Por José João Souza
Na época do
Brasil colônia a defesa da lei e da ordem estavam entregues as famílias
proprietárias de terra, que agiam fazendo uso da violência com o objetivo de
garantir a defesa de seus interesses e a preservação de seu status. A valentia
e a violência formaram os costumes e as tradições que deram embasamento moral a
um hábito da população sertaneja, chamado de “código de honra” do
“cabra-macho”.
As leis e
tradições normativas herdadas dos portugueses vigorou no Brasil através do
Código Filipino, desde a instalação da colônia até o início da década de 1830,
quando foi substituído pelo novo Código de Processo Criminal do Império.
Segue abaixo,
algumas Leis elementares do Código Filipino:
Toda pessoa,
de qualquer estado ou condição que seja, que ferir outra em rixa em nossa
presença, ou na casa em que Nós (representantes do rei) estivermos, morra morte
natural e perca sua fazenda para a Coroa do Reino. [...].
E os que
tiverem armas na Cidade, Vila, ou lugar em que Nós estivermos, ou na Casa de
Suplicação sem Nós, ou em seus arrabaldes para ferir, ou ofender outrem [...]
se for peão, e com ela não ferir, seja [ele] açoitado publicamente com baraço e
pregão.
Achando o
homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar a ela, como o
adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero Fidalgo [...] ou pessoa de
maior qualidade [...].
Todo aquele
que, por qualquer maneira disser que arrenega, ou [...] descrê de Nosso Senhor,
ou de Nossa Senhora, [...] se for peão, [ou] filho de peão, levem-no ao
pelourinho, e metam-lhe uma agulha [...] pela língua e dêem-lhe vinte açoites
com baraço e pregão.
Como podemos
ver, as leis portuguesas arbitravam um imenso poder repressivo as autoridades
municipais, ou seja, as famílias tradicionais do sertão. A honra invicta, a
macheza indômita, a valentia insubmissa e o mando familiar tradicional,
formavam um patrimônio simbólico, que se revestia em poder político, econômico,
moral e social.
As famílias dominantes lutavam pelo preenchimento dos postos da máquina pública, visando obter poder e prestígio e desta forma eram arrastadas ao conflitos de interesses, pois não havia vaga para todos. Como diz o poeta Ivanildo Vila Nova:
Não podia
existir paz
No país dos cangaceiros
Omena contra Calheiros
Os Ferraz contra os Novaes
Os Cabral contra os Moraes
Morte, vingança e questão
Montes, Feitosa e Mourão,
De todos herdou o traço
Lampião, rei do cangaço
Foi assombro do sertão.
No país dos cangaceiros
Omena contra Calheiros
Os Ferraz contra os Novaes
Os Cabral contra os Moraes
Morte, vingança e questão
Montes, Feitosa e Mourão,
De todos herdou o traço
Lampião, rei do cangaço
Foi assombro do sertão.
Dessa forma, o
sertão se tornou um terreno fértil para o florescimento do cangaceirismo.
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