GUERRA NO SERTÃO

Por José João Sousa

Na época do Brasil colônia a defesa da lei e da ordem estavam entregues as famílias proprietárias de terra, que agiam fazendo uso da violência com o objetivo de garantir a defesa de seus interesses e a preservação de seu status. A valentia e a violência formaram os costumes e as tradições que deram embasamento moral a um hábito da população sertaneja, chamado de “código de honra” do “cabra-macho”.

As leis e tradições normativas herdadas dos portugueses vigorou no Brasil através do Código Filipino, desde a instalação da colônia até o início da década de 1830, quando foi substituído pelo novo Código de Processo Criminal do Império.

Segue abaixo, algumas Leis elementares do Código Filipino:

Toda pessoa, de qualquer estado ou condição que seja, que ferir outra em rixa em nossa presença, ou na casa em que Nós (representantes do rei) estivermos, morra morte natural e perca sua fazenda para a Coroa do Reino. [...].

E os que tiverem armas na Cidade, Vila, ou lugar em que Nós estivermos, ou na Casa de Suplicação sem Nós, ou em seus arrabaldes para ferir, ou ofender outrem [...] se for peão, e com ela não ferir, seja [ele] açoitado publicamente com baraço e pregão.

Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar a ela, como o adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero Fidalgo [...] ou pessoa de maior qualidade [...].

Todo aquele que, por qualquer maneira disser que arrenega, ou [...] descrê de Nosso Senhor, ou de Nossa Senhora, [...] se for peão, [ou] filho de peão, levem-no ao pelourinho, e metam-lhe uma agulha [...] pela língua e dêem-lhe vinte açoites com baraço e pregão.

Como podemos ver, as leis portuguesas arbitravam um imenso poder repressivo as autoridades municipais, ou seja, as famílias tradicionais do sertão. A honra invicta, a macheza indômita, a valentia insubmissa e o mando familiar tradicional, formavam um patrimônio simbólico, que se revestia em poder político, econômico, moral e social.

As famílias dominantes lutavam pelo preenchimento dos postos da máquina pública, visando obter poder e prestígio e desta forma eram arrastadas ao conflitos de interesses, pois não havia vaga para todos. Como diz o poeta Ivanildo Vila Nova:

Não podia existir paz
No país dos cangaceiros
Omena contra Calheiros
Os Ferraz contra os Novaes
Os Cabral contra os Moraes
Morte, vingança e questão
Montes, Feitosa e Mourão,
De todos herdou o traço
Lampião, rei do cangaço
Foi assombro do sertão.

Dessa forma, o sertão se tornou um terreno fértil para o florescimento do cangaceirismo.

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