DESEMBARGADOR DECIDE QUE LULA DEVE SER SOLTO AINDA HOJE, DIZ COLUNISTA

Decisão é do desembargador Rogério Favreto do TRF-4

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser solto. A decisão é do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de Porto Alegre, em caráter liminar, que acatou o habeas corpus apresentado pela defesa. Ele deve ser solto ainda neste domingo (8).

Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade do ex-presidente, que está preso desde 7 de abril.

De acordo com a decisão, o desembargador determina que não há necessidade de exame de corpo e delito. 

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”. 

Nas últimas semanas, a defesa do ex-presidente entrou com diversos recursos para conseguir soltá-lo. Este que foi acatado pela Justiça foi apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Carta

Na última semana, o ex-presidente divulgou uma carta criticando o STF não ter julgado os recursos apresentados. 

"Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias", escreveu o ex-presidente da República.

No documento, lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou: "Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral."

Lula criticou também o comportamento recente de ministros do STF, dizendo que alguns têm usado de decisões monocráticas para encaminhar os recursos de sua defesa para os colegiados menos favoráveis, "como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento."

Citando nominalmente o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, o ex-presidente reclamou que o magistrado retirou da Segunda Turma o julgamento do habeas corpus e o remeteu para o Plenário. "Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus", disse.

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