Por Saul Ramos de
oliveira*
Os
fertilizantes são insumos agrícolas essenciais para uma agricultura produtiva, competitiva e
também sustentável. É através da aplicação de fertilizantes que se atinge maior
produtividade por área, melhora o desempenho fisiológico das plantas,
possibilita o cultivo em
solos de baixa fertilidade natural, diminui o aumento da área plantada e consequentemente
do desmatamento, etc. Todos esses fatores serão cruciais para o aumento dos
lucros dos produtores e da agricultura nacional como um todo.
No entanto,
esse importante insumo se mostra como um dos mais caros para os produtores
onerando muito os custos de produção. Nas cidades de Sorriso (MT) e em Uberaba (MG),
os custos para a produção de soja subiram 17,8% e 8,6%, respectivamente.
Sorriso, para se plantar um hectare de soja em abril/2015, foi gasto de R$ 2.045,63
contra R$ 1.737,21 em abril/2014. Em Uberaba foi gasto de R$ 1.955,94/ha em
abril/2015 contra R$ 1.800,53/ha em 2014.
Fertilizantes e defensivos foram os
insumos que mais impactaram os custos de produção. Na cidade de Sorriso, o aumento com
fertilizantes e defensivos foi de 24,7% e em Uberaba, de 14,5% (1).
Os dados da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontaram que fertilizantes
e outros insumos foram responsáveis pelo grande aumento do custo de produção da
cultura do milho nas safras de 2015/16. De acordo com os dados, esses insumos
corresponderam por: 0,14% do custo de produção em Mato Grosso, 65% no Paraná, 65,72%
no Rio Grande do Sul, 72,65% em Mato Grosso do Sul, 73,86% em Goiás, e
79,69% em Minas Gerais (2) .
A Conab também
verificou que entre os anos de 2010 a 2016 ocorreram enormes variações dos
preços de vários tipos de fertilizantes (2) . Essas variações podem ser explicadas por
uma série de fatores como: compra de fertilizantes em escala por grandes produtores,
mercado internacional (alta e baixa do dólar), especulação financeira, etc.
Esse cenário
causa um impacto extremamente negativo na vida do produtor rural, pois o mesmo fica
submetido a essas flutuações, o impedindo de realizar um planejamento agrícola a
longo prazo e de saber se irá ter condições financeiras para fertilizar suas plantações.
Esses
problemas referentes aos altos preços dos fertilizantes e das irregularidades
do mercado prejudicam ainda mais os médios e pequenos produtores.
Sem políticas
governamentais efetivas de subsídios para a compra desse insumo, muitos não têm acesso
devido aos altos preços. O valor do frete tende a encarecer ainda mais a aquisição de
fertilizantes por parte desses produtores.
Estes
problemas que tanto prejudicam grandes, médios e pequenos produtores só ocorrem devido
à falta de uma política nacional para os fertilizantes. O Brasil não tem soberania
sobre suas reservas minerais e nem da comercialização dos fertilizantes. Em média,
anualmente, o Brasil gasta cerca de 28 milhões de toneladas de fertilizantes, o problema é que
75% desses fertilizantes são de fonte estrangeira (3).
A perda da
soberania nacional diante dos fertilizantes ocorreu na década de 90 com os planos
de privatizações do governo Collor, mas nem sempre foi assim. Nas décadas de 40
até início da década de 90 o governo brasileiro teve grande protagonismo da exploração
e venda dos fertilizantes, além do setor privado ter sido mais dinâmico e mais
competitivo com mais empresas voltadas para esse ramo.
As primeiras
empresas privadas desse setor realizavam misturas do tipo NPK através de
matérias primas importadas, isso ocorria devido à pequena exploração e a não descobertas de
minas nacionais. Contudo, essas importações eram feitas de forma favoráveis
através de medidas de cambio. Essa fase ficou conhecida como I Plano Nacional de
Fertilizantes (4).
Na década de
70 é criado o II Plano Nacional de Fertilizantes com a intenção de diminuir a
dependência externa, se investindo na produção de matérias primas fosfatadas e
nitrogenadas, também foi no ano de 1976 que foi criada a Petrobras Fertilizantes
S.A (Petrofertil), essa empresa, posteriormente, ainda iria adquirir a Ultrafértil,
Fosfertil e a Nitrofertil. Assim, a Petrofertil tinha grande monopólio da exploração e
da comercialização dos fertilizantes nacionais. Na década de 80, o governo federal ainda
iria lançar um segundo plano nacional de fertilizantes, esse plano tinha como objetivo
explorar minas de rochas fosfáticas nos estados de Minas Gerais e São
Paulo (4).
Com o inicio
da década de 90 e as políticas neoliberais do governo, o Brasil perdeu a
soberania da sua produção de fertilizantes. Em pouco tempo a exploração e venda dos
fertilizantes foram ficando cada vez mais monopolizada, atualmente poucas empresas
dominam o mercado, entre elas estão grandes grupos multinacionais.
A perda do
monopólio estatal dos fertilizantes causou impactos negativos para toda a
agricultura nacional, altas e instabilidade nos preços dos fertilizantes,
aumento nos custos de
produção dos agricultores, menor produção por área, além de impossibilitar
agricultores menos capitalizados do acesso a esse importante insumo. A
falta de
regulação estatal nesse setor também causou impactos negativos no setor privado.
Antes das
privatizações da década 90 havia muitas empresas privadas competindo no
setor, aos poucos, pequenas e médias empresas foram sendo absorvidas por
multinacionais formando monopólios. Também vale destacar que os insumos importados
possuem tarifa zero, além de não pagar ICMS, em contrapartida, os empresários
brasileiros são tributados em operações interestaduais variando entre 4 a 8,4% (5).
É necessário
que o estado volte a ter a soberania dos fertilizantes, é uma necessidade
nacional para o aumento do abastecimento interno dos alimentos e na geração de
empregos e renda. Deve-se entender que não se trata de uma coisa qualquer, fertilizantes
são insumos estratégicos para a soberania alimentar e da agricultura de qualquer
nação. Esses insumos possuem características finitas, isso já é motivo suficiente
para o estado ter papel de destaque na sua exploração e em um planejamento estratégico
para racionalização e uso.
Atualmente já
existe uma corrida mundial por exploração de novas minas para a produção dos fertilizantes.
Sem uma gestão planejada dessas minas, uma nação não tem como garantir
a produção de seus fertilizantes, sem essa garantia não se poderá fertilizar as culturas
agrícolas e aumentar a produtividade para obter soberania alimentar e lucros para a
economia nacional.
O Brasil tem
pleno potencial para retomar a produção de fertilizante e ter destaque nesse
setor. Em nosso território tem boas reservas de rochas fosfáticas e potássicas,
com a descoberta do pré-sal será possível aumentar a produção de gás natural e
consequentemente a de fertilizantes nitrogenados. Se for adotada uma política nacional
poderá diminuir a dependência externa, e quem sabe até com o desenvolvimento
das tecnologias e dos investimentos se tornar independente em alguns fertilizantes.
Até este ano o
governo federal tem um meta de investimentos com valor de 18,9 bilhões de
dólares para produção de fertilizantes com intuito de diminuir a dependência externa, esses
esforços ficaram sob responsabilidade, em especial, da Vale Fertilizantes e da Petrobrás
(6).
Porém, esses
esforços necessitam ser acompanhados de políticas mais abrangentes
como a monopolização do setor pelo estado. A Petrobrás já possui Know-how e
investimentos nessa área, com isso, seria muito fácil e viável reestruturar a petrofértil
Uma parte do mercado poderia ser aberto para o setor privado, no entanto, será
necessária uma regulação estatal para impedir a formação de monopólios, isso descentralizaria
a produção nacional e também proporcionava concorrência a empresa estatal.
Novas
possibilidades mais sustentáveis também podem ser feitas.
Nesse grande projeto, um
setor de investimentos para a produção de fertilizantes orgânicos e organo-minerais
também é necessário. Com a grande pecuária que o Brasil tem, grandes quantidades de
excrementos podem ser aproveitadas para a fabricação de fertilizantes, além de uma
grande biomassa de sua agricultura.
O Brasil já
tem quadros técnicos para levar esse projeto adiante e capital de sobra, só
basta vontade política e mais nada. A luta por fertilizantes a preços
acessíveis é uma luta de
todos os agricultores nacionais, cabem aos mesmos se conscientizar desse problema, que
por sinal é muito pouco discutido, para exigirem das autoridades soluções
rápidas e concretas. Os agricultores também precisam entender que a soberania nacional sobre
os fertilizantes e a busca por auto suficiência não se tratam de propostas ‘’esquerdistas’’
e sim de uma necessidade para manter suas próprias lavouras produtivas e lucrativas
hoje e no futuro.
* Engenheiro
Agrônomo e Mestre em Horticultura Tropical pela UFCG.
REFERÊNCIAS
(1) CEPEA -
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Custos De Produção
Agrícola. Disponível em:http://www.cepea.esalq.usp.br/upload/revista/pdf/0001131001468869744.pdfpdf. Acesso em
<04 de Ago de 2017>.
(2) CONAB -
Companhia Nacional de Abastecimento. Compêndio de Estudos Conab v. 1.
Brasília: Conab, 2017. Disponível em: https://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/17_05_17_15_41_25_7_compendio_de_estudos_comportamento_dos_precso_dos_insumos_agricolas_milho_e_soja_- _volume_7_2017.pdf
. Acesso em <04 de Ago de 2017>.
(3) Correio
Braziliensi. Brasil pode aumentar dependência de importação de fertilizantes.
Disponível em :
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/10/14/internas_econo mia,452479/brasil-pode-
aumentar-dependencia- de-importacao- de-fertilizantes.shtml. Acesso em
<04 de Ago de 2017>.
(4) Fernandes,
Eduardo, Bruna de Almeida Guimarães e Rômulo Ramalho Matheus (2009).
“Principais Empresas e Grupos Brasileiros do Setor de Fertilizantes”, BNDES Setorial, Rio
de Janeiro, n. 29, p.203-228.
(5) IBRAM
(Instituto Brasileiro de Mineração). 2015. AUDIÊNCIA PÚBLICA “Para debater a
importância da exploração do potássio para agricultura brasileira. Disponívelem:
http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00006000.pdf . Acesso em <04 de
Ago de
2017>.
(6) ESTADÃO.
Indústria de adubo do Brasil prevê investir US$18,9 bi até 2017.
Disponível em:
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,industria-de- adubo-do-
brasil-preve-
investir-us18- 9-bi- ate-2017,125256e . Acesso em <04 de Ago de
2017>.
Enviado pelo professor, escritor, pesquisador do cangaço e gonzaguiano José Romero de Araújo Cardoso
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
