ONU condena decisão do STJ que inocentou estuprador

 Neto Silva

 

BRASÍLIA - A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou o estuprador de três meninas de 12 anos, sob o argumento de que elas já tinham vida sexual ativa antes do abuso. O escritório da ONU responsável pelos Direitos Humanos deplorou a decisão, que, segundo a entidade, pode abrir precedente "perigoso".

- É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos. A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero, disse Amerigo Incalcaterra, representante regional do escritório para a América do Sul.

Incalcaterra notou que a decisão do STJ contradiz vários tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

Ele pediu às autoridades nacionais, incluindo o Poder Judiciário, que priorizem os interesses superiores da criança na tomada de decisões e lembrou a obrigação dos Estados de protegerem as crianças de todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual. De acordo com as diretrizes internacionais de direitos humanos, a vida sexual de uma mulher não deve ser levada em consideração em julgamentos sobre seus direitos e proteções legais, incluindo a proteção contra o estupro, apontou a ONU.

Nesta quarta-feira, o STJ anunciou nota de esclarecimento sobre o caso. Segundo a corte, na decisão foi tomada sob o entendimento de que não se pode considerar crime o ato que não viola a liberdade sexual, já que as menores se prostituíam antes do suposto crime. Na nota, o STJ frisa que "não institucionalizou a prostituição infantil", e que a decisão não viola a Constituição. Além disso, a corte ressalta que poderá mudar seu entendimento, mas não sua decisão, e nega que o presidente do STJ, Ari Pargendler, tenha admitido rever sua decisão.

FONTE: YAHOO

Extraído do blog do Neto

http://afnneto.blogspot.com.br/2012/04/onu-condena-decisao-do-stj-que.html

Comunicado ao leitor:

Este blog continua com defeito

A CRUZ QUE FALTAVA NA HISTÓRIA DO CANGAÇO



A CRUZ QUE FALTAVA NA HISTÓRIA DO CANGAÇO

“Se a cruz pesada for, Cristo estará contigo”.

 (Padre Marcelo Rossi)

Por: Edson Barreto

Cruz, do latim cruce, é utilizada por diversas religiões, principalmente a cristã. Usada, antes mesmo da morte de Cristo; os romanos a usavam como método de tortura para punir escravos, criminosos e subversivos. Cientificamente significa instrumento de suplício. Para lembrar a morte de alguém, geralmente uma cruz é posta sobre a cova ou túmulo, bem como é tida como símbolo de proteção. Remonta também à lembrança do calvário e do martírio vivido por Jesus Cristo.

Muitas cruzes, em diversos rincões das caatingas nordestinas, rodeadas por arbustos espinhosos, marcam a polêmica e sangrenta história do cangaço. A cruz sobre a cova do coiteiro Antonio Curvina (no povoado Salgadinho); a que lembra a trágica morte de Zé Pretinho (no povoado Riacho); a do jovem Zé de Clemente (no povoado Serrote); a cruz da capela da coiteira Generosa Gomes de Sá (no povoado Riacho); a cruz que sumiu misteriosamente da Grota do Angico, posta pelo Capitão João Bezerra, em lembrança aos onze cangaceiros mortos naquele local, dentre eles Lampião e Maria Bonita; além de inúmeras outras cruzes que marcam a dor e o sangue de um período de crueldade acontecido no sertão nordestino são exemplos vívidos de uma história imorredoura para inúmeras famílias.

Como toda história carece de registro, seja marcada pela tristeza ou pela alegria, dois renomados historiadores, pesquisadores e escritores do cangaço, em 2008, prometeram ao ex-soldado de volante, perseguidor de cangaceiros, o senhor Antônio Vieira, que residia em Delmiro Gouveia – Alagoas, fazer jus a um colega de farda que tombou morto sobre as pedras da Grota Angico no massacre de 28 de julho de 1938, o soldado Adrião Pedro de Souza. Daí, gestou-se o compromisso de pôr uma cruz na Grota do Angico em homenagem ao soldado Adrião que, no cumprimento do dever, tombou morto no solo sáfaro e pedregoso daquele sertão sergipano.

Sob o sol escaldante de 1º de Abril de 2012 a promessa foi cumprida. Os escritores Antonio Vilela (autor de O Incrível Mundo do Cangaço – Volumes I e II) e João de Sousa Lima (autor de Lampião em Paulo Afonso, Maria Bonita – A Rainha do Cangaço, Moreno e Durvinha – Sangue, Amor e Fuga no Cangaço, e outros livros) ergueram na Grota do Angico a cruz que faltava para lembrar a morte do esquecido soldado Adrião. Inclusive, Antonio Vilela está preparando um livro sobre a vida e morte desse praça; ao mesmo tempo em que João de Sousa Lima prepara um livro intitulado Luiz Gonzaga em Paulo Afonso, ambos serão lançados em breve.

A cruz, por uns venerada e por outros odiada é um símbolo de fé, portanto deve ser respeitada. Respeitado também deve ser todo aquele que não a aceita como símbolo de veneração e fé. Respeitados, devem ser os historiador João e Vilela que erigiram uma cruz, na Grota do Angico, para marcar a história esquecida de alguém que contribuiu para pôr fim no cangaço, o soldado Adrião Pedro de Souza.

Escritores João de Sousa Lima e Edson Barreto (ambos da Academia de Letras de Paulo Afonso)

A cruz e a placa sendo postas na Grota do Angico



Enviado pelo escritor e pesquisador do cangaço:

João de Sousa Lima

http://www.joaodesousalima.com/2012/04/cruz-que-faltava-na-historia-do-cangaco.html

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TONNI LIMA

 

Seremos perfeitos quando formos capazes de amar por amar, e nisso consiste abrir mão de si próprio.

 

 

Mas nunca temos tempo hoje, sempre deixamos para ser bom, amanhã...

Tonni Lima

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Internado em estado grave

 

 

O pesquisador lagartense Luiz Antônio Barreto, Jornalista, historiador, diretor do Instituto Tobias Barreto e ex-secretário de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe, está internado, com um quadro infeccioso no Hospital Primavera.

Adendo

 
Apesar de nunca ter publicado uma obra dedicada exclusivamente ao cangaço, Luiz Antonio Barreto é especialista em biografias, e em relação ao cangaço, colaborou com diversos trabalhos. É detentor de um acervo valioso, como as fotografias originais de Lampião, e alguns comandados captadas por Eronides de Carvalho em 1929.

*A informação foi do historiador e amigo Claudefranklin Monteiro via: Portal Lagartense

Lampião Aceso

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