Por Adriana Morais
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Luta de
décadas da comunidade acadêmica, a autonomia financeira da Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) está mais próxima de se
tornar uma realidade. Na tarde desta terça-feira, 29, foi dado um importante
passo em direção a este fim, com a aprovação unânime da minuta de resolução do
Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira e patrimonial da FUERN
pelo Conselho Diretor da instituição.
Antes da
apreciação e votação da matéria pelo Conselho Diretor, o projeto já havia sido
apresentado à reitoria, à Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e ao
Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UERN (SINTAUERN) e ao Conselho
Universitário. O documento também será direcionado ao Diretório Central dos
Estudantes (DCE) para amplo conhecimento entre os alunos de todos os campi.
Os
responsáveis pela atualização da proposta de autonomia financeira da UERN são
os professores José Teixeira Neto, Galileu Galilei Medeiros de Souza, João
Batista Xavier e o técnico administrativo Hebert Torquato Silva. Nesta última
fase também colaborou o pró-reitor adjunto de planejamento, professor Adonias
Vidal.
O projeto de
autonomia financeira prevê o repasse de um duodécimo, isto é, um valor mensal
fixo, vinculado à Receita Corrente Líquida do Estado. O percentual será
escalonado. O valor inicia com 3,79% em 2018, e deverá aumentar gradativamente
até 2024, chegando a 5,74% das receitas.
Estes valores
foram estimados com base na média do orçamento aprovado para a Universidade nos
últimos dez anos, e já levam em consideração os futuros impactos orçamentários
com a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores,
reajustes salariais, além da ampliação no custeio e investimento, segundo
explica o professor Galileu Galilei, que fez parte da comissão revisora.
O pró-reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) da UERN, Adonias Vidal,
enfatiza que já há previsão orçamentária legal para dar andamento ao projeto.
“Estamos discutindo essa minuta agora porque conseguimos incluir no Plano
Plurianual (PPA) 2016/2019 e no Plano Estadual de Educação metas para a
implantação da autonomia financeira da Universidade neste ano”, diz o
professor, ressaltando que o orçamento do estado já está preparado para receber
a proposta.
Com a
aprovação da minuta que dispõe sobre a autonomia financeira da FUERN, o
documento será encaminhado ao Governo do Estado e seguir trâmite legal.
Posteriormente, o projeto precisa ser encaminhado pelo Governo do Estado à
Assembleia Legislativa para ser apreciado e, sendo aprovado, tornar-se lei.
Para o
vice-reitor da UERN, o professor Aldo Gondim Fernandes, é a realização de um
sonho da comunidade acadêmica chegar a este projeto. “A aprovação da minuta de
resolução do Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira e
patrimonial da FUERN representa um passo importante para a concretização de um
desejo antigo de todos que fazem a instituição”, frisa.
O professor
João Batista Xavier, um dos responsáveis pela atualização da proposta de
autonomia financeira da UERN e que acompanha a luta pela autonomia desde a
década de 1980, ressalta que a minuta de resolução do projeto é resultado de um
trabalho de muitos anos. “Muitas das dificuldades da UERN são fruto da falta de
autonomia financeira. Hoje temos a minuta de projeto, agora precisamos
conscientizar a comunidade acadêmica, o Governo do Estado, a Assembleia
Legislativa, a classe política e a sociedade em geral para se mobilizarem em
prol da aprovação da autonomia da UERN”, destaca.
Enviado pelo professor, escritor, pesquisador do cangaço e gonzaguiano José Romero de Araújo Cardoso
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
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