Relatório de autópsia do Dr. José Lages Filho. A autópsia da cabeça ocorreu apenas em 31 de julho de 1938, quatro dias após a morte do bandido. A cabeça de Lampião já estava em más condições, pois havia sido transportada em um barril de querosene cheio de água, cachaça e sal, e exibida ao público em muitas aldeias durante esse período.
O foco na classificação antropológica e nas características sugestivas de tendências degeneradas de acordo com a doutrina antropométrica criminal de Lombroso é aparente.
“No Serviço
Médico-Legal do Estado de Alagoas, a cabeça do célebre bandido Lampião, que
durante 20 anos foi o terror do sertão nordestino, foi admitido às 22:00 de 31
de julho de 1938. Infelizmente, o estado em que chegou ao necrotério não
permite um estudo detalhado e meticuloso à luz da antropometria e anatomia
criminais, pois Virgulino Ferreira foi atingido por um projétil de arma de fogo
que atravessava seu crânio, saindo da região occipital, atingindo vários ossos,
como o osso mandibular no nível de sua porção média, ossos frontal, parietal
direito, temporal e base direito, que foram reduzidos a múltiplos
fragmentos. No entanto, após cuidadosa reconstituição da cabeça, podemos
traçar o perfil antropológico da seguinte forma: pele marrom-amarela, que a classifica
como pertencente ao grupo dos “Xantodermas brasileiros”, de acordo com o
sistema de classificação de Roquette-Pinto; - testa fugaz; - cabelos
tipo lissotric, pretos, lisos e longos, dispostos em uma trança
pendente; - barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e
escamosos; dolicocefálico, contrastando com os outros indivíduos de sua
etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro cefálico é igual a 57
centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo atinge 150
milímetros. Índice cefálico 75. Face de tamanho relativamente pequeno,
sendo impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( - barba e
bigode, com cabelos lisos, pretos e escamosos; dolicocefálico,
contrastando com os outros indivíduos de sua etnia, o braquicefálico em
geral. O perímetro cefálico é igual a 57 centímetros. O diâmetro
ântero-posterior máximo atinge 150 milímetros. Índice cefálico 75. Face
de tamanho relativamente pequeno, sendo impressionante à primeira observação,
as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos horizontais formando um
ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes correspondentes. Assim, a
face total ( - barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e
escamosos; dolicocefálico, contrastando com os outros indivíduos de sua
etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro cefálico é igual a 57
centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo atinge 150 milímetros. Índice
cefálico 75. Face de tamanho relativamente pequeno, sendo impressionante à
primeira observação, as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos
horizontais formando um ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes
correspondentes. Assim, a face total ( sendo impressionante à
primeira observação, as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos
horizontais formando um ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes
correspondentes. Assim, a face total ( sendo impressionante à primeira
observação, as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos horizontais
formando um ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes
correspondentes. Assim, a face total (O comprimento
do rosto ) é de 170 mm, o comprimento total da face ( face )
130 mm, o rosto simples ( face) comprimento 85 mm, diâmetro bizigomático
da face transversal máxima de 160 mm e índice facial de Broca
53.12. Quanto ao nariz, reto, romboide e com ápice espesso, com a
impressão de óculos mantidos no dorso, possui altura máxima de 37 milímetros. O
índice nasal transversal é 74. Uma mesorrina franca. Lábios finos, a
largura da boca medindo 37 mm. Abóbada palatina ogival. Dentes
pequenos, inclusive no grupo microdontia. Orelhas assimétricas com uma
desigualdade manifesta no desenvolvimento de partes semelhantes - a orelha de
Blainville. O comprimento da orelha direita atinge 65 milímetros. A
largura da orelha direita é de 40 milímetros. O comprimento da orelha
esquerda é de 53 milímetros. Índice de orelha de Topinard, levando em
consideração as dimensões da orelha direita, 165. Existe uma pigmentação
arredondada escura na região masseterica direita da face, medindo três
milímetros de diâmetro, um nevo congênito. O olho direito tem um leucoma,
tingindo toda a córnea. Em resumo, embora alguns estigmas físicos estejam
presentes na cabeça de Lampião, não encontramos um paralelo rigoroso entre os
caracteres somáticos da degeneração revelados por este exemplo de criminoso
célebre. Assim, observamos como índices físicos de degeneração apenas as
anomalias das orelhas, denunciadas por uma assimetria chocante, abóbada
palatina oval e microdontia. Faltavam as deformidades cranianas, o
prognatismo da mandíbula e outros sinais aos quais Lombroso emprestava tanto na
caracterização do criminoso nato. Não obstante,
- Dr. José Lages Filho, Médico Forense Policial ”.
Temos também esse artigo Folha de S.Paulo - 13/11/1996
Historiadores contestam a versão oficial
WILLIAM FRANÇA
DO ENVIADO ESPECIAL
A história da
sobrevivência de Lampião e Maria Bonita é ouvida no Nordeste desde 1938, logo
depois da emboscada na Grota do Angico. Vários historiadores apontam indícios
de que o Rei do Cangaço estava negociando sua desistência do banditismo.
Segundo Aglae Lima de Oliveira, que estudou o cangaço por 20 anos e escreveu um livro de 400 páginas sobre o caso, Lampião negociava com interlocutores do governo Getúlio Vargas sua saída do cangaço. A historiadora diz que, no lugar dele, morreu o cangaceiro Zé do Sapo.
Outro
historiador, Frederico Pernambucano de Mello, diretor da Fundação Joaquim
Nabuco, disse à Folha, em Recife, que Lampião estava muito rico (tinha cerca de
mil contos de réis, o suficiente, na época, para adquirir 40 grandes fazendas),
mas tinha esgotado suas fontes de arrecadação.
Uma boa
fazenda, segundo Mello, custava, naquele tempo, cerca de 25 contos de réis. A
Fundação Joaquim Nabuco é um dos centros mais importantes de pesquisa e estudo
da história do Nordeste.
Mello afirma que estavam em andamento dois processos de perdão para Lampião quando ele foi morto, negociados por políticos que lhe deviam favores em Alagoas e Sergipe. Mas o historiador acredita que ele tenha morrido - "não existe prova em contrário, da sua sobrevivência".
Lampião tinha essa relação com os políticos e fazendeiros porque também funcionava como um controlador dos camponeses que tentavam, eventualmente, contestar o direito à propriedade. O cangaceiro fazia as vezes de polícia.
"Não dá mais"
A Folha ouviu
relato semelhante do ex-cangaceiro Manoel Dantas Loiola, 82, o Candeeiro, que
hoje mora em Guanumbi, no sertão de Pernambuco. Ele era um dos principais
"assessores" de Lampião nos últimos dois anos de cangaço.
Duas semanas
antes do massacre em Angico, Lampião reuniu alguns de seus homens. Candeeiro
contou que ele estava preocupado porque sua atuação ficava, a cada dia, mais
limitada e tinha contra si a grande invenção da época: o rádio, que permitia
que a polícia soubesse muito mais rapidamente onde ele estava com seu bando.
"Ele
disse que queria ir para Minas, mas que ninguém era obrigado a ir junto",
disse Candeeiro.
Segundo ele, Lampião afirmou o seguinte: "Aqui não dá mais pra viver. Mas o negócio vai ser meio pesado, porque a gente tem que atravessar a Bahia". Lampião era jurado de morte e proibido de entrar no território baiano.
"Cabra mentiroso"
Pelo menos um
dos soldados que participaram do ataque a Angico, Sebastião Vieira Sandes, 81,
o Santo, duvida da morte de Lampião.
Santo era o
único que conhecia Lampião pessoalmente, porque, antes de ser da volante
(polícia), tinha servido ao bando do cangaceiro -foi obrigado a trocar de lado
pela polícia, mas ainda respeitava o ex-patrão.
Santo, que
mora em Maceió, recusa-se a dar entrevistas. Segundo sua família, sempre chama
de "cabra da peste mentiroso" quem afirma que esteve envolvido na
morte de Lampião.
Outro soldado
da volante, José Panta Godoy, 83, o cabo Panta, a quem se atribui o tiro fatal
em Maria Bonita, disse à Folha, em Maceió, que nenhum integrante da volante -
exceto Santo - conhecia Lampião ou Maria Bonita.
"Pela história, sabia que eram eles. Mas foi o soldado Santo quem confirmou", afirmou Panta. "Ele disse para eu não esbagaçar a cabeça daquele homem, porque ele era Lampião".
Temos também
essa reportagem da Folha de S.Paulo - Autópsia não foi definitiva - de
13/11/1996.
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WILLIAM FRANÇA DO ENVIADO ESPECIAL Há vários fatos curiosos
envolvendo a história da suposta morte de Lampião. Um deles é que sua cabeça
ficou 30 anos, seis meses e nove dias insepulta, aguardando pronunciamento da
Justiça. Só foi enterrada em fevereiro de
1969, no cemitério Quinta dos Lázaros, em Salvador, depois que a Presidência
da República (governo Costa e Silva) o indultou. Durante todo esse tempo, foi
exibida para estudantes e curiosos. E só foi submetida a um exame necrológico
quatro dias depois do degolamento em Angico. O autor da única autópsia feita
na cabeça, José Lages Filho, do IML de Maceió, registrou que o estado em que
a recebeu - em decomposição, quatro dias após ser decepada, e com um tiro que
atravessou o crânio- impediu que ele fizesse "um estudo acurado". Por isso, ele só sugeriu no
laudo que ela pertencesse a Lampião. Lages Filho escreveu: "Em resumo,
embora presentes alguns estigmas físicos na cabeça de Lampião (...), faltam
deformações e outros sinais aos quais tanta importância emprestava
caracterização do criminoso nato". A Fundação Joaquim Nabuco tem cópia
do laudo. Mas o fato mais estranho, que
assustou até familiares de Lampião, foi o irmão do cangaceiro, Ezequiel, ter
reaparecido vivo em 1984 na cidade de Juazeiro (CE). A história registrava que ele,
que também era cangaceiro, havia sido morto em 1926, numa emboscada. Ezequiel usava o nome de
Francisco e só revelou sua identidade ao buscar em Serra Talhada (PE)
documentos para aposentar-se. Personagens remanescentes do
cangaço foram taxativos ao afirmar que só um irmão verdadeiro de Lampião
saberia responder questões que ele respondeu. Ezequiel contou à época (ele
morreu em 1987) que em 1926 desistiu de continuar no banditismo. Negociou com o Rei do Cangaço e,
quando houve uma morte no bando, o irmão, Lampião, fez com que as roupas
fossem trocadas entre o cangaceiro morto e Ezequiel, que ganhou dinheiro
suficiente para fugir e mudar de vida. Segundo o relato, foi feito um
enterro simulado. A prática de simulação de enterros foi uma constante no
bando de Lampião. "Ninguém sabia o nome verdadeiro de ninguém. Todo
mundo só tinha apelidos", disse o ex-cangaceiro Candeeiro. Esse recurso
era usado para dar a impressão de que o bando era invencível e nunca perdia
homens nos confrontos. (WF) Versão impressa ISSN 0004-282X Versão on-line ISSN 1678-4227 Arq. Neuro-Psiquiatr. vol.77
no.1 São Paulo jan. 2019 https://doi.org/10.1590/0004-282x20180143 NOTA HISTÓRICA Lampião, Lages, Lombroso: a
autópsia do bandido rei do sertão brasileiro Lampião, Lages, Lombroso: uma
autópsia do Rei do Cangaço Charles André 1 2 http://orcid.org/0000-0001-8081-5741 Laura Minc Baumfeld André 3 1 Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, Departamento de Neurologia, Rio de
Janeiro RJ, Brasil 2 Sinapse Neurologia e
Reabilitação, Rio de Janeiro RJ, Brasil3 Promotor do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ, Brasil Lampião, o mais famoso líder
brasileiro de bandidos, foi morto e decapitado durante uma emboscada em 1938.
O médico legista da polícia de Alagoas, Dr. José Lages Filho, fez uma
autópsia da cabeça. Fortemente tendencioso às idéias antropológicas do famoso
psiquiatra e criminalista italiano Cesare Lombroso, o exame encontrou apenas
algumas das chamadas características criminosas congênitas. A doutrina
Lombroso e uma série de teorias relacionadas influenciou fortemente
raciocínio médico e política na primeira metade do 20 º século. Estudos
genéticos e neurocientíficos modernos ainda estão procurando as possíveis
raízes biológicas do mau comportamento e da criminalidade. Palavras-chave: Autópsia; comportamento
criminoso; Medicina forense; Antropologia Forense; História; século
20 Lampião foi o líder cangaceiro
mais famoso do Brasil. Foi morto e decapitado após emboscada em 1938. O
Dr. José Lages Filho, médico legal da polícia de Alagoas, executou uma
autópsia parcial, restrita à cabeça. O exame focalizou a busca de traços
físicos característicos do chamado crime nato, de acordo com uma teoria
antropológica criminosa desenvolvida pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso. A
doutrina de Lombroso e outras com ela relacionadas influencia fortemente o
raciocínio médico e político na primeira metade do século 20. Seus ecos ainda
hoje são perceptíveis em estudos genéticos e neurocientíficos contemporâneos,
que são mostrados como bases biológicas de desvios comportamentais e de
criminalidade. Palavras-chave: Autópsia; comportamento
criminoso; Medicina Legal; Antropologia
Forense; História; Século XX “Nunca mais há acendê O tal Lampião falado . Na capitá do Estado Sua cabeça se vê Para o governo conhecê Sua terrive feição E dizê: este é o dragão Forte, cru e valente. Contudo mandei minha gente E apagado o Lampião ”. Manuel Neném Virgulino Ferreira da Silva
(1898-1938) - mais conhecido como Lampião - era o líder mais notório de uma
forma de banditismo conhecido no Brasil como cangaço , que era
endêmica no sertão Nordeste na primeira metade do 20 º século. Seu grupo fora da lei devastou
aldeias nas décadas de 1920 e 1930. Os governos regionais e centrais
fizeram muitas tentativas de dizimar suas tropas e finalmente conseguiram
decapitá-lo ao amanhecer de 28 de julho de 1938 - em Angicos, Sergipe. A
emboscada resultou na morte de 11 bandidos (incluindo duas mulheres) e um
soldado. Mais de 20 outros bandidos escaparam 1 . O
apelido Lampião, que em inglês significa “lanterna” ou “lâmpada de óleo”, foi
adquirido porque ele podia disparar um rifle de ação com alavanca tão rápido
que, à noite, parecia que ele estava segurando uma lâmpada 1 . Lampião, sua companheira de vida Maria Bonita (Maria Gomes de Oliveira) e todos os outros que foram capturados foram decapitados (três deles ainda vivos) e suas cabeças exibidas em várias aldeias ( Figura 1 ) durante o transporte para Maceió (Estado de Alagoas), onde foi realizada autópsia limitada. Figura 1 Os chefes de Lampião e outros 10 bandidos exibidos em Piranhas, Alagoas. A cabeça de Lampião está na primeira fila e a de Maria Bonita logo acima. Fotógrafo desconhecido - CASTRO, José, em: Ciclo do Cangaço, Memórias da Bahia, vol. 4, Empresa Baiana de Jornalismo, Salvador, 2002, Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=3586224 MÉTODOS Pesquisamos o relatório original da autópsia, documentos e parentes do médico responsável pela autópsia. O presente texto analisa esses resultados e discute a influência da criminologia antropológica na época. RESULTADOS A autópsia foi realizada em 31
de julho de 1938, durante a noite, pelo Dr. José Lages Filho
(1910-1997). Lages, formado em 1931 na Faculdade de Medicina da Bahia,
era médico legista desde 1935 ( Figura
2 A). Posteriormente, foi um dos fundadores da Faculdade de
Medicina de Alagoas, em 1950, e tornou-se seu primeiro professor de Medicina
Legal 2 . Figura 2 Médicos José Lages Filho e Cesare Lombroso. A. Dr. Lages (lado direito da foto) com Dr. Ezechias da Rocha, médico clínico associado da Santa Casa de Maceió, onde foi examinado o chefe de Lampião, e Melchiades da Rocha, jornalista que documentou toda a história de a morte do criminoso. https://i2.wp.com/www.historiadealagoas.com.br/wp-content/uploads/2015/06/Professor-Ezechias-da-Rocha-chefe-da-Cl%C3%ADnica-da-Santa- Casa-jornalista-Melchiades-da-Rochae-Dr.-Lages-Filho.jpg B. O criminologista positivista italiano, Dr. Cesare Lombroso, nascido como Ezechia Marco Lombroso (1835-1909). Fotógrafo desconhecido - reproduzido em “Rassenkunde des jüdischen Volkes” por Hans FK Günther 1929, JF Lehmanns Verlag, Munique. Domínio público,https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2770466 A cabeça de Lampião, embora já
bastante danificada por quatro dias de conservação inadequada de conhaque e
sal, foi a única que ainda permitiu o exame 1 . A
caixa 1 mostra a descrição da autópsia. Na autópsia de Lampião, José Lages Filho só conseguiu encontrar microdontia, assimetria acentuada da orelha e abóbada palatina oval como traços inatos que ele considerou relevantes para caracterizar a natureza criminosa do fora da lei de acordo com os critérios desenvolvidos e divulgados pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso (1835- 1909). DISCUSSÃO A decapitação de criminosos e
inimigos políticos, e mostra de sua cabeça como uma espécie de troféu, não
era incomum no Brasil durante a 18 ª , 19 ª e início dos
anos 20 th séculos, pelo menos na região Nordeste 1 , 3 . Corisco,
um dos tenentes de Lampião, decapitou, enquanto ainda estavam vivos, seis
membros da família do informante da polícia considerados responsáveis pela
emboscada mortal do chefe e os enviou ao policial que o comandava 1 . Relatório de autópsia do Dr.
José Lages Filho (tradução dos autores) 1 . A
autópsia da cabeça ocorreu apenas em 31 de julho de 1938, quatro dias após a
morte do bandido. A cabeça de Lampião já estava em más condições, pois
havia sido transportada em um barril de querosene cheio de água, aguardente
( cachaça ) e sal, e exibida ao público em muitas aldeias durante
esse período. O foco na classificação antropológica e nas
características sugestivas de tendências degeneradas de acordo com a doutrina
antropométrica criminal de Lombroso é aparente. “No Serviço Médico-Legal do
Estado de Alagoas, o chefe do célebre bandido Lampião, que durante 20 anos
foi o terror do sertão nordestino, foi admitido às 22:00 de 31 de julho de
1938. Infelizmente, o O estado em que chegou ao necrotério não permite um
estudo detalhado e meticuloso à luz da antropometria e da anatomia criminais,
pois Virgulino Ferreira foi atingido por um projétil de arma de fogo que
atravessava seu crânio, saindo da região occipital, atingindo vários ossos,
como o osso mandibular no nível de sua porção média, ossos frontal, parietal
direito, temporal e base direito, que foram reduzidos a múltiplos
fragmentos. No entanto, após cuidadosa reconstituição da cabeça, podemos
traçar o perfil antropológico da seguinte forma: pele marrom-amarela, que a
classifica como pertencente ao grupo dos “Xantodermas brasileiros”, de
acordo com o sistema de classificação de Roquette-Pinto; - testa
fugaz; - cabelos tipo lissotric, pretos, lisos e longos, dispostos em
uma trança pendente; - barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e
escamosos; dolicocefálico, contrastando com os outros indivíduos de sua
etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro cefálico é igual a 57
centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo atinge 150
milímetros. Índice cefálico 75. Face de tamanho relativamente pequeno,
sendo impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( - barba e
bigode, com cabelos lisos, pretos e escamosos; dolicocefálico,
contrastando com os outros indivíduos de sua etnia, o braquicefálico em
geral. O perímetro cefálico é igual a 57 centímetros. O diâmetro
ântero-posterior máximo atinge 150 milímetros. Índice cefálico 75. Face de
tamanho relativamente pequeno, sendo impressionante à primeira observação, as
dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos horizontais formando um
ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes correspondentes. Assim, a
face total ( - barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e
escamosos; dolicocefálico, contrastando com os outros indivíduos de sua
etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro cefálico é igual a 57
centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo atinge 150
milímetros. Índice cefálico 75. Face de tamanho relativamente pequeno,
sendo impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( sendo
impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( sendo
impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso mandibular,
com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos ramos
ascendentes correspondentes. Assim, a face total (O comprimento
do rosto ) é de 170 mm, o comprimento total da face ( face )
130 mm, o rosto simples ( face) comprimento 85 mm, diâmetro bizigomático
da face transversal máxima de 160 mm e índice facial de Broca
53.12. Quanto ao nariz, reto, romboide e com ápice espesso, com a
impressão de óculos mantidos no dorso, possui altura máxima de 37
milímetros. O índice nasal transversal é 74. Uma mesorrina
franca. Lábios finos, a largura da boca medindo 37 mm. Abóbada
palatina ogival. Dentes pequenos, inclusive no grupo
microdontia. Orelhas assimétricas com uma desigualdade manifesta no
desenvolvimento de partes semelhantes - a orelha de Blainville. O
comprimento da orelha direita atinge 65 milímetros. A largura da orelha
direita é de 40 milímetros. O comprimento da orelha esquerda é de 53
milímetros. Índice de orelha de Topinard, levando em consideração as
dimensões da orelha direita, 165. Existe uma pigmentação arredondada
escura na região masseterica direita da face, medindo três milímetros de
diâmetro, um nevo congênito. O olho direito tem um leucoma, tingindo
toda a córnea. Em resumo, embora alguns estigmas físicos estejam
presentes na cabeça de Lampião, não encontramos um paralelo rigoroso entre os
caracteres somáticos da degeneração revelados por este exemplo de um
criminoso célebre. Assim, observamos como índices físicos de degeneração
apenas as anomalias das orelhas, denunciadas por uma assimetria chocante,
abóbada palatina oval e microdontia. Faltavam as deformidades cranianas,
o prognatismo da mandíbula e outros sinais aos quais Lombroso emprestava
tanto na caracterização do criminoso nato. Não obstante, - (s.) Dr. José Lages Filho,
Médico Forense Policial ”. Análises frenológicas pós-morte
de bandidos também não eram inéditas. Por exemplo, a Dra. Nina Rodrigues
(1862-1906), Professora de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia e
defensora do positivismo naturalista e da Escola Lombrosiana, realizou
autópsias em alguns bandidos 4 , 5 . Ele
também examinou o chefe de Antônio Conselheiro (1830-1897), o líder mestiço
da chamada Guerra de Canudos, cujo corpo foi retirado da sepultura duas
semanas após seu enterro. Curiosamente, Rodrigues considerou a cabeça
normal (não foram encontradas anomalias degeneradas) 4 , 5 . Conforme declarado por Lages, a
autópsia limitada foi uma tentativa de determinar se a cabeça e o rosto de
Lampião exibiam os traços característicos de criminosos inatos ( reo
nato, na terminologia de Ferri), conforme descrito por Cesare
Lombroso. Esse influente psiquiatra ( Figura
2 B) foi pioneiro em Psiquiatria Forense e pai, juntamente com
Raffaele Garofalo (18511934) e Enrico Ferri (1856-1929), da doutrina
conhecida como Antropologia Criminal. Essa era uma metodologia
empiricamente baseada em criminosos. Contradizia a visão metafísica
então dominante da criminalidade e classificou os criminosos em diferentes
grupos, incluindo criminosos inatos, ocasionais e apaixonados, epiléticos
criminais e imbecis morais .. Com
base em estudos de autópsia realizados em hospitais, asilos e penitenciárias,
Lombroso concluiu, por exemplo, que a fossa occipital de criminosos italianos
famosos, como o ladrão calabrês Villela, estava mais próxima dos primatas
superiores do que dos humanos. Segundo Lombroso, aspectos considerados típicos do caráter criminoso ( estigmas ) representavam uma espécie de atavismo - regressão ou degeneração para um tipo humano mais primitivo - que poderia, por exemplo, ser causado por epilepsia, uma condição do sistema nervoso que levou à sua degeneração 6 , 7 . Essas características incluíam características antropométricas e frenológicas / fisionômicas, como comprimento de braços e pernas, assimetria facial e inchaços no calvário, mas também marcas físicas, como tatuagens e características psicológicas, que hoje em dia provavelmente seriam consideradas indicativas de transtornos de personalidade ( Quadro 2 ). Traços físicos característicos de criminosos inatos de acordo com Cesare Lombroso 6 , 7 . Algumas dessas características indicaram propensão a crimes específicos, incluindo estupro, assassinato etc. Também foram avaliadas características fisiológicas (por exemplo, sensibilidade reduzida à dor) e características psicológicas (vaidade, infantilidade etc.). · Cabeça
pequena, mas rosto grande · Solavancos
na cabeça, na parte de trás da cabeça e ao redor da orelha · Rugas
na testa e no rosto · Testa
inclinada · Cavidades
grandes do seio ou face acidentada · Orelhas
grandes e salientes · Barba
escassa e queda de cabelo · Sobrancelhas
grossas, tendendo a encontrar-se através do nariz · Nariz
bicudo (para cima ou para baixo) ou nariz achatado · Queixo
saliente · Maçãs
do rosto altas · Incisivos
poderosos, dentes anormais · Lábios
finos (e outras características femininas encontradas em estupradores) · Cabelos
desgrenhados · Pescoço
fino · Braços
longos · Tatuagens
no corpo, especialmente nas costas e nos órgãos genitais · Canhoto · Olhar
indescritível (em ladrões) · Olhar
firme e vitrificado (em assassinos) · Em mulheres criminosas, masculinidade nos traços faciais e na voz, excesso de pêlos no corpo, verrugas, mamilos pequenos ou muito grandes O trabalho mais influente de
Lombroso - L'uomo delinquente - foi publicado em 1876 6 e
logo foi traduzido para vários idiomas. Seu sistema - inspirado no
positivismo - foi amplamente adotado na Europa e em outros países, inclusive
no Brasil. A doutrina lombrosiana era, no
entanto, cheia de preconceitos - contra mulheres, canhotos, profissionais do
sexo etc. Obviamente, a maioria dos epiléticos nunca comete nenhum
crime. Além disso, a maioria das tribos primitivas ( selvagens segundo
Lombroso) tem baixas taxas de criminalidade; e indivíduos normais podem
exibir qualquer um dos estigmas . As teorias de Lombroso foram
baseadas em observações clínicas e em um grande número de medidas
antropométricas post-mortem, mas foram desafiadas por análises estatísticas
posteriores. Isso foi usado para criticar a abordagem de Lombroso e
fortalecer uma visão oposta da criminalidade que enfatizava a importância dos
determinantes da sociedade 8 . Essa
nova abordagem acabou substituindo a visão de Lombroso, especialmente após a
Segunda Guerra Mundial. Lombroso não negou que fatores
exógenos pudessem influenciar as atitudes humanas. Eventualmente, ele
passou a reconhecer a complexa interação entre predisposição constitucional e
fatores sociais / precipitantes que levam à criminalidade, mas ele achava que
essas últimas influências agiam apenas como desencadeadores dos fatores
endógenos 7 . Mais tarde, Lombroso estudou
mediunidade e passou a acreditar no espiritualismo. Sua filha Gina
Ferrero sugeriu, no entanto, que esse último interesse poderia estar
relacionado ao aparecimento gradual de demência - “aterosclerose” 9 . Como afirma Lages Filho, muitos
sinais físicos de degeneração lombrosiana (prognatismo, deformidades
cranianas etc.) estavam ausentes em Lampião. Apesar disso, afirmou que
os dados anatômicos e antropométricos sugeriam uma apreciação da "natureza
delinqüente" do famoso criminoso. Isso destaca o quanto as idéias
de Lombroso eram valiosas na época. Várias doutrinas relacionadas coexistiram ou seguiram a antropologia criminal, incluindo frenologia, darwinismo social e eugenia. Essas teorias influenciaram fortemente a medicina e a política durante a primeira metade do século XX , mas acabaram perdendo força, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Apesar disso, os princípios gerais por trás dessas idéias de alguma forma sobrevivem hoje. Os médicos ainda estão buscando traços biológicos subjacentes à predisposição ao mau comportamento e ao crime, adicionando frequentemente argumentos genéticos e neurocientíficos ao campo controverso 10 . O júri das teorias do determinismo biológico, no entanto, ainda está de fora. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem à Sra. Solange Berard Lages Chalita por destacar as principais realizações de seu pai, Dr. José Lages Filho, em uma entrevista amigável; e ao Dr. Sérgio Telles Ribeiro Filho pela edição em inglês. REFERÊNCIAS 1. Rocha M. Bandoleiros das
Catingas. Rio de Janeiro: Francisco Alves; 1988. [ Links ] 2. Canuto A. Faculdade de
Medicina de Alagoas: história de luta e esperança. Maceió:
UFAL; 2006. [ Links ] 3. Tenório DA. A tragédia
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18 de julho de 2018; Aceito: 16 de agosto de 2018 Correspondência: Charles
André; Rua Visconde de Pirajá, 414 / sala 821; 22410-002 Rio de
Janeiro RJ, Brasil; Correio eletrónico : dr.charles.andre@gmail.com Conflito de interesse: não
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