A tragédia em Pinheirinho não apenas deixou indignados os defensores de direitos humanos no Brasil. Chamou a atenção, inclusive, da Organização das Nações Unidas. O organismo internacional publicou um relatório especial sobre o desastroso caso de reintegração de posse em Pinheiro, em São José dos Campos (SP) em 22 de janeiro.
O texto - que se baseia nos direitos universais à moradia - pediu às autoridades brasileiras que encontrem uma solução pacífica e apropriada, incluindo alternativas de moradias aos desalojados.
Segundo o documento da ONU, o desalojamento de 6 mil pessoas usou de força excessiva, a qual se traduziu, além da “aplicação de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, em 20 moradores feridos – um gravemente – e trinta presos”.
Moradores vulneráveis a outras violações de direitos humanos
De acordo com o documento, o local ainda se encontra sob o cerco policial e a ninguém é permitido entrar na área. “A situação atual dos desalojados é muito preocupante; sem alternativas de moradias, essas pessoas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos”, atesta o relatório que conclama as autoridades do Estado de São Paulo a suspenderem as ordens de despejo e a ação policial no local.
“A suspensão da ordem de reintegração de posse deverá permitir às autoridades reatar negociações com os moradores de forma a achar uma solução pacífica e definitiva ao caso, em concordância plena com os padrões internacionais de direitos humanos”, conclui o documento.
O texto - que se baseia nos direitos universais à moradia - pediu às autoridades brasileiras que encontrem uma solução pacífica e apropriada, incluindo alternativas de moradias aos desalojados.
Segundo o documento da ONU, o desalojamento de 6 mil pessoas usou de força excessiva, a qual se traduziu, além da “aplicação de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, em 20 moradores feridos – um gravemente – e trinta presos”.
Moradores vulneráveis a outras violações de direitos humanos
De acordo com o documento, o local ainda se encontra sob o cerco policial e a ninguém é permitido entrar na área. “A situação atual dos desalojados é muito preocupante; sem alternativas de moradias, essas pessoas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos”, atesta o relatório que conclama as autoridades do Estado de São Paulo a suspenderem as ordens de despejo e a ação policial no local.
“A suspensão da ordem de reintegração de posse deverá permitir às autoridades reatar negociações com os moradores de forma a achar uma solução pacífica e definitiva ao caso, em concordância plena com os padrões internacionais de direitos humanos”, conclui o documento.
Foto: Daniel Mello/ABr.
Enviado por Roberto Evangelista
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