“O cangaço não acabou”,

por Severino Coelho

O crime surgiu com o aparecimento do homem na Terra e, qual sinistra sombra, sempre acompanhou e acompanhará a humanidade, não havendo fórmula mágica nem políticas públicas capazes de dizimá-lo, pois faz parte da natureza humana.

A luta permanente e insistente é tentar diminuir o seu grau de sofisticação, evitar a sua proliferação no meio social e eliminar a atividade empresarial criminosa, quando já se evidencia a criação de um Estado paralelo.

A lei do Estado Legal perdeu a sua característica de intimidação, hoje, prevalecendo com eficácia e atuação imediata o código secreto do banditismo, cuja sentença promana do calibre da pistola.

Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente um dos seus objetivos primordiais que é limitar e regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis.

Um dos escritos mais antigos é o código sumeriano de "Ur-Nammu" que data de aproximadamente 2100 a.C. no qual se vêm arrolados 32 artigos que preconizavam penas para atos delitivos.

O Código de Hamurabi que é compilação maior e posterior, dentre outros regramentos penais contra o crime, adotava a chamada Lei de Talião ou a conhecida lei do olho por olho, dente por dente, que concedia aos parentes da vítima o direito de praticar contra o criminoso a mesma ofensa e, no mesmo grau por ele cometida.

Na idade média a noção de crime não era muito clara, freqüentemente confundida com outras práticas reprováveis que se verificavam nas diversas esferas legais, administrativas, contratuais, sociais (strictu sensu), e até religiosas.

A criminalidade não é uma doença curável que se encontra o remédio curador em qualquer farmácia de esquina. Apenas conhecemos os seus efeitos desastrosos que redundam em pânico e amedrontam o cidadão de bem.

Alertamos, sim, para que se alcance a extirpação da criminalidade na fase da Terra, e verdadeiramente encontremos um mundo de paz, somente no dia em que o homem acabar com a própria violência que carrega dentro de si.

Na verdade, a Sagrada Escritura, o Livro dos Livros, há praticamente dois mil anos tem registrado, pelo ensinamento deixado por Jesus Cristo: “Vocês não compreendem que nada do que vem de fora e entra numa pessoa pode torná-la impura, porque não entra em seu coração, mas em seu estômago, e vai para a privada? É o que sai da pessoa que a torna impura. Pois é de dentro do coração das pessoas que saem as más intenções, como a imoralidade, roubos, crimes, adultérios, ambições sem limite, maldades, malícia, devassidão, inveja, calúnia, orgulho, falta de juízo. Todas essas coisas más saem de dentro da pessoa, e são elas que a tornam impura.” (Marcos, 7, 18-23).

Pode-se interpretar, então, que a consciência humana é quem cria os projetos, que passam a nortear as condições de vida e direcionam o viver de cada pessoa, na busca da felicidade individual.

Noutras palavras, cada pessoa possui a consciência moral, que é uma lei interna no íntimo do ser humano. Ela que lhe impõe, no momento oportuno, o fazer o bem e evitar o mal. Essa consciência moral emite um julgamento da razão, pelo qual a pessoa reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar ou vai executar ou que já o praticou.

Com a consagração do princípio nullo crimem nulla poena sine legem (não há crime sem pena prevista em lei), crime e pecado se confundiam pela persistência de um vigoroso direito canônico que às vezes confundia (e até substituía) a legislação dos Estados.

Deve-se, portanto, àquele princípio a formulação atual de várias legislações penais que, em verdade, não proíbem nenhuma prática, mas simplesmente tipificam condutas e preconizam as respectivas penas àqueles que as praticam.

Assim é correto dizer que não há lei que proíba alguém de matar uma pessoa. O que há é uma lei que tipifica esta ação definindo-a como crime, e prescreve-lhe as diversas penas aplicáveis àquele que a praticou, levando em conta as diversas circunstâncias: atenuantes ou agravantes presentes ao caso concreto.

Cumpre examinar, preliminarmente, a complexidade existente quanto à origem das organizações criminosas, face às diferenças circunstanciais apresentadas por cada país.

Note-se que, "no Reino Unido e na Espanha, por exemplo, a existência de uma regulamentação sobre o consumo de drogas, o jogo e a prostituição faz com que os grupos organizados sejam de caráter distinto dos existentes no Japão, onde as organizações que se dedicam ao controle do vício e da extorsão têm uma grande proeminência. Em muitos países do Terceiro Mundo, além da exploração da droga, o crime organizado se dedica à corrupção de funcionários públicos e políticos".(1)

O Interessante se faz comentar que organizações criminosas, como a Máfia italiana, a Yakuza japonesa e as Tríades chinesas apresentam traços comuns, uma vez que surgiram no início do século XVI como uma maneira de defesa contra os abusos cometidos por aqueles que detinham o poder.

Ademais, "para o crescimento de suas atividades contaram com a conivência de autoridades corruptas das regiões onde ocorriam movimentos político-sociais". (2) Outrossim, foi relatado que o primeiro caso de terrorismo, vertente do crime organizado, ocorreu em 1855, ocasião que os anarquistas franceses atentaram contra Napoleão III, sendo que esses encontraram guarida de refúgio na Bélgica, cujos governantes recusaram-se a conceder-lhes a extradição. Tal fato originou a Lei francesa de 28 de julho de 1894.

Registre-se, ainda, que no Brasil, a associação criminosa derivou do movimento conhecido por cangaço, cuja atuação desenvolveu-se no sertão do Nordeste, durante os séculos XIX e XX, partindo da vingança pessoal à maneira de lutar contra as atitudes de jagunços e capangas dos grandes fazendeiros, além do efeito de contestação ao coronelismo desenfreado.

"Personificados na figura de Virgulino Ferreira da Silva, O Lampião, (1897-1938), os cangaceiros tinham organização hierárquica e com o tempo passaram a atuar em várias frentes ao mesmo tempo, dedicando-se a saquear fazendas, vilas, e pequenas cidades, extorquindo dinheiro mediante ameaça de ataque e pilhagem ou seqüestrar pessoas importantes e influentes para depois exigir resgates. Para tanto, relacionavam-se com fazendeiros e chefes políticos influentes e contavam com a colaboração de policiais corruptos, que lhes forneciam armas e munições". (3)

Os famosos cangaceiros que ficaram registrados na história, como líderes dos bandoleiros nas caatingas nordestinas foram: Jesuíno Brilhante, Antônio Silvino, Sinhô Pereira, Virgulino Ferreira da Silva (Lampião), Corisco, Chico Pereira etc. eles utilizavam no enfrentamento dos ataques a tática de guerrilha.

Existiam grupos e subgrupos, comandados por homem de valentia, que numa empreitada maior, juntavam-se e invadiam as pequenas cidades interioranas. Com uma diferença tática de organização criminosa da atualidade, eles não arriscavam penetrar nas cidades de porte médio e metrópoles.

Por exemplo, a primeira vez que ousaram invadir uma cidade grande, no caso Mossoró - RN, o grupo de Lampião deu-se mal. Aos poucos, eles foram se aperfeiçoando, atualizaram os seus métodos de atuação, modernizaram os seus estratagemas, acompanharam o processo tecnológico e chegaram a invadir e dominar as regiões metropolitanas do país, inclusive com as suas ramificações internacionais.

Os subgrupos que agem nas pequenas cidades e assaltam a bancos ainda não receberam o título de graduação, a sua participação perante a cúpula dá-se através de parceria com o valor de contribuição do resultado obtido e aquisição de armamentos bélicos e substâncias entorpecentes.

O antigo e autêntico cangaceiro nordestino caracterizava-se pela sua indumentária: roupa de cáqui, chapéu de couro, com as abas quebradas para cima, duas cartucheiras cruzadas no tórax e uma cercada nos quadris, um rifle, uma pistola, um facão afiado, um bornal, um par de sandálias de rabicho, cabelos puxados à brilhantina, cordão de ouro e o pescoço envolto de patuás e vivia no meio das caatingas ressecadas do sertão.

Enquanto que o novo e moderno cangaceiro, que atua em todas as regiões, o distintivo é sua vestimenta de etiqueta, paletó, gravata, sapatos macios, relógio de marca, cabelos escovados, freqüenta hotéis e restaurantes de cinco estrelas, mansões e palácios, gabinetes e escritórios notórios, utiliza celular, Internet e televisão, municiado de armas de fogo de alto potencial ofensivo, dinheiro depositado em contas secretas no exterior, desvios e gastos excessivos do dinheiro público.

Mudou somente o perfil do cangaceiro da antigüidade para o gangster da modernidade.

A título de ilustração, trazemos à baila, com o fito de arregimentar o nosso artigo, comentários de pesquisadores na matéria e como analisaram o mundo do cangaceirismo:

Na visão de Billy Jaynes Chandler: “cangaço era um fenômeno exclusivamente do sertão”. “Sem encontrar garantia de proteção nem do patrão, nem do Estado, muitas dessas povoações do sertão se transformaram em verdadeiras selvas, onde cada um lutava pela sua sobrevivência. Parece, portanto, que o aparecimento do cangaço esteja intimamente ligado a este estado de desorganização social” ... “naquele tempo, a polícia era quase igual aos bandidos, e buscas como estas significavam a destruição quase total das casas e de seus conteúdos, além de maus-tratos aos seus habitantes ”.

Sobre o cangaço expõe Bismarck Martins de Oliveira: “a seca impelia o homem a procurar todos os meios de sobrevivência. O mercado de trabalho era quase ou totalmente inexistente. Que fazer um homem forte, cheio de vigor e corajoso, dono de uma prole numerosa, em pleno ano de 1900, no alto sertão pernambucano, no auge de uma seca? Não havia plantações, logicamente, não havia colheita. Os rebanhos eram vendidos pelos proprietários, que rapidamente esperançosos de salvar alguma coisa, pois, caso contrário, morreriam sedentos e famintos. Nas vilas e cidades da região, não existiam empregos e, além disso, os fazendeiros e coronéis dispensavam os serviços de quase todos os empregados, ficando apenas o vaqueiro, por tradição, para recomposição futura do rebanho, então, o que fazer? Ir sentar praça na polícia, onde o soldo não dava para comer? A promessa de fortuna atraía para a vida criminosa onde poderia se vingar do patrão que o despedira injustamente, do chefe de polícia que o espancara ou daquele que matara um parente ou desonrara uma irmã sua. A fome e a miséria os afastaram de uma vida normal e honesta, não havia escolha e o caminho era um só: ser cangaceiro ”.

Análise de Anildomá Williams de Souza: “soletra-se o cangaço começando pela terra... Pois bem, esse Nordeste do início do século XX tem uma divisão de classe devidamente sumária, que são: de um lado o poderoso senhor dono das grandes extensões de terras, depois os sem-terra, o semi-escravo, o semi-servo, o povo. Naquela época um agricultor ganhava quinhentos réis por onze horas diárias de trabalho braçal; no entanto, um quilo de carne de segunda custava, em média, oitocentos réis; quanto ao feijão, o quilo custava quatrocentos réis; sem falar que era o povo trabalhador que produzia tudo isto para o dito patrão, e que depois ele mesmo tinha de comprar de volta, numa ciranda mercantil perversa” ... “com essas poucas palavras já se tem uma idéia do que significava viver no sertão naquela época, não muito diferente dos dias de hoje, sob o sol quente e abrasador, convivendo constantemente com os problemas climáticos, dá-se para ter uma idéia do porquê do cangaço”. ... “não havia outra forma de vida. A dignidade era uma das coisas que não se conhecia nem se ouvira falar: ou o homem era marginalizado no trabalho, aguardando as plantações dos donos da terra com o seu sangue ou inevitavelmente abraçava o fanatismo religioso: ia seguir o Padre Cícero, Beato da Cruz, João Antônio, Conselheiro ou qualquer outro, cantando, rezando e anunciando o fim do mundo e grandes catástrofes pelos carrascais e veredas do sertão, subindo e descendo serra, de vila em vila ”.

Quando havia invasão nas vilas e pequenas cidades pelos grupos de cangaceiros tornava-se um verdadeiro Deus nos acuda, bastando ouvir o tropel dos cavalos, agitava-se do sacristão ao padre da freguesia, do vereador ao prefeito, do jagunço ao coronel, da parteira ao médico, da donzela a dama respeitosa, da criança ao velho, pois, a segurança da cidade era feita por um delegado e cinco ou seis soldados de polícia.

A população corria assustada, escondendo-se nas valas, locas e pé de serra; os cachorros latiam e as cadelas grunhiam no meio da rua; enquanto que os meliantes atacavam bodegas, barracões e casa de fazenda, quebravam o fio do telégrafo e destruíam o rádio amador, ocasião que cidade ficava totalmente incomunicável e eles mantinham todo o domínio.

O atual modo de agir dos criminosos, cujo cenário é transmitido pela televisão, não tem quase diferença daquelas executadas pelos cangaceiros. Só não são idênticas porque o quadro é outro, não mais no Nordeste brasileiro, mas sim, na região Sudeste. Não utilizam o mosquetão nem o parabelum, porém a metralhadora e a dinamite.

Verifica-se que a primeira infração penal organizada no Brasil consistiu na prática do "jogo do bicho", iniciada no século XX. Relatou-se que o Barão de Drumond criou o jogo com o intuito de arrecadar dinheiro para salvar os animais do Jardim Zoológico do Estado do Rio de Janeiro.

Contudo, a idéia popularizou-se e passou a ser patrocinada por grupos organizados, os quais monopolizaram o jogo, corrompendo policiais e políticos. Consta que, na década de 80, o jogo do bicho movimentou cerca de R$ 500.000,00 por dia com as apostas realizadas, sendo que de 4% a 10% deste montante foi destinado aos banqueiros.

É de bom alvitre assinalar que, nas décadas de 70 e 80, outras organizações criminosas surgiram nas penitenciárias da cidade do Rio de Janeiro, como a "Falange Vermelha", que nasceu no presídio da Ilha Grande, formada por quadrilhas especializadas em roubos a bancos; o "Comando Vermelho", originado no presídio Bangu 1 e comandado por líderes do tráfico de entorpecentes e o "Terceiro Comando", dissidente do Comando Vermelho e idealizado no mesmo presídio por detentos que discordavam da prática de seqüestros e de crimes comuns praticados por grupos criminosos.

Vale lembrar que "no Estado de São Paulo, em meados da década de 90, surgiu no presídio de Segurança Máxima anexo à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, a organização criminosa denominada PCC - Primeiro Comando da Capital -, com atuação criminosa em diversos Estados" (4) .

O PCC patrocina rebeliões e resgates de presos, rouba bancos e carros de transporte de valores, comete extorsão de familiares de detentos, extorsão mediante seqüestro e tráfico de entorpecentes, possuindo conexões internacionais.

Ademais, assassina membros de facções rivais, tanto dentro como fora dos presídios. Por sua vez, segundo Relatório divulgado em 17 de junho de 2002, pela organização não governamental World Wild Fund (WWF), o crime organizado, incluindo a Máfia russa e os cartéis de entorpecentes, estão adentrando o tráfico ilícito de animais, devido ao seu caráter lucrativo (de até 800%), evidenciando-se baixo risco de detenção e a falta de punição.

Estima-se que, no Brasil, 40% dos carregamentos ilegais de drogas estejam relacionados com o tráfico de animais. Nos Estados Unidos, mais de 1/3 (um terço) da cocaína apreendida em 1993 provém da importação de animais selvagens.

Destarte, em alguns casos, os animais são levados juntamente com as drogas; em outros, são usados como moeda de troca e lavagem de dinheiro. (5) "(...) as pesquisas biológicas clandestinas, o comércio irregular de madeiras nobres da região amazônica e da mata atlântica, em especial o mogno, extraído dos Estados do Pará e sul da Bahia, com a suposta conivência de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), também são consideradas relevantes áreas de atuação do crime organizado no território nacional, com conotações transnacionais" (6).

Segundo relatório final da CPI da Biopirataria, divulgado em 03/02/2003, o comércio ilegal de animais movimenta aproximadamente R$ 2 (dois) bilhões por ano e, a comercialização ilegal de madeira, R$ 4 (quatro) bilhões. (7)

Não se deve olvidar a existência de organizações criminosas especializadas no desvio de extraordinários montantes dos cofres públicos para contas de particulares, as quais são abertas em paraísos fiscais no exterior. Tal prática envolve escalões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, prova disso foi resultado do impeachment do Presidente Collor, no ano de 1992, a renúncia de alguns deputados da Câmara Federal, os quais manipulavam verbas públicas e ficaram conhecidos como "anões do orçamento", além da cassação do senador Luís Estevão e da prisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nicolau dos Santos, devido ao superfaturamento na construção da sede do referido tribunal.

As características e atividades de uma organização criminosa:

1 - Estrutura hierarquizada empresarialmente, com divisão funcional de atividades - estrutura sofisticada e compartimentalizada em células, com cadeias de comando e divisão de trabalho bem delineadas, revestidas por uma rígida subordinação hierárquica entre seus componentes. Consiste numa estrutura quase híbrida entre uma empresa capitalista familiar e uma associação fascista paramilitar.

2- Uso de meios tecnológicos sofisticados.

3 - simbiose freqüente com o Poder Público - é muito comum, nos meios de comunicação, a notícia de que o crime organizado financia políticos para conseguir favores. Sendo que esta é vital para caracterizar como crime organizado de uma associação criminosa.

4 - alto poder de intimidação e violência.

5 - preferência pela prática de crimes rentáveis como: extorsão, pornografia, prostituição, jogos de azar, tráfico de armas e entorpecentes etc.

6 - tendência a expandir suas atividades para outros países em forma de multinacionais criminosas.

7 - diversidades de atividades, para garantir uma maior lucratividade.

Encontramos uma salutar distinção, de crime e castigo, no que pertine ao grau de temeridade à violência e ao apoio de segurança dos cidadãos, nas classes sociais brasileiras, feita por Luiz Carlos Lopes: “As mídias reproduzem este sentimento das camadas populares e das elites que revela várias coisas. As pessoas sentem-se profundamente ameaçadas pelo crime e querem ser protegidas de alguma maneira.

Os mais brancos temem os mais negros, no racismo nem sempre angelical que envolve o imaginário do país. Os que têm alguma coisa, mesmo sendo pouco, temem ser furtados, roubados, seqüestrados, feridos, assassinados, violados etc., acreditando na máxima que a violência deva ser combatida por uma violência ainda maior e sem qualquer freio.

Os mais ricos protegem-se criando verdadeiros sistemas de segurança complexos e pequenos exércitos particulares de defesa, muros altos, alarmes, carros blindados, transporte por helicópteros etc. As classes médias ficam no meio deste fogo cruzado, sendo excelentes alvos do crime porque têm algo a ser roubado, podem consumir a droga (são clientes potenciais do tráfico) e são menos protegidos do ponto de vista da segurança pública e privada.

É bem verdade que as classes médias tentam imitar os padrões de segurança dos mais ricos, como têm menos recursos, ficam na caricatura, continuando a serem alvos privilegiados, muitas vezes vítimas letais. Curiosamente, existe um sentimento geral de não se acreditar nas polícias e de se tender a compará-las aos criminosos.

Os mais pobres, de modo geral, vêem as polícias como perigosas e não confiam em suas ações. Não tendo como se proteger, eles são também vítimas fáceis, que engordam as estatísticas da criminalidade. Nas favelas e bairros da periferia é muito mais fácil ser atingido ou constrangido, mesmo não se tendo nada a ver com o problema ”.

Diante deste contexto complexo, são necessárias algumas medidas de cunho político e judiciais de combate ao crime organizado, configurando uma resposta institucional a esse tipo tão lesivo de criminalidade.

Impossível comentar propostas de combate ao crime organizado sem ressaltar a imperiosa necessidade de especialização da força policial e, ainda, purificá-la, expulsando da corporação aqueles policiais já viciados e que integram organizações criminosas.

É preciso equipar a polícia, proporcionando-lhe o acesso à tecnologia de ponta, o que implica no treinamento constante de sua força, pois sua ação nesse campo do crime organizado restará ineficaz.

Reciclagem e aperfeiçoamento da polícia extensiva no sentido de adequação da prática de prisão por crimes de menor potencial ofensivo no que diz respeito aos direitos individuais, principalmente no respeito e no tratamento de indiciados primários, que muitas vezes, depois de sofrerem uma prisão ilegal, serem torturados e receberem maus-tratos, terminam enveredando pelo mundo do crime, numa espécie de vingança à força estatal.

Aprimoramento e cursos direcionados à polícia judiciária no sentido de adequada elaboração do inquérito policial, particularmente tendo apoio humano, logístico e, sobretudo, oferecimento de condições materiais na persecução de suas tarefas cotidianas.

Estrutura orgânica e especializada do Ministério Público, como já vem acontecendo nos vários Estados da federação (inclusive Mato Grosso) com a criação de núcleos especiais voltados ao combate a organizações criminosas, vez que impõe-se ao titular da futura Ação Penal uma habilidade efetiva e proveitosa na colheita probatória que sustentará a sua pretensão na fase judicial.

Outra medida que reputamos de inestimável valor é aquela relativa à formação das denominadas forças tarefas, que seriam a união de vários órgãos, dentre os quais Polícias, Receitas Estaduais e Federal, Ministério Público Federal e Estadual, órgãos de inteligência, entre outros, conforme a necessidade do caso. Assim, a força tarefa teria uma ação ampla com imediata troca de informações e dados, bem como maior facilidade na investigação, quando esta se desenvolve em outros locais, no país ou fora dele.

Ainda, impõe-se urgente alteração legislativa no sentido de se criar mais uma causa de isenção de pena àqueles que delatem, com o sucesso esperado, organizações criminosas de relevo. Sejam isentados de pena os delatores, tendo em vista que a concessão de atenuantes especiais existentes não são capazes de incentivar o agente, o qual, mesmo com a pena reduzida, sabe que irá para a cadeia e lá estará à disposição da quadrilha que delatou.

Como prioridade estabeleçam condições práticas e instrumentos eficazes de proteção às testemunhas, delatores, bem como a seus familiares. De nada serve a previsão legal se esta torna-se inaplicável, seja por falta de verba, seja por falta de estrutura por parte do Estado para proporcionar a segurança devida, uma nova vida, emprego, nova identidade, entre outros aspectos necessários.

Dessa forma, uma posição enérgica, corajosa, imparcial, imediata e eficaz por parte do Estado para que se possa fazer frente ao grande avanço da atividade criminosa organizada em nosso país, inclusive, afastando-se completamente aquela velha idéia do corporativismo.

Nós, os operadores do direito, tenhamos a consciência de assumir uma postura ativa no combate a esse tipo de crime e ao criminoso, sob pena de cair em descrédito perante a sociedade e, pior, permanecer convivendo com a miséria que exclui inúmeros brasileiros, enquanto uma casta de criminosos vive ao bel-prazer e suga o país, com o reforço do mensalão e sanguessugas as vísceras de pacientes mortais que não passeiam nas ambulâncias superfaturadas.

A catástrofe que ultimamente ocorreu no Estado de São, Paraná e Mato Grosso do Sul, com sinais exteriorizadores de uma guerra civil, comandada por facções criminosas, com metralhamento de agências bancárias, casas comerciais e residenciais, conjuntos habitacionais, incêndio de dezenas de ônibus e assassinatos de policiais e pessoas inocentes, e as convulsões sociais que fecundam no país afora, só cabe ao poder público adotar medidas em favor da população.

Essas organizações criminosas funcionam nos moldes de um consórcio: alugam armas e carros para outros bandidos e recebem, como pagamento, parte do butim que os autores diretos arrebatam nas investidas criminosas. Além do comércio de substância entorpecente e a participação nos sequestros e assaltos a condomínio de luxo, estima-se que a facção movimenta um mínimo de um milhão de reais mensalmente.

O poder de fogo da organização é tão grande que, segundo divulgação da mídia nacional, na hecatombe de São Paulo, dentro dos presídios havia um apoio firme e consciente de 140.000 (cento e quarenta mil presos), além das grades, havia um apoio marginal de mais de 500.000 (quinhentas mil pessoas).

Não há qualquer exagero constatar que o poder público, nos centros de maior densidade demográfica tornou-se refém das sociedades dos celerados, enquanto que o cidadão está exposto à sanha dos bandidos que impõem coercitiva e impiedosamente a norma marginal.

Por tudo isso, o cangaço não acabou.

João Pessoa - Pb, 01 de junho de 2006.

SEVERINO COELHO VIANA

 E-mail – scoelho@globo.com

Promotor de Justiça

(1) Billy Jaynes Chandler – Lampião – O Rei do Cangaço - - Paz e Terra – 4ª ed.págs. 16, 27 e 54.
(2) Bismarck Martins de Oliveira – O Cangaceirismo no Nordeste – 2ª ed. – João Pessoa – 2002, pág. 54/.
(3) Anildomá Williams de Souza – Lampião – O C0omandante das Caatingas - 1ª ed. 2001 – Pe. – págs. 14 e 16 e 17

(4) Luiz Carlos Lopes – Crime e Castigo no Brasil. http://lainsignia.org

FONTE: http://www.liberdade96fm.com.br/noticia/artigo+%E2%80%9Co+cangaco+nao+acabou%E2%80%9D+por+severino+coelho+-10257

Enviado pelo professor e pesquisador do cangaço: 

José Romero Araújo Cardoso

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Artigos do professor Romero Cardoso são reunidos em coletânea organizada por escritora

Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o pombalense José Romero Cardoso (FOTO), autor de uma série de artigos cuja temática relaciona-se com o dia a dia daqueles que vivem na região Nordeste, acaba de lançar sua mais recente obra: "Textos Vivos e Reverenciados de um Imortal Nordestino", organizado pela escritora Marinalva Freire da Silva, doutora em Filologia Românica pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e membro da Academia de Letras e Artes do Nordeste (Alane), Núcleo da Paraíba.

"Conheci os trabalhos de Romero via internet, pois ele começou a me enviar, eu lia e gostava de seus escritos, fazia inclusive comentários. E ele foi enviando um a um, até que eu solicitei que me enviasse todos em um arquivo ou mesmo dispersos, que eu os reunia em um livro e o presenteava como o fiz, pois Romero é um pesquisador invejável, pessoa inquieta que não consegue se calar diante das injustiças, prejudicando-se, muitas vezes, por não saber a hora certa de dizer o que sente, mas assim é ele e deve ser respeitado", destaca a organizadora da obra.

Marinalva Freire da Silva

Marinalva Freire caracteriza o trabalho literário de José Romero Cardoso sério e autêntico.

"Este é o segundo livro que organizo dele, sendo que o primeiro dei preferência para ser ele o único autor porque ele sentiu a necessidade de arrancar um grito que o sufocava. E ele gritou aos quatro cantos do mundo o horror que a droga causa nas pessoas usuárias. Seu livro diz respeito a uma fase difícil de sua vida quando, erradamente, foi buscar nas drogas a vida e se deu mal. Mas como nem tudo está perdido e ele reconheceu que estava na hora de dar um basta, embora sozinho não tivesse forças", relata.

Os textos inseridos no livro começaram a ser escritos em 1994, quando o O Estado de S. Paulo publicou artigo de José Romero Cardoso intitulado ''Moreno e a Vingança Implacável de Lampião''. O último escrito que está na coletânea data deste ano.

Para o professor José Romero Cardoso, as pesquisas desenvolvidas pela escritora Marinalva Freire são de um importância inigualável. "Ela é uma grande defensora dos direitos das pessoas, uma mulher que vem se notabilizando pelo respeito aos seus semelhantes e pela fé inquebrantável na palavra de Deus", diz.

Segundo José Romero, a coletânea tem o objetivo de democratizar os conhecimentos adquiridos por ele ao longo de sua vida. "Dessa forma está sendo cumprida boa parte dos objetivos que vêm permeando minha batalha cultural, a qual se define em prol da democratização de conhecimentos adquiridos, visando dividir com meus semelhantes o acúmulo de conhecimentos que venho conseguindo continuamente, constantemente e ininterruptamente através, principalmente, de leituras, mas também através da experiência", relata.

O livro é divido em três partes, sendo a primeira referente à Globalização e Mundo Contemporâneo, onde podem ser encontrados cinco textos. A segunda parte da obra trata sobre a Literatura Nordestina e Cultura Popular, em que o leitor poderá conhecer um pouco mais a história do cangaceiro potiguar Jesuíno Brilhante, sobre a lenda que envolve o Poço Feio, ponto turístico localizado nas proximidades do município de Governador Dix-sept Rosado. Artigos a respeito de Luiz Gonzaga e Virgulino Ferreira, o "Lampião", também foram inseridos na obra.

Na terceira e última parte da coletânea, estão reunidos artigos acerca do pensamento do autor de "Geografia da fome", Josué de Castro, e o cenário do Nordeste brasileiro. "A repercussão está sendo muito boa. As pessoas que estão adquirindo a coletânea estão se mostrando muito sensíveis à ideia de reunir os meus artigos em livro digital", conclui José Romero.

FONTE: O Mossoroense

FONTE: http://www.liberdade96fm.com.br/noticia/artigos+do+professor+romero+cardoso+sao+reunidos+em+coletanea+organizada+por+escritora-10205

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Viva Lampeão! - Era a manchete do Jornal o Povo, de 5 de março de 1928.

Desconsiderar a grafia

Era a manchete do "Jornal o Povo", no dia 5 de Março de 1928.

Como se não bastassem, ao Ceará, todos os flagelos que o atormentam, como perspectiva de uma seca, a politicagem sanguinária e os últimos cinco mezes que ainda restam ao sr. Desembargador Moreira, para governar, anuncia-nos um telegrama de nosso correspondente, em Barbalha, que o grupo sinistro de Lampião acaba de peneirar no território cearense, pelo sítio “Pissarra”, município de Porteira.

As fronteiras estavam descuradamente abandonadas, apesar das ultimas noticias de que o bandido, avinzinhando-se da terra, que sempre o acolheu, pretendia mudar de ares, consultar seus médicos, ler os nossos jornaes e, quem sabe? – comprar talvez armas e munições, para as suas novas façanhas.

O effectivo do regimento, a serviço da politicagem, não pode andar, por ali, disperso, a vigiar bandidos, que nos possam invadir os municípios limítrofes de Pernambuco.

Antes de prevenir os males, que os bandoleiros de Lampião possam fazer contra os agricultores, criadores e toda a população laboriosa do sul do Estado, cumpre ao governo hostilizar os inimigos pessoaes do sr. Presidente.

Em vez de em Porteira, contra o grupo de Virgolino, os officiaos “valentes” devem ficar em Maranguape, para atacar o deputado Antonio Botelho.

Massilon, Lampião e  Sabino

Em logar de reação contra Sabino, ou Massilon, preferem os áulicos governamentais o desarmamento ostensivo e essencialmente político de Zequinha Magalhães, por ser democrata.

Não é pois de estranhar que Lampião haja encontrado deserta de forças a fronteira do Ceará.

Bem montado, como sempre andou com a sua gente, se conduzir o bandido, a investida até o coração do Cariry, onde não há força de polícia em numero de enfrenta-lo, não será grande façanha para quem aprendeu a luctar, tendo a seu favor  a inercia do governo.

Há cerca de um mez, que a imprensa vem denunciando a marcha de Lampião, que abrolhando no Estado de Alagoas, tem vindo aceitando combates, em rumo do Ceará.

Mas as autoridades cearenses, acreditando talvez na possibilidade de algum recado do padre Cícero, ou na renuncia do bandido de gozar as primícias do inverno, na Serra do Matto, preferiram cruzar os braços, à espera da indesejável incursão, que finalmente se deu.

Lampeão está em casa

Agora, virá, naturalmente, mais cuidadoso com os “menus” de Missão Velha, onde, da ultima vez, lhe forneceram à tropa feijoada com sabão arsenical.

Na sua longa existência de bandido, essa tentativa de envenenamento foi uma lição. Hoje, a mentalidade de Virgolino está modificada.

O conceito que ele forma de seus amigos é o peor de todos.

E veremos o que ele pretende fazer, nessa região abandonada, por onde acaba de fazer a sua entrada calma e tranquila no Ceará.

Colaboração do confrade Raimundo Gomes

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LAMPIÃO: O COMBATE DA CANOA

Por: Clerisvaldo B. Chagas, 5 de junho de 2013. - Crônica Nº 1028

(Adaptado do livro “Lampião em Alagoas”) - Pág. 196-198.

O prefeito, dono de curtume a três quilômetros de Piranhas, na margem do rio, acostumado a mandar nos delegados, desentendeu-se com Bezerra que consentiu que os empregados do prefeito andassem armados na urbe.

Denunciado às autoridades, Bezerra foi mandado se recolher ao regimento.

Na saída, em uma canoa, chega um dos empregados do prefeito pedindo socorro, pois Lampião havia queimado o quartel de polícia do lugarejo Canindé. Chegaram pessoas dizendo que

Lampião havia se dirigido para a fazenda Jerimum, distante meia légua abaixo de Piranhas. Algumas pessoas haviam sido ferradas no rosto, por Zé Baiano.

O cangaceiro Zé Baiano

Bezerra dirigiu-se para lá, mandando tirar couros que estavam numa canoa, descendo com seus soldados. Antes pedira socorro por telegrama às autoridades.

Tenente João Bezerra

Dois quilômetros abaixo, Bezerra, chapéu de palha, disfarçado de “coringa” de barco, avistou os bandidos.

Os soldados se abaixaram na canoa, cujo canoeiro tremia muito de medo.

Os cangaceiros mandavam encostar a canoa.

Bezerra dizia que não podia por causa das pedras.

Os cangaceiros abriram fogo. Os soldados não esperaram ordem. Pularam e ficaram com água à cintura. Era uma distância de sessenta metros.

As correias dos bornais dos soldados foram cortadas à bala. José Bagaço, auxiliar na empreitada caiu baleado. Os soldados, amparados na canoa atiravam de ponto. Eram oito praças contra quarenta e oito cangaceiros, entrincheirados por trás das pedras.

Dez minutos depois, Lampião recuou.

Bezerra saltou e viu rastros de sangue na retirada dos bandidos. Retornou a Piranhas.

O telégrafo nacional e a “Great-Western” comunicaram-se com todo o estado. Por isso ali chegaram forças de Pernambuco: o capitão Liberato de Carvalho e Manoel Neto. O capitão Liberato de Carvalho estava em Jatobá, onde atrelou um “wagon” numa locomotiva descendo a Piranhas.

Por último chegou o capitão Ramalho que comandava uma companhia do exército nacional em Mata Grande.

Bezerra deixou os comandantes Neto e Liberato à frente de 75 homens, no local da luta. Ali os homens pernoitaram apanhando os rastros dos bandidos que foram alcançados em três dias depois no lugar Maranduba, travando-se um dos maiores combates de Lampião. Foram ressaltadas as bravuras de Neto e Liberato.

Autobiografia

CLERISVALDO B. CHAGAS – AUTOBIOGRAFIA

ROMANCISTA – CRONISTA – HISTORIADOR - POETA

Clerisvaldo Braga das Chagas nasceu no dia 2 de dezembro de 1946, à Rua Benedito Melo ( Rua Nova) s/n, em Santana do Ipanema, Alagoas. Logo cedo se mudou para a Rua do Sebo (depois Cleto Campelo) e atual Antonio Tavares, nº 238, onde passou toda a sua vida de solteiro. Filho do comerciante Manoel Celestino das Chagas e da professora Helena Braga das Chagas, foi o segundo de uma plêiade de mais nove irmãos (eram cinco homens e cinco mulheres). Clerisvaldo fez o Fundamental menor (antigo Primário), no Grupo Escolar Padre Francisco Correia e, o Fundamental maior (antigo Ginasial), no Ginásio Santana, encerrando essa fase em 1966.Prosseguindo seus estudos, Chagas mudou-se para Maceió onde estudou o Curso Médio, então, Científico, no Colégio Guido de Fontgalland, terminando os dois últimos anos no Colégio Moreira e Silva, ambos no Farol Concluído o Curso Médio, Clerisvaldo retornou a Santana do Ipanema e foi tentar a vida na capital paulista. Retornou novamente a sua terra onde foi pesquisador do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Casou em 30 de março de 1974 com a professora Irene Ferreira da Costa, tendo nascido dessa união, duas filhas: Clerine e Clerise. Chagas iniciou o curso de Geografia na Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca e concluiu sua Licenciatura Plena na AESA - Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde, em Pernambuco (1991). Fez Especialização em Geo-História pelo CESMAC – Centro de Estudos Superiores de Maceió (2003). Nesse período de estudos, além do IBGE, lecionou Ciências e Geografia no Ginásio Santana, Colégio Santo Tomaz de Aquino e Colégio Instituto Sagrada Família. Aprovado em 1º lugar em concurso público, deixou o IBGE e passou a lecionar no, então, Colégio Estadual Deraldo Campos (atual Escola Estadual Prof. Mileno Ferreira da Silva). Clerisvaldo ainda voltou a ser aprovado também em mais dois concursos públicos em 1º e 2º lugares. Lecionou em várias escolas tendo a Geografia como base. Também ensinou História, Sociologia, Filosofia, Biologia, Arte e Ciências. Contribuiu com o seu saber em vários outros estabelecimentos de ensino, além dos mencionados acima como as escolas: Ormindo Barros, Lions, Aloísio Ernande Brandão, Helena Braga das Chagas, São Cristóvão e Ismael Fernandes de Oliveira. Na cidade de Ouro Branco lecionou na Escola Rui Palmeira — onde foi vice-diretor e membro fundador — e ainda na cidade de Olho d’Água das Flores, no Colégio Mestre e Rei.

Sua vida social tem sido intensa e fecunda. Foi membro fundador do 4º  teatro de Santana (Teatro de Amadores Augusto Almeida); membro fundador de escolas em Santana, Carneiros, Dois Riachos e Ouro Branco. Foi cronista da Rádio Correio do Sertão (Crônica do Meio-Dia); Venerável por duas vezes da Loja Maçônica Amor à Verdade; 1º presidente regional do SINTEAL (antiga APAL), núcleo da região de Santana; membro fundador da ACALA - Academia Arapiraquense de Letras e Artes; criador do programa na Rádio Cidade: Santana, Terra da Gente; redator do diário Jornal do Sertão (encarte do Jornal de Alagoas); 1º diretor eleito da Escola Estadual Prof. Mileno Ferreira da Silva; membro fundador da Academia Interiorana de Letras de Alagoas – ACILAL.

Em sua trajetória, Clerisvaldo Braga das Chagas, adotou o nome artístico Clerisvaldo B. Chagas, em homenagem ao escritor de Palmeira dos Índios, Alagoas, Luís B. Torres, o primeiro escritor a reconhecer o seu trabalho. Pela ordem, são obras do autor que se caracteriza como romancista: Ribeira do Panema (romance - 1977); Geografia de Santana do Ipanema (didático – 1978); Carnaval do Lobisomem (conto – 1979); Defunto Perfumado (romance – 1982); O Coice do Bode (humor maçônico – 1983); Floro Novais, Herói ou Bandido? (documentário romanceado – 1985); A Igrejinha das Tocaias (episódio histórico em versos – 1992); Sertão Brabo CD (10 poemas engraçados).

Até setembro de 2009, o autor tentava publicar as seguintes obras inéditas: Ipanema, um Rio Macho (paradidático);Deuses de Mandacaru (romance); Fazenda Lajeado(romance); O Boi, a Bota e a Batina, História Completa de Santana do Ipanema (história); Colibris do Camoxinga - poesia selvagem (poesia).

Atualmente (2009), o escritor romancista Clerisvaldo B. Chagas também escreve crônicas diariamente para o seu Blog no portal sertanejo Santana Oxente, onde estão detalhes biográficos e apresentações do seu trabalho.

(Clerisvaldo B. Chagas – Autobiografia)

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Centro de Estudos Euclides da Cunha e WebTV.UNEB lançam filme sobre mulheres no cangaço

Com o objetivo de registrar e expor a importância das mulheres para o fenômeno do cangaço, o Centro de Estudos Euclides da Cunha (Ceec), órgão suplementar vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da UNEB, produziu o documentário Feminino Cangaço. O longa-metragem, fruto de parceria entre o Ceec e a WebTV.UNEB, núcleo da Assessoria de Comunicação (Ascom) da universidade, será lançado – nesta quinta-feira (6) – durante sessão gratuita realizada, a partir das 19h30, na Sala Walter da Silveira, localizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador. O documentário reserva entrevistas com especialistas sobre a temática do cangaço, a exemplo do sócio fundador da União Nacional de Estudos Históricos e Sociais (Unehs), Antonio Amaury Corrêa, dos pesquisadores Frederico Pernambucano de Melo, Luiz Ruben, Rosa Bezerra e Germana Gonçalves, além da filha e da neta de Lampião e Maria Bonita, Dona Expedita e Vera Ferreira, respectivamente. Durante os 80 minutos do filme, são discutidos temas como as motivações para a entrada das mulheres no cangaço, seu papel dentro dos bandos, seus costumes, suas crenças, seus dramas pessoais, a sexualidade e as representações destas mulheres. O projeto, que teve início em março de 2012, conta com filmagens nas cidades de Salvador, Paulo Afonso, Recife (PE), Aracaju (SE), São Paulo (SP), Piranhas (AL), além de visita a Grota do Angico, local da morte de Maria Bonita e Lampião. Trabalho colaborativo A sessão de lançamento terá a participação de familiares de Lampião, além de Antonio Amaury Corrêa, considerado a maior autoridade brasileira no tema cangaço. Também foram convidados todos os integrantes da administração central da UNEB, representantes da comunidade acadêmica da instituição e todos os colaboradores que participaram da realização do longa-metragem. De acordo com os participantes do projeto, o longa-metragem deve ser exibido, ainda neste ano, em cidades como Canudos, Recife, João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ), Serra Talhada (PE) e Aracaju. O filme conta com coprodução do laboratório audiovisual Épuras e apoio das Pró-Reitorias de Graduação (Prograd) e Extensão (Proex) da UNEB e da Diretoria de Audiovisual (Dimas) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), instituição vinculada à Secretaria estadual de Cultura (Secult).

Ascom Uneb. Enviado pelo poeta, escritor e pesquisador do cangaço:  Kydelmir Dantas http://blogdomendesemendes.blogspot.com

A ex-cangaceira Durvalina

Por: José Mendes Pereira

Durvalina e Neli Conceição

            

A ex-cangaceira Durvalina seus restos mortais estão enterrados no Cemitério  da Saudade, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerias.

A cangaceira "DURVINHA" nasceu no dia 08 de Dezembro de 1915, e faleceu no dia 28 de Junho de 2008, em consequência de hipertensão intracraniana e AVC hemorrágico. O seu túmulo foi  adquirido através do pesquisador e colecionador do cangaço:

Dr. Ivanildo Alves da Silveira, que conseguiu a construção do túmulo com o então prefeito de Belo Horizonte, o Dr. Márcio Lacerda.

Dr. Márcio Lacerda

Quando Durvalina entrou para o cangaço era companheira do cangaceiro Virgínio Fortunato da Silva, este era chefe de um subgrupo do bando de Lampião.

Virgínio é o nº. 2 - Fora casado com uma irmã de Lampião

No ano de 1936 ele foi morto em combate, e Durvalina amasiou-se com o cangaceiro Moreno, que era comandado de Virgínio.

O cangaceiro Moreno

           

Após a morte do rei Lampião os cangaceiros ficaram como formigas sem formigueiro, e o casal não quis se entregar a polícia, continuando nas caatingas do sertão nordestino. Mas dois anos depois da chacina de Angico, no dia 2 de Fevereiro  de 1940 resolveram abandonar a vida de malfeitores.

O casal de cangaceiros ficou décadas no anonimato, até que o escritor e pesquisador do cangaço João de Sousa Lima, nas suas andanças  o encontrou. 

João de Sousa Lima, Alcino Alves Costa e Antonio Vilela

Durvalina viveu 93 anos de idade, diante de tantos sofrimentos, mas conseguiu um teto para morar e uma família digna. O cangaceiro Moreno, viveu 100 anos, quando veio a falecer no dia 06 de Setembro de 2010.

Este trabalho foi pesquisado em alguns artigos de escritores do cangaço.

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