1. Nos últimos
anos, o processo de desvalorização da categoria docente da UERN se acelerou
significativamente. Além da piora das condições objetivas de manutenção da
atividade docente, consideráveis perdas salarias foram acumuladas até o
presente mês, totalizando cerca de 90%, sendo 7,8% de inflação
(maio/2015-janeiro/2016), 57,54% de perdas dos anos anteriores, 13,01%
correspondente ao aumento piso nacional do magistério de 2015 e 11,36%
correspondente ao aumento piso nacional do magistério em 2016.
2. Além de todo este processo de defasagem salarial, ainda poderíamos
acrescentar o aumento dos valores correspondentes ao Plano de Saúde, bem como,
da não correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o que
elevaria ainda mais este processo de defasagem, passando de 100% de
desvalorização (perda do poder de compra do salário).
3. No sentido de repor as perdas anteriores, foi celebrado um acordo entre o
governo do estado e os docentes da UERN no sentido de conceder reajuste
salarial em quatro parcelas de 12,035% no quadriênio de 2015 a 2018. Acordo
este que, por não ter sido cumprido, resultou na maior greve da história da
Universidade e que foi finalizada por decisão judicial em caráter liminar,
Impondo assim uma derrota inédita ao movimento de reivindicação salarial dos
professores.
4. Diferentemente da categoria, os técnicos administrativos aceitaram a
proposta da concessão de auxílio transporte correspondente aos 12,035% da
remuneração dos servidores. Auxílio que, segundo a proposta governamental,
seria, concedida até que a LRF permitisse, a reposição dos salários e, desta
forma, beneficiaria também os servidores inativos.
5. Um grupo de professores, após o término da greve, pleiteou a extensão do
benefício obtido pelos técnicos administrativos aos docentes. Entretanto, o
diálogo com o governo foi condicionado à anuência da Aduern. Apesar de
solicitada uma assembleia para analisar a possibilidade, o sindicato impôs
sucessivas exigências para o estabelecimento do diálogo. Resultado disto, é que
nos aproximamos do vencimento do que seria a 2ª parcela do acordo entre Aduern
e o governo do estado, fato que muda a prioridade da luta classista. Não faz
sentido em falar na concessão de auxílio concedido em 2015 quando há uma nova
pauta de reivindicações para 2016.
6. Entretanto, o cenário político e econômico desfavorável ao movimento que se
apresentou em 2015 se agravou. Segundo os relatórios da Secretaria de
Planejamento, o governo continua no limite prudencial da LRF, inclusive
relatando uma piora nos indicadores financeiros do Estado, destaca-se que nos
últimos meses só conseguiu pagar a folha de pagamento com o uso de recursos do
Fundo Previdenciário, e no último mês os salários já foram pagos com atraso.
Por outro lado, não há sinais de acúmulo de forças do movimento sindical capaz
de mudar a postura do governo. Não há mobilização nem abertura de diálogo com a
categoria para tratar de nova pauta.
7. Segundo a Aduern, o governo se recusa a responder suas solicitações de
reabertura de diálogo. Reiteradamente a Diretoria do sindicado, vem solicitando
através de ofício, agendamento de reunião para tratar da “renegociação” do
acordo, bem como, das formas de reposição salarial, entretanto, sem ter nenhuma
resposta concreta de agendamento ou mesmo posicionamento sobre a referida
demanda dos professores da UERN.
8. Caso persista a atual correlação de forças, é possível que o governo, se
pressionado, ofereça um acordo nas mesmas condições do ano passado. Neste
sentido, em maio de 2016, teremos o vencimento do cumprimento da 2ª parcela do
acordo salarial e a possibilidade de oferta de um “novo auxílio”. Diante de tal
quadro, voltaremo s a rejeitar tal auxílio?
9. Diante do atual quadro de perdas, solicitamos que o sindicato comunique o
encaminhamento das proposições/propostas direcionadas ao governo, bem como, dos
resultados obtidos e alternativas a serem adotadas mediante a situação
lastimável das nossas perdas salariais.
10. Neste sentido, consideramos imprescindível que a Diretoria da ADUERN
convoque uma urgentemente uma assembleia da categoria para discussão da
campanha salarial a ser discutida/proposta para o ano de 2016 (e anos
subsequentes).
11. Participem dessa luta.
GRUPO DE
DISCUSSÃO DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE – UERN
Maria Viviane
M. de Farias – Mat. 011265-8
Técnica de Nível Superior
Departamento de Geografia
Lázaro Emerson
Soares – Mat. 08944-3
Agente Técnico Administrativo
Departamento de Geografia
FONTE:
http://josemendespereirapotiguar.blogspot.com
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
