RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 20.06.2023
“Trata de ativar, apresentar a *¹DEMANDA CRONOLÓGICA DE DADOS RESOLUTIVOS, estabelecer (normas regulamentares), e dá outras providências para o funcionamento da COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID19-CAHIC19, - supedâneo nas RESOLUÇÕES ASCRIM 003/2021 – 30.09.2021 e “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, *ATUALIZADA EM 31.03.2021”.
*¹INTEGRAM a iniciativa da “PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA-PAS” à causa de homenagear,- por ser de caráter humanitário, justeza social e laudatório prestígio-, a conduta ética e heróica dos profissionais destacados no combate ao covid-19”: (supedâneo “in caput” das alíneas “a” e “b”, dos ordinais 1º e 2º, do inciso II da“37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, *ATUALIZADA EM 31.03.2021)”, as Entidades a seguir:
-Câmara Municipal de Mossoró-CMM, representada pelo Excelentíssimo DR. LAWRENCE AMORIM,-indicado pelo ex-então Excelentíssimo Vereador da CMM, FLÁVIO TÁCIO DA SILVA VIEIRA.
-A TCM-10, representada pela Excelentíssima Diretora Presidente DRA. ZILENE CONCEIÇAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS, indicada pelos Presidentes Designados DA ASCRIM o PROF WILSON BEZERRA DE MOURA e o Dr ELDER HERONILDES DA SILVA .
-A ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITORES MOSSOROENSES-ASCRIM, representada pelo Excelentíssimo Presidente Executivo Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, *INSTITUIDOR do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA “ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA”. (Supedâneo “in caput” da alínea “a”, do inciso II da “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, *ATUALIZADA EM 31.03.2021”.
I - Na qualidade de Presidente Executivo, conforme me faculta a alínea “a”, do § único do Art. 36, do Estatuto da ASCRIM:
1. CONSIDERANDO QUE,o texto (ver abaixo, *TEXTO do item 7 do Inciso I da proposta da “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, *ATUALIZADA EM 31.03.2021”, ref. a PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA-PAS, colima os propícios objetivos contidos no bojo da CARTA/CONVITE (ver abaixo *EXCERTO da CARTA/CONVITE), formulada pela equipe idealizadora pró “FESTA DA LIBERDADE DE MOSSORÓ”, a realizar-se em setembro/2023;
- TEXTO do item 7 do Inciso I da proposta da “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, *ATUALIZADA EM 31.03.2021”: CONSIDERANDO, que, ainda ante a pandemia covídica grassante no mundo – em tempo realhoje no brasil, em média seis perdas humanas em cada 2 minutos -, homenagear em VIDA OU APÓS MORTE, os PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE, na área em que atuam no combate ao covid-19, por ESTE ATO, resgata-se a partir do nome DO PROFISSIONAL, destacado nessa seara – cruciante cenário de guerra -, de “heróis imortalizados”, promover um “LEGADO” compatível com a homenagem aqui discorrida, (conf. Alínea “a” do inciso II desta) a INSTITUIÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM MOSSORÓ (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, amparado no acervo de bravura e serviços abnegados deles, fazendo terapia proativa e curativa, na intensa árdua recuperação dos agonizantes contaminados pelo vírus covídico, inânimes, evidência da luta descomunal, ante a fúria do coronavírus e a infinitiva essência vital do amor ao próximo, OS CONSAGRA VENCEDORES, NA ACEPÇÃO DA PALAVRA “herói imortalizado” !
*EXCERTO “IN FINE” DA CARTA/CONVITE, FORMULADA PELA EQUIPE IDEALIZADORA PRÓ FESTA DA LIBERDADE DE MOSSORÓ “...A ideia é apoiar o poder público municipal, principal realizador da Festa da Liberdade, para articular a realização de uma programação que coloque Mossoró como referência nacional nas discussões sobre as antigas e as novas liberdades. Com esse nobre intuito, convidamos a Vossa Senhoria, para participar de reunião que acontecerá no dia 10 de maio, às 17 horas, na Estação das Artes Elizeu Ventania, que tem por objetivo iniciar as discussões sobre uma proposta de programação e, em especial, sobre como cada entidade pode participar da FESTA DA LIBERDADE, propondo a realização de um evento ou ação própria, alusiva ao tema da festa, no próximo mês de setembro, em dia e na forma possível à cada entidade. Mossoró, Terra da Liberdade, em 28 de abril de 2023. (Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Charles Lamartine de Sousa Freitas – Diretor Geral da Faculdade Católica do RN, Hubeônia Alencar – Secretária Municipal de Educação, Wellington Barreto – Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró – ACJUS, Hélio Pinheiro – Diretor Geral do Campus Mossoró do IFRN, Isaura Amélia de Sousa Rosado – Academia Norte Riograndense de Letras, Francisco Carlos Carvalho de Melo – Vereador da Câmara Municipal de Mossoró
2. CONSIDERANDO QUE, em atenção ao expediente ASCRIM PRESIDÊNCIA Ofício. Nº 009/2023 de 23 de maio de 2023, após resultado de Audiência prevista para 29.05.2023(segunda-feira) às 10hs com o EXCELENTÍSSIMO DR. LAWRENCE AMORIM, M.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-CMM, a Ilustríssima Dra. KARINA-Chefe de Gabinete da PRESIDÊNCIA DA CMM-, autorizou um dos Assessores do Gabinete Presidencial, submetermos ao EXMO PRESIDENTE - ao longo do mês de junho de 2023 -, rol dos nomes selecionados para entrega, em “SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE OUTORGA DAS COMENDAS” aos “HERÓIS IMORTALIZADOS da área de saúde”, o “”TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-
3. CONSIDERANDO QUE, todas as tratativas sobre os assuntos expostos nesta - não se extingue aqui - estão exaradas, com detalhes, nas “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020” *ATUALIZADA EM 31.03.2021” e “RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021 – 30.09.2021,(AMBAS ANEXAS), -todas enviadas tempestivamente aos participantes da PAS -, as quais servem de subsídios para melhor adoção das diligências e/ou demandas atribuídas às funções da CAHIC19, contudo, inclusive os iniciais roteiros já delineados, a título de passo-a-passo estão insertados na “DEMANDA CRONOLÓGICA DE DADOS RESOLUTIVOS no item 5 do inciso II desta RESOLUÇÃO.
3.1. EVIDENTE, as dúvidas suscitadas poderão ser esclarecidas pela PRESIDENCIA DA ASCRIM,
II-RESOLVO:
1. ATIVAR A CAHICI19, para execução das suas finalidades IMEDIATAS - funcionamento e providências regulamentares – com adoção dos procedimentos conforme estabelece o ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021– 30.09.2021(anexa), visando disponibilizar imediatamente, ao EXMO PRESIDENTE DR LAWRENCE o rol dos nomes selecionados para entrega, em “SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE OUTORGA das COMENDAS” aos “HERÓIS IMORTALIZADOS na área de saúde”, o “”TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10, LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 (escrever na comenda país/cidade/u.f./data/ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, que acontecerá na Câmara Dos Vereadores de Mossoró-CMM, prevista para setembro de 2023, em um dos dias da “FESTA DA LIBERDADE DE MOSSORÓ“ !
2. ALTERAR O TEXTO: “in fine” do ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021, 30.09.2021(anexa),
a) ONDE SE LÊ “...APROVADA “AD REFERENDUM” PELA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM, em qualquer temporada em que perseverar a pandemia covídica-19, LEIA-SE, DORAVANTE: desnecessidade de AD REFERENDUM pela Diretoria Executiva da ASCRIM, nos atos específicos de homenagear os profissionais que sedestacaram no combate ao covid-19, em qualquer temporada em que perseverar ou não a pandemia covídica-19.
2.1. ALTERAR O TEXTO: do item 1, da alínea “a”, do ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021, 30.09.2021(anexa),
a) ONDE SE LÊ “1. O PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM, encaminhará ofício, a cada Dirigente do SEGMENTO da SAÚDE do RN, Integrante do Conselho Nacional de Saúde-CNS/RN, solicitando ROL dos nomes dos profissionais dessas supramencionadas Instituições, localizadas nos Municípios nominados no expediente supramencionado, inclusive os nomes dos próprios Dirigentes, de bom alvitre, caso estejam interessados em compor a CAHIC19”, LEIA-SE, DORAVANTE: 1. O(A) COORDENADOR(A) da CAHIC19 encaminhará ofício, a cada Dirigente do SEGMENTO da SAÚDE do RN, Integrante do Conselho Nacional de Saúde-CNS/RN, solicitando ROL dos nomes dos profissionais dessas supramencionadas Instituições, localizadas nos Municípios nominados no expediente supramencionado, inclusive os nomes dos próprios Dirigentes, de bom alvitre, caso estejam interessados em compor a CAHIC19. ”
3. ALTERAR O TEXTO “in caput” do item 2 da alínea “a”, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021– 30.09.2021(anexa):
a) ONDE SE LÊ: 2. O Coordenador da CAHIC19, após eleito entre os membros que a compõe, enquanto não for instituído o REGULAMENTO DA CAHIC19, obedecerá ao regulamentado nesta Resolução, e na “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020 (VER ANEXO). LEIA-SE, DORAVANTE: “2. ATIVADA a CAHIC19, imediatamente – sem delongas -, elegerá o(a) seu(sua) COORDENADOR(A), entre os membros que a compõe e obedecerá ao regulamentado nesta Resolução, e na “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020 (VER ANEXO).
4. VALIDAR a designação dos nomes da CAHIC19,composta atualmente por (Ordem alfabética):
-BENEDITO VASCONCELOS MENDES. Acadêmico da ASCRIM, Presidente do Museu do Sertão;(designado conf. item 3 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
-JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA SOBRINHO. Acadêmico da ASCRIM e Médico; (designado conf. item 4.1 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
-MANOEL VIEIRA GUIMARÃES NETO. Acadêmico da ASCRIM e Reverendo; ;(designado conf. item 3 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
-MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI. Acadêmica da ASCRIM e Assistente Social; ;(designada conf. item 3 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
-MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE. Enfermeira; ;(designada conf. item 4.1 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
-TANIA JANAINA DA SILVA MELO FARIAS. Enfermeira; ;(designada conf. item 4.1 da alínea “a“, ordinal 1º do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021,de 30.09.2021);
4.1. INCLUIR o ordinal 4º na “RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021 – 30.09.2021, com a seguinte redação:
4º. A substituição de qualquer um dos componentes validados nesta ou a designação de novos membros para compor a CAHIC19, dar-se-á, caso necessário, em consonância com esta RESOLUÇÃO, e/ou com anuência do Presidente Executivo da ASCRIM, submetidos antes à votação da DIRETORIA EXECUTIVA da ASCRIM.
5. DISPORroteiro “DEMANDA CRONOLÓGICA DE DADOS RESOLUTIVOS”, a pretexto de contribuição e orientação, (VER ANEXOS I E II nesta abaixo) .
III – TERMOS EM QUE SE EXPEDE E CUMPRA-SE Esta RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 20.06.2023, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MOSSORÓ(RN), 20 DE JUNHO DE 2023
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO
-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM E ACADEM-
MARIA GORETTI ALVES DE ARAÚJO
-VICE-PRESIDENTA EXECUTIVA INTERINA DA ASCRIM-
CONTATOS:
-CELULAR 84-99150-8664
EMAIL asescritm@hotmail.com
P.S.: 1. CONSIDERANDO A ESSÊNCIA DA HUMANIDADE INTELECTUAL, INSERIDA NA REPRESENTATIVIDADE DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS ABAIXO RELACIONADOS, ENCAMINHA-SE ESTA CÓPIA ORIGINAL, EM CARÁTER PESSOAL DIRETO AOS INSIGNES DIGNITÁRIOS:
P.S.: PARA CONHECIMENTO AOS PARTICIPANTES DA PAS E AO CORPO SOCIAL DA ASCRIM E ACADEM
-c/cópia para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA RN-CREMER,– DELEGACIAS EM NATAL-RN, MOSSORÓ-RN E ASSU(RN).
-c/cópia para o ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RN-CREMER, DR.MANOEL DE FREITAS NOBRE – DELEGACIA MOSSORÓ-RN.
-c/cópia para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/RN, M.D. DR. MANOEL EGIDIO,
-c/cópia para o Excelentíssimo VICE-PRESIDENTE DR RUI. Integrante do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/RN – DELEGACIAS EM NATAL-RN, MOSSORÓ-RN E ASSU(RN).
-c/cópia para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/RN, DR. MANOEL EGÍDIO – DELEGACIAS EM NATAL-RN, MOSSORÓ-RN E ASSU(RN).
-c/cópia para o Excelentíssimo VICE-PRESIDENTE DR RUI. Integrante do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/RN – DELEGACIAS EM NATAL-RN, MOSSORÓ-RN E ASSU(RN).
-c/cópia para a Excelentíssima DRA. ZILENE CONCEIÇAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS, M.D. Diretora Presidente da TCM-10. INT. DA PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA-PAS.
-c/cópia para o Excelentíssimo Vereador DR. LAWRENCE AMORIM, M.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ. INT. DA PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA-PAS.
-c/cópia para os Excelentíssimos PRESIDENTES DESIGNADOS DA ASCRIM, DR. WILSON BEZERRA DE MOURA e DR. ELDER HERONILDES DA SILVA.
-c/cópia para o Excelentíssimo Ex-Vereador FLÁVIO TÁCIO DA SILVA VIEIRA. ENTUSIASTA DA INSTITUIÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “37 RESOLUÇÃO 07/2020”
-c/cópia para a Ilustríssima Sra MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE -ENFERMEIRA – COMPONENTE DA CAHIC19.
-c/cópia para a Ilustríssima Sra TANIA JANAINA DA SILVA MELO FARIAS – ENFERMEIRA - COMPONENTE DA CAHIC19.
-c/cópia para o Ilustríssimo Dr. JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA SOBRINHO. ACADÊMICO DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19.
--c/cópia para o Ilustríssimo DR. BENEDITO VASCONCELOS MENDES. ACADÊMICO DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19.
-c/cópia para o Reverendíssimo PE.MANOEL VIEIRA GUIMARÃES NETO. ACADÊMICO DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19.
-DRA.MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI. ACADÊMICA DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19DA.
-c/cópia para a Ilustríssima Sra TANIA JANAINA DA SILVA MELO FARIAS – ENFERMEIRA - MEMBRO DA CAHIC19.
-c/cópia para o Ilustríssimo Dr. JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA SOBRINHO - ACADÊMICO DA ASCRIM – COMPONENTE DA CAHIC19.
-DR.BENEDITO VASCONCELOS MENDES. ACADÊMICO DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19.
-REV. PE.MANOEL VIEIRA GUIMARÃES NETO. ACADÊMICO DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19.
-DRA.MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI. ACADÊMICA DA ASCRIM, COMPONENTE DA CAHIC19
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DEMANDA CRONOLÓGICA DE DADOS RESOLUTIVOS, PARA CAHIC19 CUMPRIR SUAS FUNÇÕES, JUNTO COM AS ENTIDADES DA PAS, CONCERNENTE À INSTITUIÇÃO E OUTORGA DO “”TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 DO LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, para outorga aos profissionais indicados pela COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19-CAHIC19 (supedâneo “ipsis verbis” das:“RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021– 30.09.2021, e “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020” *ATUALIZADA EM 31.03.2021”), conforme CÓPIAS I e II, respectivamente ANEXAS, sugeridas a seguir:
EMBASAMENTO NA “RESOLUÇÃO ASCRIM 003/2021 – 30.09.2021
DEMANDA DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM
I - Na qualidade de Presidente da ASCRIM e da ACADEM, conforme me faculta a alínea “a”, do § Único do Art. 36, albergado no Art. 35, CONFORME NORMA da alínea “d” do inciso II da Resolução *“37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020, ATUALIZADA EM 31.03.2021:
II- R E S O L V O:
1º. CRIAR a COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19-CAHIC19, que tem por finalidade receber requerimentos de Instituições idôneas, com rol de nomes dos profissionais que, na PANDEMIA COVÍDICA, se destacaram no combate ao covid- 19, para definir qua(is)l será(ão) os outorgado(s) com o TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data/ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, “desnecessidade de AD REFERENDUM pela Diretoria Executiva da ASCRIM, nos atos específicos de homenagear os profissionais que se destacaram no combate ao covid-19, em qualquer temporada em que perseverar ou não a pandemia covídica-19”(alteração conforme dispõe “in fine” da alínea “a” do item 3 do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 20.06.2023.)
a) A CAHIC19 será composta por Acadêmicos REGULARES da ASCRIM e profissionais dos SEGMENTOS da SAÚDE do RN, das Instituições Integrantes do Conselho Nacional de Saúde-CNS/RN, em número que não exceda três(3) membros por Instituição, observado que:
DEMANDA DO(A) COORDENADOR(A) DA CAHIC19
1. O(A) COORDENADOR(A) da CAHIC19 encaminhará ofício, a cada Dirigente do SEGMENTO da SAÚDE do RN, Integrante do Conselho Nacional de Saúde-CNS/RN, solicitando ROL dos nomes dos profissionais dessas supramencionadas Instituições, localizadas nos Municípios nominados no expediente supramencionado, inclusive os nomes dos próprios Dirigentes, de bom alvitre, caso estejam interessados em compor a CAHIC19. (alteração conforme dispõe texto na cor roxa “in fine” da alínea “a” do item 2.1 do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 15.06.2023.).
2. “ATIVADA a CAHIC19, imediatamente – sem delongas -, elegerá o(a) seu(sua) COORDENADOR(A), entre os membros que a compõe e obedecerá ao regulamentado nesta Resolução, e na “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020 (VER ANEXO)”.”(alteração conforme dispõe “in fine” da alínea “a” do item 2 do inciso II da RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 15.06.2023.).
...
2º. SOLICITAR, aos Dirigentes dos SEGMENTOS da SAÚDE do RN, Integrantes do Conselho Nacional de Saúde-CNS do Rio Grande do Norte, DATA VÊNIA POSSAM, encaminharem ao COORDENADOR DA COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19-CAHIC19,-através do email asescritm@hotmail.com , a PRIMEIRA E SUBSEQUENTES RELAÇÕES de nomes dos profissionais da saúde que, na PANDEMIA COVÍDICA, se destacaram no combate ao covid-19, para outorga do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA, (²supedâneo nos ensaios de tese nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7 do Inciso I e alínea “a” do Inciso II da 37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020). observado que:
a) Para envio da sobredita PRIMEIRA RELAÇÃO ao COORDENADOR DA CAHIC19(supedâneo do caput do ordinal 2º do inciso II, desta), sugere-se de conveniência cronológica pertinente ao assunto, prazo de três (3) dias corridos, a contar da data do recebimento do ofício emitido pelo PRESIDENTE DA ASCRIM, (supedâneo do item 1 da alínea “a”, do 1º Ordinal, do Inciso II desta RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 003/2021).
b) O prazo para envio das SUBSEQUENTES RELAÇÕES (supedâneo do caput do ordinal 2º do inciso II, desta), ao COORDENADOR DA CAHIC19, quando não solicitado, fica a critério dos Dirigentes dos SEGMENTOS da SAÚDE do RN, Integrantes do Conselho Nacional de Saúde-CNS do Rio Grande do Norte.
3º. AUTORIZAR ao Coordenador da CAHIC19, encaminhar, para o EXCELENTÍSSIMO Vereador DR. LAWRENCE AMORIM, M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, as RELAÇÕES dos nomes dos profissionais da saúde selecionados para outorga do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-
a) O prazo para a CAHIC19 enviar ao EXCELENTÍSSIMO Vereador DR. LAWRENCE AMORIM, M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, a PRIMEIRA E SUBSEQUENTES RELAÇÕES, com nomes dos profissionais selecionados, expira em cinco (5) dias corridos, a contar da data do recebimento cronológico dessas, (caput do 3º Ordinal do inciso II desta Resolução).
DEMANDA DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM
4º. A substituição de qualquer um dos componentes validados nesta ou a designação de novos membros para compor a CAHIC19, dar-se-á, caso necessário, em consonância com esta RESOLUÇÃO, e/ou com anuência do Presidente Executivo da ASCRIM, submetidos antes à votação da DIRETORIA EXECUTIVA da ASCRIM. (Inclusão de norma dada pelo item
4.1. DO INCISO II da RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2023, DE 15.06.2023).
III – Os prazos e Atos, aqui estabelecidos, objetiva que as Instituições ASCRIM, TCM, CMM e outras envolvidas nas atividades do P.A.S., perfilem perficiente estrutura funcional e organizacional dos mesmos, colimados nas Resoluções ASCRIM Nº 07/2020(ANEXA POR CÓPIA) Nº 003/2021.
IV. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, TERMOS EM QUE SE EXPEDE E CUMPRA-SE, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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A N E X O II
EMBASAMENTO NA “37 RESOLUÇÃO ASCRIM Nº 007/2020”, DE 09.07.2020” *ATUALIZADA EM 31.03.2021”
DEMANDA DO EXMO PRESIDENTE DA CMM M.D. DR LAWRENCE AMORIM – ENCAMINHAR OFÍCIO DE ADESÃO PAS, DIRIGIDA AO EXMO PRESIDENTE ASCRIM. (conforme alínea “b” do inciso II).
1º. A CMM, através do Excelentíssimo Vereador DR. LAWRENCE AMORIM, M.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, -indicado pelo ex-então Excelentíssimo Vereador FLÁVIO TÁCIO DA SILVA VIEIRA - manifestará apoio à PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA(consoante caput da alínea “b” do inciso II desta), encaminhando por meio de ofício, à ASCRIM, após aprovação na CMM, Projeto de Lei Simples com base nesta Resolução que dela fará parte, amparado nos lídimos regulamentos protocolares da CÂMARA, observado que:
1. O EVENTO: SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DAS COMENDAS AOS “HERÓIS IMORTALIZADOS” NO COMBATE AO COVID-19, acontecerá na Câmara dos Vereadores de Mossoró-CMM, com anuência dessa, que será representado pelo Exmo. SR PRESIDENTE DR. LAWRENCE AMORIM.
DEMANDA DO CERIMONIAL DA CMM - CONFECÇÃO DOS CONVITES (endereçados à: PRESIDENCIA e Vereadores da CMM, PRESIDENCIA e assessores da TCM10, PRESIDENCIA ASCRIM e aos convidados) e Comendas(para os indicados à outorga COMENDAS)
2. Todo o aparato da SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DAS COMENDAS AOS “HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19 será administrado pelo Cerimonial da CMM, no rigor do seu estilo, que se responsabilizará, inclusive pela confecção dos Convites e Comendas.
2.1. O Cerimonial da CMM, enviará tempestivamente aos Coparticipantes da “PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA”, Homenageados e Familiares, Convite informando os requisitos para comparecerem à SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DAS COMENDAS AOS “HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, - no formato remoto, enquanto perdurar a pandemia covídica e, alternativamente na forma presencial, obedecidas as medidas protetivas sanitárias e de bio-segurança, decretadas pela OMS, Brasil, Estado e Município onde se realiza o evento, o que for mais viável, preconizado nesta Resolução.
DEMANDA DA EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE TCM10, DRA. ZILENE CONCEIÇAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS.
2º. A TCM-10, através da Excelentíssima Diretora Presidente DRA. ZILENE CONCEIÇAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS, indicada pelos Presidentes Designados da ASCRIM, Exmo. DR. WILSON BEZERRA DE MOURA e o Dr ELDER HERONILDES da SILVA, manifestará apoio à “PARCERIA ASCRIM SOLIDÁRIA(consoante caput da alínea “b” do inciso II desta), encaminhando por meio de ofício, à ASCRIM, condições de cobertura televisiva nos dias e horários, previamente combinado à realização do EVENTO, com base nesta Resolução, amparado nos lídimos regulamentos protocolares da TCM-10.
DEMANDA DO CERIMONIAL DA CMM – encaminhamentos outorga das comendas aos indicados em sessão pública solene, pelos coparticipantes do PAS
c) CONCEDER, obedecida as disposições desta RESOLUÇÃO:
1º. Ao profissional indicado, (consoante alínea “a” do inciso II desta), em SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DAS COMENDAS (consoante caput do item 1, ordinal 1º, alínea “b”, do inciso II desta), a entrega do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 em (escrever na comenda país/cidade/u.f./data/ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, por seu elevado destaque de inestimável valor, combinado com seus atributos pessoais de honra ao juramento profissional, coroando sua trajetória humanística, na luta histórica contra o COVID-19, observado que:
DEMANDA DO CERIMONIAL DA CMM – confecção de certificado aos parentes dos homenageados.
1. Caso o profissional indicado(consoante ordinal 1º da alínea “c”, do inciso II, desta), esteja ausente ou tenha ido a óbito, O TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA, ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano) será entregue ao parente vivo mais próximo, ou a representante legal da Instituição a qual pertence(ia) o homenageado, que será outorgado com o JUS DO MÉRITO DESIGNADO de “GUARDIÃO DO ““ASCRIM/ACADEM/CMM/ TCM -10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM(escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano - acrescido do nome do outorgado).
DEMANDA DO CERIMONIAL DA CMM – confecção de comendas para os homenageados, vivos.
2. O TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA,”” POR OPÇÃO PESSOAL, será entregue AO PRÓPRIO HOMENAGEADO, se estiver VIVO.
DEMANDAS: do PRESIDENTE EXECUTIVO da ASCRIM FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, do EXMO PRESIDENTE DA CMM DR. LAUWRENCE AMORIM e da EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE da TCM10, DRA. ZILENE CONCEIÇAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS.
3. A ASCRIM, A CMM, e a TCM-10 far-se-ão representar por mandatário legal, em local e hora previamente comunicado pelo cerimonial da CMM, para assinatura e outorga do TÍTULO HONORIFICO ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””.
DEMANDA DO(A) COORDENADOR(A) DA CAHIC19 - (solicitar biografia dos homenageados)
4. Os familiares do homenageado, juntamente com o Presidente da Instituição a qual se vinculava o agraciado, deverão apresentar biografia simples com histórico da atividade profissional deste, contemplando os feitos concernentes ao jus do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data /ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, encaminhando à COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19-CAHIC19, corroborando preencher os requisitos desta resolução. (consoante caput da alínea “d” do inciso II desta).
DEMANDA DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASCRIM – DELEGAR PODERES (A) COORDENADOR(A) DA CAHIC19.
d) O Presidente Executivo da ASCRIM, criará COMISSÃO ASCRIM HERÓIS IMORTALIZADOS NO COMBATE AO COVID-19-CAHIC19, para indicar e/ou receber requerimentos de Instituições idôneas, com rol de nomes dos profissionais que, na PANDEMIA COVÍDICA, se destacaram no combate ao covid- 19, para outorga do TÍTULO HONORÍFICO DE ALTÍSSIMA HONRA ““ASCRIM/ACADEM/CMM/TCM-10 LEGADO DE HERÓI IMORTALIZADO NO COMBATE AO COVID-19 EM (escrever na comenda país/cidade/u.f./data/ano), COM ATRIBUIÇÃO DE COMENDA””, APROVADA “AD REFERENDUM” PELA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCRIM, em qualquer temporada em que perseverar a pandemia covídica-19.
Enviado pela ASCRIM
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