ASCRIM

RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2018

I - Na qualidade de Presidente da ASCRIM, conforme me faculta a alínea “a”, do § único do Art. 36, Albergado no Art. 35: item 1, inciso I, item 2 inciso II, item 1 da alínea “d” do inciso III , item 7 da alínea “e” do inciso III, combinados com o parágrafo único, todosdo Estatuto da ASCRIM:

1.CONSIDERANDO que, a solicitação da candidata a VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM, “TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO”, para devida correção do seu nome exarado erradamente(“TANIAMÁ VIEIRA BARRETO DA SILVA”)  na CHAPA CANDIDATA PARA INSCRIÇÃO NAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM-BIÊNIO 2019/2020, integrante do ANEXO ao OFÍCIO Nº 067/2018, DE 14 de novembro de 2018, é justa, merece ser recebida e rerratificadacom encaminhamentoà CEA/2018,

2. CONSIDERANDO que, em relação ao nome correto “TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO”, os antroponímicos “SILVA BARRETO”, grafados em ordem inversa gerou a grafia errada“TANIAMÁ VIEIRA BARRETO DA SILVA”,como se apresentana chapa referenciada no item 1 desta,

3. CONSIDERANDO que,por se tratar de erro de informação de alto nível, poderá trazer sérias consequências DE COMPLEXIDADES DIVERSAS, relacionadas com A PERSONALIDADE NOMINAL DA CANDIDATA“TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO”,NAS ELEIÇÕES DA ASCRIM/2018, se não for feita, tempestivamente, a devida CORREÇÃOdo nome questionado,na CHAPA CANDIDATA, MENCIONADA NO ITEM 1, desta RESOLUÇÃO,

RESOLVO:

a. RERRATIFICARaCHAPA CANDIDATA PARA INSCRIÇÃO NAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM-BIÊNIO 2019/2020, integrante do ANEXO ao OFÍCIO Nº 067/2018, DE 14 de novembro de 2018, com a seguinte alteração na mesma:onde se ler“TANIAMÁ VIEIRA BARRETO DA SILVA”, leia-se “TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO”, por ser de lídimo direito FUNDAMENTADO em conhecimento de causaprópria sobre o assunto em comento, CONSIDERANDO os CONSIDERANDOS dos itens 1, 2 e 3 desta RESOLUÇÃO, atendendo aos preceitos de preservação do nome, delineados nos códigos substantivo e adjetivo civil brasileiros.

b.ENCAMINHAR, anexa,à CEA/2018, devidamente RERRATIFICADA, a CHAPA CANDIDATA PARA INSCRIÇÃO NAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM-BIÊNIO 2019/2020, integrante do ANEXO ao OFÍCIO Nº 067/2018, DE 14 de novembro de 2018, na forma desta RESOLUÇÃO, albergado na  RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 006/2018 E ATO PRESIDENCIAL ASCRIM 003/2018, supedâneos  do ASCRIM-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA-AGO Nº 01/2018 – ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASCRIM DO BIÊNIO 2019-2020, respectivamente de 31.10.2018, 09.11.2018 e 13.11.2018, conferindo suprir, a partir desta data,as imediatas PROVIDENCIAS, obedecido o disposto no caput da alínea “a” desta RESOLUÇÃO,deSUBSTITUIÇÃO DAS CHAPAS, ONDE ESTEJAM  GRAFADOS INCORRETAMENTEO NOME DA CANDIDATAa VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM, NAS ELEIÇÕES ASCRIM/2018, INCLUSIVE O CUMPRIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E DE PUBLICAÇÃO, NOS PRAZOS E DISPOSIÇÕES  REGULAMENTARES do PROCESSO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ASCRIM/2018, COM CÓPIA PARA A SOLICITANTE “TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO, E, DE IGUAL MODO PARA ESTE PRESIDENTE, OU SEJA, APÓS O RECEBIMENTO DESTA RESOLUÇÃO.

TERMOS EM QUE SE EXPEDE E CUMPRA-SE, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

MOSSORÓ(RN), 15 DE NOVEMBRO DE 2018,

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO

-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM-

ANEXOS:

1.CHAPA CANDIDATA PARA INSCRIÇÃO NAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM-BIÊNIO 2019/2020.

2.“DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AS ELEIÇÕES DA ASCRIM/2018

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