Os senadores
aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 51/2003 que transforma o cerrado
e a caatinga em patrimônios nacionais. A chamada “PEC da caatinga e do cerrado”
ganhou 51 votos favoráveis e segue agora para exame na Câmara dos Deputados.
O primeiro
signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que, com a
aprovação, o cerrado equipara-se à floresta amazônica e ao pantanal
mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Ele acrescentou
que a proposta repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e
não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na
medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado
grande produtor de grãos e de leite.
O senador
Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, em
especial no semiárido nordestino. Demóstenes avalia que a proposta tem o
objetivo corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou
na restrita divulgação da importância dessas áreas.
Pela
Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o
pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua
utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente.
Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre
esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território
nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e
elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.
Quanto à
caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido
nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável
diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente
devastado pela ação do homem. "Não podemos permanecer inertes frente à
dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais.
Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica
e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais
biomas", disse Demóstenes.
FONTE:
AGENCIA
SENADO
Cortesia - Alfredo Bonessi
http://cariricangaco.blogspot.com
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