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sábado, 14 de fevereiro de 2015

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: 125 ANOS

Por Maria Teresa Navarro de Britto Matos

No dia 16 de janeiro, o Arquivo Público do Estado da Bahia celebrou 125 anos de existência. Nesta trajetória, momentos importantes merecem destaque, como o gradativo crescimento, resultado da intensificação do recolhimento e da aquisição de acervos públicos e privados. O Arquivo sempre manteve o caráter singular de repositório dos documentos acumulados pelas atividades desenvolvidas pelo Estado. Mas, teve o sentido de sua missão reelaborado para dialogar com as mudanças do presente. De órgão exclusivamente administrativo enquanto “depósito da história” e mais tarde, difusor cultural e instrumento de democratização do Estado, o Arquivo vem sendo reconfigurado para as novas demandas do século XXI, fortalecido como um espaço legítimo de cidadania.

A ideia de modernizar a instituição remonta ao final da década de 1970. Com este propósito, o Governo do Estado da Bahia transferiu a sede da Rua Carlos Gomes para o Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em 1980, possibilitando a instalação dos laboratórios de restauração e microfilmagem. O restauro do forro, assoalho e telhado do Solar, e a requalificação dos sistemas elétrico, lógico e telefônico, realizados entre 2013 e 2015, evidencia a retomada do processo de modernização com vistas à institucionalização da digitalização para fins de acesso e preservação.

Investimentos, também, foram direcionados ao tratamento técnico do acervo custodiado, notadamente de descrição multinível, restauro e digitalização. O objetivo se concentrou no interesse de qualificar o Arquivo Público do Estado como polo difusor de informações para apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo, subsidiar o cidadão na defesa de seus direitos e incentivar a produção acadêmico-científica e cultural.

Os conjuntos documentais “Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia: 1652-1822”; “Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador: 1855 a 1964” e “Cartas Régias 1648-1821” confirmam o valor excepcional do acervo do APEB ao serem nominados “Memória do Mundo” pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, em 2008, 2010 e 2013 respectivamente.

Deve-se ressaltar ainda o empenho para disciplinar a gestão documental e o acesso à informação pública, com a oficialização da primeira Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Poder Executivo – Atividades Meio (2010), e do Plano de Classificação de Documentos.

A despeito de todas as realizações, o Arquivo Público deverá transpor inúmeros desafios: a expansão de bases de dados; o amplo acesso à informação integrando-o às redes virtuais; o restauro e a digitalização em larga escala; o tratamento arquivístico de documentos em formato digital; a orientação técnica a órgãos do Poder Executivo, às Prefeituras e Câmaras Municipais; além da oferta renovada de serviços educativos e culturais, com a finalidade de assegurar a aproximação com as instituições educacionais e o público em geral.

Um passo importante que contribuirá para superar parte dos desafios apontados se concretizou em dezembro de 2014, com a institucionalização no âmbito da Secretaria de Cultura, do Colegiado de Arquivos e Memória, representado pela sociedade civil e pelo poder público, com a finalidade de fortalecer o segmento.

Atento às demandas dos cidadãos e da administração pública, o Arquivo Público do Estado da Bahia, merece justas homenagens pela passagem dos 125 anos. O Arquivo Público reafirma o compromisso de aperfeiçoar e ampliar o acesso e a salvaguarda da memória da Bahia e do Brasil em benefício das gerações atuais e futuras.

Maria Teresa Navarro de Britto Matos

Postado por Urano Andrade

http://uranohistoria.blogspot.com.br/2015/01/arquivo-publico-do-estado-da-bahia-125.html

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