. Wynne comentou que vai buscar novamente proibir a venda do livro e recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Comentou ainda o advogado que “o livro aborda um tema que nenhum estudioso ou pesquisador do cangaço ouviu falar”. Segundo Pedro de Morais, o objetivo foi desmistificar o Lampião herói, pois ele também seria um criminoso. “O Lampião herói foi criado pela esquerda intelectualizada após o Golpe Militar de 1964. Antes, ele era visto como um bandido e é sobre isso que meu livro trata. Não é uma biografia gay de Lampião, é uma biografia qualquer, além disso, eu nunca usei a expressão gay”, garante o autor. O livro tem 300 páginas e foi escrito entre 1991 e 1997, período em que o juiz morava em Canindé do São Francisco, cidade que tem sua história muito ligada ao ciclo do cangaço.

Pedro de Morais afirma ainda que existem várias publicações sobre a homossexualidade do cangaceiro. “Tem até uma tese na Sorbonne pontuando a acentuada feminilidade de Lampião, ela também já foi publicada em várias revistas de circulação nacional. Por que somente eu? Eu o chamo de ladrão, assassino e canalha, mas apenas a parte que toca na homossexualidade é a que ofende a família. Não há nenhuma comprovação de que ele roubava dos ricos para dar aos pobres”, argumenta.

A decisão do TJSE ainda cabe recurso, mas não impede a publicação.

Vera Ferreira – Fonte – http://www.uneb.br

No desenrolar desta situação, Vera Ferreira publicou no seu microblog do Facebook hoje pela manhã (03-10-2014) a seguinte nota;

"Quem me conhece sabe que uso pouco esse espaço, mas resolvi dividir com vocês a minha indignação e desânimo com a nossa justiça, e olha que não é de agora que falo da minha descrença. Fomos surpreendidos com a decisão do Desembargador relator do processo, daqui de Aracaju, de liberar o livro que tínhamos conseguido, através de ordem judicial, impedir o lançamento do mesmo. Nunca tomamos essa atitude contra qualquer trabalho sobre meus avos, Lampião e Maria Bonita, mesmo tendo tantos trabalhos ruins e que não acrescentam em nada para o esclarecimento da temática, muito pelo contrário, mas esse livro ofende de forma covarde e vil dois seres humanos que têm filha, netos, irmão e parentes! Não entendo como pode uma pessoa, que com certeza não teve o trabalho de ler uma página, que já seria o suficiente, para saber que jamais deveria ter liberado, muito pelo contrário!!! O digníssimo relator justificou que meus avós eram personagens públicas, portanto podem ser achincalhados?? Então eu posso, na visão desse senhor, escrever sobre qualquer pessoa pública, inclusive eles, falando o que eu quiser, sem sofrer qualquer punição? Que leitura é essa desses senhores que aplicam as leis? O fato desse “escritor” ser juiz aposentado torna-o blindado? É o que parece!!! É lamentável, indigno, injusto!! O advogado da minha mãe, de. Wilson Wynne vai entrar com recurso no STF, mas sabemos que só teremos uma posição daqui no mínimo uns cinco anos, e aí o dano está feito! Temos que respeitar a decisão, mas cada dia que passa, entendo mais ainda o meu avô!!! Obrigada por me escutarem!!! Foram quase 3 anos calada, mas não consegui me manter calada ao me sentir sufocada!!!" 

Rostand Medeiros

OPINIÃO – Pessoalmente não tenho como comentar sobre o que está escrito neste livro, pois não o li. Entretanto posso comentar que conheci Vera Ferreira em Natal ainda na década de 2000, na ocasião quando ela realizou uma exposição sobre o tema cangaço junto com o escritor paulista Amaury Correia. Neste trabalho ela e Amaury contaram com o apoio do escritor potiguar Sergio Dantas. Depois não houve outra oportunidade de encontro entre a minha pessoa e Vera Ferreira. Em raras ocasiões mantivemos algum contato por correio eletrônico. Mas da minha parte existe um respeito pelo seu trabalho e pela sua história de vida.

Bem, ao longo do tempo que possuo e desenvolvo este blog TOK DE HISTÓRIA, inúmeras vezes eu citei e assinei textos onde a pessoa de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião, foi apontado como um “bandido”. Pessoalmente nem busco endeusá-lo e nem demonizá-lo. Apenas tento transmitir o que está escrito, descrito e comentado em velhos livros, jornais e pelas lembranças de pessoas que viveram pelo sertão afora e me narraram seus encontros com este cangaceiro. Nos meus textos nunca deixei de escrever o que penso deste homem controverso, tendo sido em algumas ocasiões fortemente criticado por leitores do meu blog.

Apesar deste posicionamento eu jamais fui contestado por Vera Ferreira e sua família. E ela poderia ter me criticado, contestado e, talvez, me contatado se assim o desejasse por algo que escrevi. Pessoalmente nunca enveredei pela temática da vida íntima dos cangaceiros, pois além de serem poucas as referências existentes, acho o tema de pouca relevância no contexto geral do assunto. Acredito que a fonte da história do cangaço, de Lampião e de outros cangaceiros e cangaceiras ainda têm muito a oferecer para aqueles que saem pelas veredas do sertão. Ou buscam em arquivos os velhos jornais e documentos daquilo que Estácio de Lima denominou como “O mundo estranho dos cangaceiros”. 


Rostand Medeiros é  pesquisador e escritor. 
http://tokdehistoria.com.br

http://cariricangaço.blogspot.com
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
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