Por Patrícia Barra – Docente UERN.
Ele segue
afirmando que órgão que dispõem de recursos próprios como DETRAN, CAERN,
Potigais estão em dia. Mas esses órgãos arrecadam somente para si ou para o
Estado?
Cheguei a
ficar esperançosa quando soube que o governador Robson Faria divulgou uma nota
de esclarecimento, afinal tudo que desejamos é ver a luz vencendo as trevas.
Mas a nebulosidade ainda perdura.
Na nota o
governador diz que os salários estão atrasados 25 dias e não dois meses. Ora,
se o governador sabe os dias de atrasos, imagina nós que estamos pagando nossas
contas com multa e juros diários!! Mas o governador não divulgou na nota quando
será efetuado o pagamento. Então o que hoje é 25, amanhã será 26, e assim
sucessivamente. Será que vamos repetir o ocorrido com o salário de setembro que
só foi pago em novembro, pagando outubro em dezembro? Assim não seriam dois
meses? Tomara que não!
O governador
afirma ainda que várias categorias estão com salários em dia. E outras não. Mas
não esclarece porque criou essa distinção entre as categorias? Seria uma forma
de dizer que existem categorias mais essenciais? Mas todas não são importantes
para o funcionamento da máquina administrativa?
Ele segue
afirmando que órgão que dispõem de recursos próprios como DETRAN, CAERN,
Potigais estão em dia. Mas esses órgãos arrecadam somente para si ou para o
Estado? Nesse raciocínio não haveriam recursos assegurados para os servidores
da saúde, segurança e educação, pois uma vez que esses órgãos não arrecadam não
seriam economicamente importantes ao Estado. Correto? Mas não são esses que
garantem direitos básicos assegurados constitucionalmente? Melhor não seria
garantir a isonomia e os direitos fundamentais a todos os servidores,
respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais
do trabalho.
O governador
diz ainda que a segurança está em dia e parte dos servidores da saúde também.
Mas esqueceu de dizer que estão em dia com os salários de outubro, sendo essa
uma conquista decorrente de greve (saúde) ou da ameaça de greve (segurança)
ocorridos no mês de novembro. Mas certamente esses servidores não esqueceram o
que sofreram com os 21 meses consecutivos de atrasos. E pior. A nota não
esclarece como será o futuro. O mês de novembro e os seguintes serão pagos em
dia ou serão necessárias outras paralisações? Também omite que os servidores da
educação básica estão em dia porque recebem recursos do FUNDEB. Em caso de
atraso esses recursos são suspensos. Se assim não fosse estariam em dia?
Por fim o
ponto mais obscuro. O governo afirma que está obrigado judicialmente a
priorizar os repasses financeiros ao TCE e MPE. Ele não cita mais também está
nessa lista o TJRN. Admirável o empenho dos órgãos fiscalizadores e executores
da lei em garantir seus recursos. Mas o pagamento em atrasos dos demais
servidores do Estado também não feri princípio constitucional, configurando uma
vexatória desigualdade e injustiça?
Infelizmente o
governador esqueceu também de esclarecer por que pediu a violenta expulsão dos
servidores que reivindicavam o pagamento dos salários em dia no prédio do
SEPLAN. A utilização da força policial com bombas e spray de pimenta não foi
uma medida desproporcional para o embate com os trabalhadores, uma vez que não
haviam bandidos, mas somente educadores, pais e mães de familia? Não seria mais
produtivo e honrado o diálogo?
Não esclareceu
também porque gradeou o pátio da governadoria impedindo aglomerações nesse
local e em quaisquer outros prédios do centro administrativo. Acredita o
governador que o servidor com salários atrasados não tem direito a expor sua
indignação ou apenas não interessa ao governador ouvi-la? E quanto a
atendê-las?
Ao que parece
as dúvidas e inseguranças continuam a pairar.
Só nos resta
saber até quando.
Que Deus nos
proteja.
Patrícia
Barra- Docente UERN;
#GreveporDignidade;
#EmdefesadaUERN;
#NegoricaRoginson.
FONTE: Facebook, em 25/11/2017, texto sugerido por
Ivanaldo Xavier – Técnico Administrativo – Aposentado pela UERN.
Enviado pelo professor, escritor, pesquisador do cangaço e gonzaguiano José Romero de Araújo Cardoso
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
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