O ALVORECER DA REPÚBLICA EM POMBAL

Por José Tavares de Araújo Neto

 

Com a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, foi promulgada a Constituição de 1891, também denominada Constituição Republicana, que perdurou até o fim da República Velha, que se encerra em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao Poder. A Constituição de 1891, marca o início de uma tímida autonomia dos municípios e das províncias, que passam a ser denominadas Estados, sendo os chefes do Poder Executivo denominados "Presidentes de Estado”.

Ao longo da República Velha (1889/1930), a Paraíba foi dominada por três forças oligárquicas: Comandas por Venâncio Neiva (venancismo), Álvaro Lopes Machado (alvarismo) e Epitácio Pessoa (epitacismo). O venancismo teve pouca duração, iniciou em 1989 e terminou em 1892. O alvarismo, no qual Álvaro Machado alternava o poder com o seu grande aliado Monsenhor Valfredo Leal, teve início em 1892 e foi até 1912, com a inesperada morte de Álvaro Machado, que se encontrava em pleno exercício do mandato de senador. Durante o período de 1912 a 1915 Epitácio Pessoa e Valfredo Leal dividiam a liderança do PRC (Partido Republicano Conservador), ocasião do rompimento entre os dois líderes, marcando o início, em 1915, o epitacismo, que se prolonga até 1930.
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Venâncio Neiva 

Embora monarquista, logo após a proclamação da República Venâncio Neiva aliou-se aos republicanos da Paraíba e, por influência do general paraibano José de Almeida Barreto, foi nomeado presidente do Estado pelo chefe do governo provisório da República, marechal Deodoro da Fonseca. Venâncio Neiva governou a Paraíba por dois anos, entre 6 de novembro de 1889 e 27 de novembro de 1891. Em sua breve passagem no comando da política paraibana, Venâncio Neiva, que já havia exercido o cargo de Juiz em Pombal, dá uma sobrevida a oligarquia comandada pelo coronel Cândido José de Assis, que já perpetuava por mais de quarenta anos frente ao comando da oligarquia local, revezando a chefia do poder municipal com seus filhos Francisco José de Assis, Leandro José de Assis, Joaquim José de Assis e Álvaro José de Assis.

José de Almeida Barreto

Na verdade, o velho coronel Cândido José de Assis já havia herdado o espólio político de seu genro, o todo poderoso coronel João Dantas de Oliveira, Comandante Superior da Guarda Imperial, que, em 1874 se debandou de Pombal, após ser processado sob a acusação de ter mandado os seus filhos assassinarem o professor Juvêncio Vulpis-Alba, que o havia denunciado por ter dado condição estratégica para que o cangaceiro Jesuíno Brilhante praticasse o espetacular assalto a cadeia de Pombal. O bando comandado por Jesuíno Brilhante resgatou 43 presos, inclusive o seu irmão Lucas e o temível Manuel Pajeú, remanescente do bando do cangaceiro pombalense Cabé Brilhante, tio de Jesuíno.

Em 23 de novembro de 1891, o marechal Deodoro da Fonseca, sob fortes pressões, renunciou à presidência da República e a vaga foi assumida pelo vice-presidente Floriano Peixoto, que destituiu os governantes estaduais que apoiavam Deodoro. Na Paraíba, Venâncio Neiva foi substituído inicialmente por uma junta governativa que, no dia 18 de fevereiro de 1892, repassou o governo para o político areiense, também major efetivo do exército, Álvaro Lopes Machado, primeiramente nomeado, depois confirmado por eleição indireta presidente do Estado.
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Álvaro Machadoo

Em Pombal, a chegada de Álvaro Machado à presidência do Estado da Paraíba marca a decadência da supremacia dos monarquistas, capitaneados pelo coronel Candido José de Assis e seus filhos (venancistas) e a ascensão dos republicanos, comandados pelo coronel João Leite Ferreira Primo (alvaristas). Inconformados, os Assis se recolhem as suas propriedades rurais, levando as chaves da Casa da Câmara, sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Indiferentes, os republicanos arrombam as portas do paço municipal, adentram no recinto e realizam as posses dos novos conselheiros (cargos equivalentes a vereadores) Manoel Firmíno de Medeiros, João Leite Ferreira Primo, Lindolfo Vicente Leite, Antônio Justiço de Oliveira e o Dr. Enéas Pedro de Souza, bem como a posse do capitão Antônio Vieira de Torres Bandeira, no cargo de intendente (equivalente a prefeito). Após a solenidade de posse, os republicanos realizaram uma efusiva passeata pelas ruas da cidade, comemorando a sua tardia chegada ao poder municipal. Foi este o primeiro evento comemorativo com a participação popular na história republicana de Pombal.

José Tavares de Araújo Neto

Pesquisador, Pombal-Paraíba