SOBRE UMA POLÍTICA NACIONAL PARA OS FERTILIZANTES

Por Saul Ramos de oliveira*

Os fertilizantes são insumos agrícolas essenciais para uma agricultura produtiva, competitiva e também sustentável. É através da aplicação de fertilizantes que se atinge maior produtividade por área, melhora o desempenho fisiológico das plantas, possibilita o cultivo em solos de baixa fertilidade natural, diminui o aumento da área plantada e consequentemente do desmatamento, etc. Todos esses fatores serão cruciais para o aumento dos lucros dos produtores e da agricultura nacional como um todo.

No entanto, esse importante insumo se mostra como um dos mais caros para os produtores onerando muito os custos de produção. Nas cidades de Sorriso (MT) e em Uberaba (MG), os custos para a produção de soja subiram 17,8% e 8,6%, respectivamente. Sorriso, para se plantar um hectare de soja em abril/2015, foi gasto de R$ 2.045,63 contra R$ 1.737,21 em abril/2014. Em Uberaba foi gasto de R$ 1.955,94/ha em abril/2015 contra R$ 1.800,53/ha em 2014. 

Fertilizantes e defensivos foram os insumos que mais impactaram os custos de produção. Na cidade de Sorriso, o aumento com fertilizantes e defensivos foi de 24,7% e em Uberaba, de 14,5% (1).

Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontaram que fertilizantes e outros insumos foram responsáveis pelo grande aumento do custo de produção da cultura do milho nas safras de 2015/16. De acordo com os dados, esses insumos corresponderam por: 0,14% do custo de produção em Mato Grosso, 65% no Paraná, 65,72% no Rio Grande do Sul, 72,65% em Mato Grosso do Sul, 73,86% em Goiás, e 79,69% em Minas Gerais (2) .

A Conab também verificou que entre os anos de 2010 a 2016 ocorreram enormes variações dos preços de vários tipos de fertilizantes (2) . Essas variações podem ser explicadas por uma série de fatores como: compra de fertilizantes em escala por grandes produtores, mercado internacional (alta e baixa do dólar), especulação financeira, etc.

Esse cenário causa um impacto extremamente negativo na vida do produtor rural, pois o mesmo fica submetido a essas flutuações, o impedindo de realizar um planejamento agrícola a longo prazo e de saber se irá ter condições financeiras para fertilizar suas plantações.

Esses problemas referentes aos altos preços dos fertilizantes e das irregularidades do mercado prejudicam ainda mais os médios e pequenos produtores.

Sem políticas governamentais efetivas de subsídios para a compra desse insumo, muitos não têm acesso devido aos altos preços. O valor do frete tende a encarecer ainda mais a aquisição de fertilizantes por parte desses produtores.

Estes problemas que tanto prejudicam grandes, médios e pequenos produtores só ocorrem devido à falta de uma política nacional para os fertilizantes. O Brasil não tem soberania sobre suas reservas minerais e nem da comercialização dos fertilizantes. Em média, anualmente, o Brasil gasta cerca de 28 milhões de toneladas de fertilizantes, o problema é que 75% desses fertilizantes são de fonte estrangeira (3).

A perda da soberania nacional diante dos fertilizantes ocorreu na década de 90 com os planos de privatizações do governo Collor, mas nem sempre foi assim. Nas décadas de 40 até início da década de 90 o governo brasileiro teve grande protagonismo da exploração e venda dos fertilizantes, além do setor privado ter sido mais dinâmico e mais competitivo com mais empresas voltadas para esse ramo.

As primeiras empresas privadas desse setor realizavam misturas do tipo NPK através de matérias primas importadas, isso ocorria devido à pequena exploração e a não descobertas de minas nacionais. Contudo, essas importações eram feitas de forma favoráveis através de medidas de cambio. Essa fase ficou conhecida como I Plano Nacional de Fertilizantes (4).

Na década de 70 é criado o II Plano Nacional de Fertilizantes com a intenção de diminuir a dependência externa, se investindo na produção de matérias primas fosfatadas e nitrogenadas, também foi no ano de 1976 que foi criada a Petrobras Fertilizantes S.A (Petrofertil), essa empresa, posteriormente, ainda iria adquirir a Ultrafértil, Fosfertil e a Nitrofertil. Assim, a Petrofertil tinha grande monopólio da exploração e da comercialização dos fertilizantes nacionais. Na década de 80, o governo federal ainda iria lançar um segundo plano nacional de fertilizantes, esse plano tinha como objetivo explorar minas de rochas fosfáticas nos estados de Minas Gerais e São

Paulo (4).

Com o inicio da década de 90 e as políticas neoliberais do governo, o Brasil perdeu a soberania da sua produção de fertilizantes. Em pouco tempo a exploração e venda dos fertilizantes foram ficando cada vez mais monopolizada, atualmente poucas empresas dominam o mercado, entre elas estão grandes grupos multinacionais.

A perda do monopólio estatal dos fertilizantes causou impactos negativos para toda a agricultura nacional, altas e instabilidade nos preços dos fertilizantes, aumento nos custos de produção dos agricultores, menor produção por área, além de impossibilitar agricultores menos capitalizados do acesso a esse importante insumo. A

falta de regulação estatal nesse setor também causou impactos negativos no setor privado.

Antes das privatizações da década 90 havia muitas empresas privadas competindo no setor, aos poucos, pequenas e médias empresas foram sendo absorvidas por multinacionais formando monopólios. Também vale destacar que os insumos importados possuem tarifa zero, além de não pagar ICMS, em contrapartida, os empresários brasileiros são tributados em operações interestaduais variando entre 4 a 8,4% (5).

É necessário que o estado volte a ter a soberania dos fertilizantes, é uma necessidade nacional para o aumento do abastecimento interno dos alimentos e na geração de empregos e renda. Deve-se entender que não se trata de uma coisa qualquer, fertilizantes são insumos estratégicos para a soberania alimentar e da agricultura de qualquer nação. Esses insumos possuem características finitas, isso já é motivo suficiente para o estado ter papel de destaque na sua exploração e em um planejamento estratégico para racionalização e uso.

Atualmente já existe uma corrida mundial por exploração de novas minas para a produção dos fertilizantes. Sem uma gestão planejada dessas minas, uma nação não tem como garantir a produção de seus fertilizantes, sem essa garantia não se poderá fertilizar as culturas agrícolas e aumentar a produtividade para obter soberania alimentar e lucros para a economia nacional.

O Brasil tem pleno potencial para retomar a produção de fertilizante e ter destaque nesse setor. Em nosso território tem boas reservas de rochas fosfáticas e potássicas, com a descoberta do pré-sal será possível aumentar a produção de gás natural e consequentemente a de fertilizantes nitrogenados. Se for adotada uma política nacional poderá diminuir a dependência externa, e quem sabe até com o desenvolvimento das tecnologias e dos investimentos se tornar independente em alguns fertilizantes.

Até este ano o governo federal tem um meta de investimentos com valor de 18,9 bilhões de dólares para produção de fertilizantes com intuito de diminuir a dependência externa, esses esforços ficaram sob responsabilidade, em especial, da Vale Fertilizantes e da Petrobrás (6).

Porém, esses esforços necessitam ser acompanhados de políticas mais abrangentes como a monopolização do setor pelo estado. A Petrobrás já possui Know-how e investimentos nessa área, com isso, seria muito fácil e viável reestruturar a petrofértil Uma parte do mercado poderia ser aberto para o setor privado, no entanto, será necessária uma regulação estatal para impedir a formação de monopólios, isso descentralizaria a produção nacional e também proporcionava concorrência a empresa estatal.

Novas possibilidades mais sustentáveis também podem ser feitas. 

Nesse grande projeto, um setor de investimentos para a produção de fertilizantes orgânicos e organo-minerais também é necessário. Com a grande pecuária que o Brasil tem, grandes quantidades de excrementos podem ser aproveitadas para a fabricação de fertilizantes, além de uma grande biomassa de sua agricultura.

O Brasil já tem quadros técnicos para levar esse projeto adiante e capital de sobra, só basta vontade política e mais nada. A luta por fertilizantes a preços acessíveis é uma luta de todos os agricultores nacionais, cabem aos mesmos se conscientizar desse problema, que por sinal é muito pouco discutido, para exigirem das autoridades soluções rápidas e concretas. Os agricultores também precisam entender que a soberania nacional sobre os fertilizantes e a busca por auto suficiência não se tratam de propostas ‘’esquerdistas’’ e sim de uma necessidade para manter suas próprias lavouras produtivas e lucrativas hoje e no futuro.

* Engenheiro Agrônomo e Mestre em Horticultura Tropical pela UFCG.

REFERÊNCIAS

(1) CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Custos De Produção Agrícola. Disponível em:http://www.cepea.esalq.usp.br/upload/revista/pdf/0001131001468869744.pdfpdf. Acesso em <04 de Ago de 2017>.

(2) CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Compêndio de Estudos Conab v. 1. Brasília: Conab, 2017. Disponível em: https://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/17_05_17_15_41_25_7_compendio_de_estudos_comportamento_dos_precso_dos_insumos_agricolas_milho_e_soja_- _volume_7_2017.pdf . Acesso em <04 de Ago de 2017>.

(3) Correio Braziliensi. Brasil pode aumentar dependência de importação de fertilizantes. Disponível em :

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/10/14/internas_econo mia,452479/brasil-pode- aumentar-dependencia- de-importacao- de-fertilizantes.shtml. Acesso em <04 de Ago de 2017>.

(4) Fernandes, Eduardo, Bruna de Almeida Guimarães e Rômulo Ramalho Matheus (2009). “Principais Empresas e Grupos Brasileiros do Setor de Fertilizantes”, BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 29, p.203-228.

(5) IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração). 2015. AUDIÊNCIA PÚBLICA “Para debater a importância da exploração do potássio para agricultura brasileira. Disponívelem: http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00006000.pdf . Acesso em <04 de Ago de

2017>.

(6) ESTADÃO. Indústria de adubo do Brasil prevê investir US$18,9 bi até 2017.

Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,industria-de- adubo-do-

brasil-preve- investir-us18- 9-bi- ate-2017,125256e . Acesso em <04 de Ago de 2017>.

Enviado pelo professor, escritor, pesquisador do cangaço e gonzaguiano José Romero de Araújo Cardoso

http://blogdomendesemendes.blogspot.com