Por José Tavares de
Araujo Neto
Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, datado de 15 de novembro de 1842, o presidente da província da Paraíba, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, assinalou: “A cadeia de Pombal é a obra mais urgente da Província. Sem ela a polícia não chegará jamais ao estado que é para desejar”. Acrescentou que em virtude dessa demanda inadiável, havia iniciado os serviços de construção da referida obra, a fim de disponibilizar um lugar seguro para guardar os criminosos e assim as autoridades pudessem processá-los.
Informou ainda que na legislatura anterior, em virtude da insuficiência dos recursos consignados no orçamento, havia autorizado que a obra fosse executada através da administração direta. No entanto, os serviços foram inviabilizados por conta da falta de operários e materiais no lugar, o que ensejou a necessidade de abertura de um processo licitatório para a contratação de interessado em executar os serviços. Sendo que o cidadão Bernadinho José da Rocha Formiga foi a única pessoa interessado no pleito.
De personalidade forte e arbitrária, Pedro Chaves fez um governo marcado por medidas polêmicas, que lhe custaram um atentado contra sua vida em pleno exercício do cargo. À título de ilustração, é oportuno registrar uma correspondência que Felis Rodrigues dos Santos, Tenente-coronel e comandante do Batalhão de Pombal, em 14 de janeiro de 1845, enviou ao então Presidente da província, Frederico Carneiro de Campos, solicitando a reintegração de um oficial do seu batalhão que teria sido vítima de perseguição do ex-presidente Pedro Chaves:
“Peço a V. Ex.ª mercer de mandar reintegrar o exercício do capitão da 5ª Companhia, João Neiva da Silva, que foi demitido pelo excelentíssimo Presidente o Ex.ª Sr., Pedro Chaves, sem o mais pequeno motivo, e nem crime algum, somente por espírito de partido integrando ao Capitão Gonçallo José da Costa homem este perseguidor dos inocentes que são afeitos ao sistema constitucional e a S.M. I.”
O término do mandato de Pedro Chaves, em 3 de fevereiro de 1843, abriu uma crise de governabilidade sem precedentes. Em um lapso de dez meses a província teve sete presidentes. Essa instabilidade administrativa repercutiu negativamente em todas as obras públicas que estavam em andamento, a exemplo da cadeia de Pombal.
Nomeado por carta imperial de 14 de novembro de 1844, no dia 18 do mês seguinte, Frederico Carneiro de Campos toma posse como Presidente da Província da Paraíba do Norte. Uma de suas primeiras medidas é fazer o levantamento de todas as obras paralisadas, encargo confiado ao Engenheiro Francisco Pereira da Silva, que em seu relatório anotou que na vila de Pombal havia uma cadeia principiada, em que apenas os alicerces das paredes mestras estavam respaldados na flor da terra.
Ao concluir o seu mandado, Frederico Carneiro de Campos encaminha à presidência da Assembleia Legislativo um Relatório de Prestação de Contas, datado de 16 de novembro de 1848, no qual reporta à importância das cadeias nas Vilas de Areia e Pombal, ambas já em fase de conclusão:
“A transcendência destas obras não tem necessidade de encarecimento para quem reside na província, e há observado que os presos da terceira comarca, a noventa léguas desta capital, tem de fazer esse penosíssimo trajeto, quando lhes tocarem ao júri, ou mesmo às inquirições judiciais, e de instrução de seus respectivos processos: eles têm sido algumas vezes, também por essa falta de prisões, levados à de Pajeú de Flores, que, fora da alçada desta província, apresenta ainda outros não menos sensíveis inconvenientes, que por desnecessário deixo de enumerá-los.”
Com referência à cadeia de Pombal, ele faz um breve histórico e apresenta prazo para o recebimento da obra:
“A história da construção da cadeia de Pombal está traçada em meus precedentes relatórios: neles achará V. Excia. mais que quanto eu aqui poderia dizer para mostrar o que se há feito a tal respeito. Esse edifício está contratado com Bernardino José da Rocha, sendo seu fiador o proprietário José Alves da Nóbrega, pela quantia de 15:400$000 réis; deles já recebeu 9:200$000 réis; e deve concluir a obra até dezembro deste ano, segundo o estipulado.”
Em 1864, Frederico Carneiro de Campos foi nomeado presidente da província do Mato Grosso. Poucos dias depois, em 12 de novembro, quando estava no rio Paraguai, foi aprisionado por soldados paraguaios juntamente com toda tripulação e passageiros do navio Marquês de Olinda. Este fato é tido como um dos episódios que contribuíram para desencadear a Guerra do Paraguai. Assim como toda tripulação e passageiros do navio Marquês de Olinda, Frederico Carneiro de Campos faleceu preso na fortaleza paraguaia de Humaitá, em 3 de novembro de 1867. Por ironia do destino, o grande responsável pela conclusão da cadeia de Pombal morreu na prisão.
A imponente fortaleza, localizada no centro da vila, nas proximidades das Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, atual Igreja Nossa Senhora do Rosário, é uma edificação de majestosa beleza arquitetônica. Possui uma área de 320 metros quadrados e a coberta em forma piramidal, constante de telhados em quatro águas, cujo vértice atinge a aproximadamente sete metros de altura; paredes laterais, em alvenaria de pedra, com um metro de largura. Na parte frontal, um portão de grades em ferro maciço e quatro janelas reforçadas com grades duplas, assim como as demais janelas das celas; na enxovia, cela destinada aos presos de maior periculosidade, à altura de cerca de 3 metros foi instalada um forro em robustas vigas de madeira de lei com cerca de 30 cm de distância uma da outra, a fim de impossibilitar tentativas de fuga por via área.
A edificação foi alicerçada sobre maciça camada de rocha, de forma a impedir qualquer tentativa de fuga por via subterrânea, tendo as seguintes dependências: enxovia, cela segura, cela feminina, salão, sala livre, corredor, enfermaria e uma sala que servia de guarita para as sentinelas. O portão interno, que separa a sala livre do corredor, só foi instalado em 1861, serviço feito pelo serralheiro João Pereira.
Ao longo dos seus 133 anos de funcionamento como a mais importante unidade carcerária do interior da Paraíba, a cadeia de Pombal passou por algumas reformas, mas que não alteraram o significativamente o projeto original. Os serviços se resumiram praticamente a adaptações de algumas dependências.
As reformas mais relevantes aconteceram em 1897, no governo do Antonio Alfredo de Gama e Melo, e trinta anos depois, ou seja, em 1927, na gestão do presidente João Suassuna. O presidente Gama e Melo deixou registrado que, mesmo seu governo passando por sérias dificuldades financeiras, havia determinado a criação de uma comissão de pessoas distintas da localidade, para a qual repassou a quantia de 3:000$000 destinada a execução dos serviços da cadeia da cidade de Pombal.
Por sua vez, João Suassuna, no Relatório enviado à Assemblei Legislativa, prestou a seguinte informação: “Está em vias de conclusão, na cadeia de Pombal, uma reforma que habilitará o prédio a receber quarenta sentenciados, ou seja, o quadruplo da lotação a que estava reduzida aquela detenção. Devo especial referência a esse melhoramento, pela boa vontade com que os habitantes locais auxiliaram o governo, assinando quotas apresentadas pelo esforçado dele gado José Gadelha, alma da iniciativa”.
A antiga cadeia foi desativada definitivamente em 1972, quando foi construída uma nova unidade carcerária na cidade. Ernani Sátiro de Sousa era o governado do Estado e Dr. Atêncio Bezerra Wanderley era o prefeito de Pombal. Em 1989, na gestão do prefeito Francisco Queiroga Sobrinho, a velha fortaleza passou a sediar a Casa da Cultura, um pequeno museu que ainda não atingiu o seu verdadeiro objetivo, notadamente pela falta de uma gestão verdadeiramente comprometida com a preservação de nossa memória.
José Tavares de Araujo Neto, pesquisador - Pombal-PB
19 de Maio de 2021
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