Por José Tavares de Araujo Neto
DE ARRAIAL DO PIANCÓ À VILA NOVA DE POMBAL: O INÍCIO DA OCUPAÇÃO PORTUGUESA E A DESTERRITORIALIZAÇÃO
DAS ÁREAS INDÍGENAS (1698-1772)
A Coroa Portuguesa enfrentava uma grande crise econômica, causada principalmente pelos holandeses, que após serem expulsos do Brasil iniciaram uma forte concorrência na produção de açúcar. No século XVII, a produção de açúcar, realizada principalmente no litoral do Nordeste, era a principal atividade econômica do Brasil Colonial, consequentemente, importante fonte de receita para o reino português. Visando enfrentar a concorrência dos holandeses, a Coroa Portuguesa determinou que a faixa litorânea fosse destinada exclusivamente à plantação de cana-de-açúcar, forçando os criadores de gado a se deslocaram para o inexplorado e hostil interior. Em 27 de julho de 1698, Teodósio de Oliveira Ledo, Capitão-mor das Cercanias do Piranhas, Piancó e Cariris, chega ao lugar denominada Piancó, e depois de provocar um massacre na aldeia dos índios da tribo Pegas, dar início a colonização portuguesa do lugar, que foi denominado Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó.
Em julho de 1709, temos o registro do primeiro sinal de resistência dos nativos, através de uma carta do Capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo ao Governador da Capitania de Pernambuco. Na missiva, o Capitão-mor informava que nos sertões do Piancó havia duas tribos da nação de Tapuia, chamados Pega e Corema, que inquietavam os moradores, e que os Pegas possuíam “cabo e mais de mil e tantos arcos”, o que dificultava a colonização e instalação de novos currais. Neste mesmo ano, o Rei de Portugal escreve ao governador da Capitania de Paraíba, determinando que mandasse o capitão-mor dos Sertões Teodósio de Oliveira Ledo, juntamente com os índios que tinha feito cativos, reprimir os índios hostis, que estavam provocando prejuízos na ribeira.
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Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no município de Pombal/PB, foi construída entre os anos de 1721 e 1723
A organização político-administrava do Arraial do Piancó tem início a partir de 1711, quando da sua elevação à categoria de Freguesia. A partir de então, a Freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó passa a ser governada por uma junta, dispondo de juiz ordinário, auxiliado por um escrivão/tabelião, ao tempo em que torna-se o centro da administração de toda a região, cujo domínio territorial se estendia desde o sertão do Cariri-Velho até a vila do Icó e sertão do Jaguaribe, na capitania do Ceará; aos limites do sertão do Pajeú, na de Pernambuco; até Jucurutu, na capitania do Rio Grande do Norte, abrangendo os sertões das ribeiras dos rios Piancó, Piranhas, do Peixe, Apodi, Seridó e Espinhara. Em 1721, é criado o Curato de Nossa Senhora do Bom Sucesso, com sede no Arraial do Piancó, ocasião em que e criado a criada Irmandade de Nossa Senhora do Bom Sucesso., que se incumbirá da Construção da Igreja Matriz. Em 04 de fevereiro do mesmo ano, o capitão-mor José Diniz Maciel assina o contrato destinado a Construção da Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, cuja obra é concluída em 1724.
Em 21 de setembro de 1725, o Governador da Capitania da Paraíba do Norte, João de Abreu Castelo Branco, por ordem do Rei de Portugal, D. João V, divide as Cercanias do Piranhas, do Piancó e dos Cariris em duas jurisdições. O Capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo fica responsável apenas pelas Cercanias do dos Cariris, enquanto que o Sargento-mor João de Miranda é promovido ao cargo de Capitão-mor das Cercanias do Piranhas e Piancó. O Capitão-mor João de Miranda, pessoa de extrema confiança da Casa da Torre dos D’Ávilas, havia participado como alferes da expedição comandada pelo Capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo em 27 de julho de 1698. A gestão do Capitão-mor João de Miranda, que se estendeu-se de 1725 até 1733, foi marcada por uma intensa onda de conflitos com os nativos. Alegando que as aldeias dos Pegas, Panatis, Icós e Coremas estavam mal situadas entre fazendas de gado, em 1730 ele propôs ao Bispo de Pernambuco, Frei José Fialho, as transferências para locais onde estas populações indígenas pudessem ser melhor assistidas e doutrinadas ao serviço de Deus.
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Tapuias
Os índios das tribos Pegas, Coremas, Panatis e Icozinhos foram os primeiros a sofrerem o impacto direto do processo de desterritorialização, principalmente por suas aldeias estarem situadas mais próximas à Freguesia do Piancó, em locais com disponibilidade de água, terras férteis, propícias para implantação de novos currais. Após, o fatídico ataque ocorrido em 1698, os Pegas sobreviventes haviam se aldeado na ribeira do Piranhas, mais ao norte da região de onde foram enxotados; a aldeia dos Panatis se localizava ao sul, no lugar denominado Casa Forte, nas margens do Piancó, apenas meia légua da povoação, nome até hoje conservado; os Coremas também estavam estabelecidos nas margens do Piancó, no lugar denominado Boqueirão, onde hoje estar localizado o açude de Coremas; a aldeia dos Icós ficava nas margens do Rio do Peixe, entre terras de propriedade do poderoso Capitão-mor Jose Gomes de Sá, onde hoje estão localizados os municípios paraibanos de Sousa e Aparecida.
Em 1733, João de Miranda é sucedido pelo Capitão-mor Jose Gomes de Sá, abastado criador de gado, residente na Fazenda de Acauã, situada às margens do Rio do Peixe. Foi ele o construtor da Igreja e Casa da Grande, importante conjunto arquitetônico no estilo barroco, localizado no hoje município de Aparecida, considerado Patrimônio Arquitetônico e histórico do Estado da Paraíba. Juntamente com o Padre Bento Freire, ele é um dos fundadores do Povoado de Nossa Senhora dos Remédios do Jardim do Rio do Peixe, que mais tarde veio se transformar na cidade de Sousa/PB. Assim como seu antecessor, o Capitão-mor João de Miranda também empreendeu fortes pressões sobre os indígenas, pode-se afirmar, até com maior rigidez. A luta pela desapropriação das terras indígenas foi objetivo comum entre os dois mandatários, muito embora com motivações aparentemente diferentes. Enquanto João de Miranda, militar de carreira, buscava atender a satisfação da Coroa Portuguesa, José Gomes de Sá, igualmente português, buscava a tomada das terras indígenas em benefício próprio, com vistas a expansão das suas ambições pecuaristas.
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Este belo conjunto arquitetônico no estilo barroco encontra-se na Fazenda Acauã, município de Aparecida/PB. Foi construído pelo Capitão-mor José Gomes de Sousa, então proprietário e morador da Fazenda.
Findado o seu triênio, em 1733, José Gomes de Sá repassou o cargo para o Capitão-mor Manoel Rabello de Figueiredo até 1740. Morador do Sítio São Pedro, na ribeira do Piancó, em 1738, ele reconheceu o direto de alforria dos escravos Bento Manoel e Pedro, em cumprimento ao que ordenou o falecido Bento Barreiro havia lavrado em seu testamento. Em 1740, foi o próprio Capitão-mor que alforriou a mulatinha Joana, filha de sua escrava Tereza, o que suscitou rumores de que o ele seria o pai da criança.
Diante dos constantes conflitos com os colonizadores, a situação dos Pegas descaminho para o insuportável, ao ponto de recorrerem à Coroa Portuguesa, em busca de um lugar onde pudessem viver em lugar tranquilos, criar seus animais e cultivar suas lavoras, longe da convivência com os brancos. Finalmente, em 1738 lhes foi concedida uma data de Sesmaria na Serra do Quixacó, hoje denominada Serra João do Vale, localizada entre as regiões de Catolé do Rocha/PB e Oeste Potiguar. Foi a terceira concessão de sesmaria a indígenas ocorrida na Capitania da Paraíba, precedido por doações aos Cariris, em 1714, e aos Xucurus, em 1718;
Não foi possível que se inicia em 1740, quando termina o mandato do Capitão-mor Manoel Rabello de Figueiredo que vai até 1746, quando, por infelicidades de todas as tribos, Jose Gomes de Sá retorna ao cargo de Capitão-mor, permanecendo até 1757.
O Capitão-mor Jose Gomes de Sousa mandou prender os índios da tribo Panati, que, em fileiras e amarrados pelo pescoço, foram conduzido até a igreja matriz, onde foram submetidos a humilhações, fome e sede. Depois foram levados a propriedade do Capitão-mor, onde realizaram serviços pesados, sem nenhum tipo de pagamento. O chefe da tribo denunciou ao Governador da Capitania de Pernambuco, a qual a Paraíba era subordinada, que um grupo de colonos, liderados pelo Capitão-mor José Gomes de Sá, estavam disseminando calúnias contra os indígenas, acusando-os de roubo de gado, com o propósito de expulsá-los do lugar e se apossar de suas terras. O Governador de Pernambuco ordenou que os Panatis permanecessem em suas terras. Em razão disso, os moradores planejaram uma vingança contra o líder, que em visita a povoação, foi provocado, depois agredido pelo por um homem de nome Teodósio Alves, que após aplicar-lhe “muitas bofetadas e pancadas”, mandou prendê-lo. Sem atendimento, o líder veio a falecer dentro da cadeia. Entretanto, laudo pericial, emitido pelas autoridades locais, indicou suicídio como o motivo do óbito. Dois anos depois da morte do líder Panati, que aconteceu em 1753, o índio Antônio Dias Cuió, da mesma tribo, foi barbaramente assassinado a tiros, sem motivos aparentes, mesmo assim, o juiz mandou soltar os acusados. Por determinação do Conselho Ultramarino, o ouvidor-geral Domingos Monteiro da Rocha instaurou processo no qual, três anos depois, foram responsabilizados o tenente Antônio da Silva, pela morte líder dos índios Panatis, e o morador Manoel Alves, pelo assassinato do índio Antônio Dias.
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Rodrigo Honorato, Manoel Severo, José Tavares e Ivanildo Silveira
em dia de Cariri Cangaço
Em 1757, Francisco de Oliveira Ledo, filho do Capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo, que havia sucedido seu pai no Cargo de Capitão-mor das Cercanias dos Cariris, chega a Freguesia do Piancó, para comandar as Cercanias de Piranhas e Piancó, um território que há muito precisava de um desbravador experiente, por ser maior, menos explorados e considerado mais hostil. O novo Capitão-mor buscou uma relação amistosa com os nativos, principalmente com os Pegas, que tinham como missionário o Padre Antonio Saraiva da Silva, velho amigo da família. Em 1740, os Paiacus haviam expulsado os Pegas da Serra Quixacó, agora sua aldeia encontrava-se instalada na Serra Sepilhada, vizinha as terras do Padre Antonio Saraiva.
Como grande desbravador que o era, o Capitão-mor Francisco de Oliveira Ledo se destacou na luta em defesa preservação das fronteiras da a área de domínio. Em 1756, por questões fundiárias na chapada do Apodi, entrou em conflito com João Bezerra do Vale, influente sesmeiro muito ligado aos Governadores das Capitanias da Paraíba e Rio Grande do Norte. O capitão-mor do Piancó comando uma expedição à área conflituoso, reforçada pelas milícias dos seus primos Capitão Francisco da Rocha Oliveira e o Capitão Manoel da Cruz Oliveira, proprietários das datas de fazendas Catolé e Brejo, que mais tarde deram origem as cidades paraibanas de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz. Esta pendenga foi o estopim de um litígio territorial entre a Paraíba e o Rio Grande Norte que se prolongou até 1835.
O Capitão-mor Francisco de Oliveira Ledo exerceu o cargo até 1770, quando é afastado pelo ouvidor, provavelmente pior cometer alguma falha. Neste mesmo ano, o capitão-mor, Francisco de Oliveira Ledo, fora afastado pelo ouvidor por ter cometido algum tipo de crime. O capitão-mor do Rio do Peixe João Dantas Rothea reclama ao Governador de Pernambuco que quem dever assumir o posto é o capitão Antônio Gonçalves Reis Lisboa e não o coronel da cavalaria, embora este tenha maior patente, pois o capitão não é subalterno a oficial nenhum, já que pertence ao regime do povo.
Em 4 de maio de 1772, por determinação da Coroa Portuguesa, a Freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó e elevada a condição de vila, recebendo o nome de Vila Nova de Pombal. Francisco de Arruda Câmara, morador da Fazenda Várzea da Tapuia, localizada na Serra de Patu, deste termo, é escolhido o Capitão-mor para a Administrar a vila e toda suas cercanias, dando início a uma nova fase da história da organização político-administrava do lugar.
Jose Tavares de Araújo Neto
Pesquisador, Pombal - PB
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