O JULGAMENTO DE JARARACA..! Um soldado de Lampião no banco dos réus da história

Por Adriana Negreiros

Fonte da foto: http://www.vermelho.org.br/noticia/275396-1

De todas as crueldades atribuídas ao cangaceiro José Leite de Santana, vulgo Jararaca, a mais famosa consistia em arremessar crianças para o alto e apará-las com a ponta do punhal. Trespassados pela lâmina, garotinhos leves o bastante para serem lançados na direção do sol morriam lenta e dolorosamente, em meio aos gritos dos pais – e às gargalhadas do cangaceiro.

Além de assassino sádico e cruel, Jararaca – “Forte, resistente, ágil, moreno-escuro, atirador exímio, grande lutador de facas”, na descrição do historiador Luís da Câmara Cascudo – também carrega fama de pecador santificado pelo martírio. O túmulo onde jaz, no Cemitério São Sebastião, na cidade de Mossoró, recebe constantemente a visita de fiéis em busca de milagres. Nas celebrações de Finados, em 2 de novembro, é a sepultura mais visitada daquele município do oeste do Rio Grande do Norte, a 280 quilômetros de Natal. Diante da lápide, os devotos depositam cestos de flores, laços de fita e velas acesas. Não raro também se encontram, entre as oferendas, preservativos usados – uma das crenças locais é a de que Jararaca intervém em casos de fraqueza sexual aos que se entregam ao amor por sobre seus restos mortais.

Na manhã do último dia 9 de junho, uma sexta-feira, a nata da intelectualidade mossoroense reuniu-se no salão do tribunal do júri, no Fórum Desembargador Silveira Martins, para tentar chegar a um veredicto sobre a figura algo dúbia de Jararaca. Três advogados, uma professora, um padre, um jornalista e um médico formavam o conselho de sentença do tribunal simulado que decidiria, noventa anos depois de sua morte, se o cangaceiro deveria entrar para a história como bandido sanguinário ou vítima da opressão do Estado. Nascido em 5 de maio de 1901 na cidade de Buíque, no agreste pernambucano, Santana é um dos personagens centrais do episódio mais glorioso da história de Mossoró: a vitória da resistência local ante a tentativa de invasão da cidade pelo bando de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço.

Em 1927, quando decidiu conquistar Mossoró, Lampião já era o grande terror dos sertões, o bandido mais temido de toda a história do Nordeste. Superara, em fama e prestígio, os ilustres cangaceiros que o antecederam, como o pernambucano José Gomes, o Cabeleira (celebrizado no romance de mesmo nome, de Franklin Távora); o baiano Lucas Evangelista, o Lucas da Feira; e o potiguar Jesuíno Brilhante. Lampião e seus asseclas espalhavam violência por onde passavam, praticavam saques, incêndios e assaltos. Com um punhal de 80 centímetros, Virgulino furava os inimigos – rendidos e ajoelhados – próximo ao osso situado logo abaixo do pescoço, a chamada saboneteira, descendo pelo corpo em linha diagonal e fazendo sangrar os grandes órgãos. O procedimento impunha à vítima uma morte vagarosa, ao gosto dos cangaceiros.

Pela habilidade de escapar à perseguição das forças policiais, Lampião já havia, àquela altura, sido elevado à categoria de lenda. Nas décadas de 20 e 30, era uma figura onipresente nos jornais, revistas e até na cena cultural do país. Em 1926, um ano antes do ataque a Mossoró, a peça Manda Chuva de Lampião garantira uma rentável bilheteria ao Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro. O Rei do Cangaço gostava de atribuir a boa sorte de não ser capturado à proteção de padre Cícero, de quem era devoto, e ao fato de ter o “corpo fechado”. Na verdade, o fator decisivo para o sucesso das fugas do bandido era, além de seu sofisticado senso estratégico, o apoio de muitos líderes políticos e coronéis da região, a quem seu bando servia como uma espécie de milícia. Embora muitos estudiosos tenham tentado compreender Virgulino Ferreira da Silva a partir do viés marxista da luta de classes – o que lhe conferiria certo caráter de Robin Hood sertanejo –, o fato é que ele atendia sobretudo aos interesses da elite agrária.

A notícia de que Lampião avançava na direção de Mossoró chegou aos ouvidos dos moradores em abril de 1927. À época, a Capital do Oeste Potiguar, como seus habitantes ainda gostam de intitulá-la, já era um dos municípios mais importantes do interior nordestino. Com 20 mil habitantes, localizada no meio do caminho entre duas capitais – Natal e Fortaleza –, em nada se assemelhava às pequenas cidades onde Lampião e seu bando saqueavam o comércio, invadiam salas de cinema e interrompiam festas de casamento, muitas vezes mandando os convidados tirarem a roupa e dançarem nus.

Mossoró sediava, àquela altura, um dos maiores parques salineiros do país e três firmas de descaroçamento e prensa de algodão, o chamado “ouro branco”. Também tinha uma agência do Banco do Brasil e três jornais – um deles, O Mossoroense, circulava desde 1872. As filhas e mulheres dos barões do sal e do algodão mandavam confeccionar seus vestidos com tafetás e sedas que chegavam da França e da Inglaterra pelo porto de Areia Branca, município litorâneo vizinho.

O presidente da Intendência Municipal de Mossoró era, ele próprio, um vistoso representante da elite salineira. Aos 55 anos, magro, bigode pincel e porte elegante – mesmo no excruciante calor mossoroense, não dispensava o terno e a gravata-borboleta –, Rodolfo Fernandes possuía, como Lampião, aguçado senso estrategista. Ao ser informado de que o cangaceiro-mor já se encontrava em território norte-rio-grandense, acionou o alerta vermelho. Seus conselheiros mais próximos, entretanto, achavam aquela preocupação um exagero. Virgulino podia ser ousado, mas não era maluco a ponto de tentar a sorte em uma potência como Mossoró, diziam seus interlocutores. Ademais, a Catedral de Santa Luzia tinha duas torres. E, como se sabia, Virgulino costumava dizer que “cidade com mais de uma torre de igreja não é lugar para cangaceiro”. Não se tratava de superstição, mas de raciocínio lógico – municípios com tal característica eram maiores e, portanto, mais difíceis de dominar.

Durante alguns dias, Fernandes dedicou-se a elaborar um plano de resistência. Deixou os homens da cidade de sobreaviso para que, ao primeiro sinal, despachassem mulheres, idosos e crianças para as cidades vizinhas e engrossassem as trincheiras oficiais. Recorreu aos industriais e comerciantes da cidade e apurou 23 contos de réis para a aquisição de cinquenta rifles e fuzis, além de 9 mil cartuchos.

O intendente já tinha informações de que, em Apodi, distante apenas 80 quilômetros dali, sob o comando do cabra Massilon – que, por ser da região, liderava a incursão pelo estado –, o bando invadira a cadeia e roubara os revólveres dos praças. Não que armas fossem artigo em falta entre eles. No ano anterior, 1926, Lampião e seus asseclas haviam sido convocados para formar os batalhões patrióticos e combater a Coluna Prestes no sertão nordestino, tarefa conduzida pelo deputado federal Floro Bartolomeu, com a anuência de padre Cícero. Os bandoleiros nunca chegaram, de fato, a correr atrás da Coluna – mas garantiram, além de uma falsa patente de capitão para Virgulino, novíssimos fuzis de uso exclusivo do Exército para o bando.

O coronel Antônio Gurgel, um dos barões da região, acompanhava, angustiado, a evolução do grupo. Sua esposa passava uns dias em uma fazenda próxima dali, e as notícias de invasões a propriedades privadas, com alardeados estupros, espancamentos e incêndios, eram frequentes. Na tarde de 12 de junho, um domingo, Gurgel juntou em uma bolsa uma pistola, cinquenta balas e 1 conto de réis. Tinha decidido ir ao encontro da mulher. Ainda na estrada, contudo, foi rendido pelo cangaceiro Coqueiro, que tomou sua bolsa e o levou a Lampião. A partir daquele instante, o coronel se tornou mais um refém do Rei do Cangaço – outros já haviam sido feitos na jornada dos cabras pelo Rio Grande do Norte.

Naquele mesmo domingo em que Gurgel foi capturado, os mossoroenses vestiram-se de azul e branco, de um lado, e alvinegro, de outro, para assistir a uma partida do clássico entre Humaitá e Ipiranga, os dois gigantes do futebol local. Depois do jogo, os atletas do vitorioso Humaitá saíram em passeata pela cidade. Um petit comité formado por jogadores e torcedores reuniu-se para um sarau dançante em um dos casarões de estilo colonial do Centro de Mossoró. Quando o convescote estava no auge da animação, por volta das nove da noite, um mensageiro chegou com a má notícia: Lampião já estava em São Sebastião, povoado vizinho, em posição de ataque. Houve quem questionasse se aquilo não seria um boato plantado pela torcida do Ipiranga para interromper a comemoração do time adversário. Pelo sim, pelo não, deliberou-se pelo fim da festa.

Foi melhor assim. Às onze, os sinos das torres da Catedral de Santa Luzia começaram a badalar. Na sequência, tocou também o sino da Igreja de São Vicente e, depois, da Igreja do Coração de Jesus. A música produzida pelos quatro sinos ecoou por toda a cidade, avisando aos moradores que era chegada a hora da batalha. No meio da noite, levas de comboios com mulheres, velhos, crianças e, dizem as más-línguas, os covardes, deixaram Mossoró – a maioria carregava os pertences mais valiosos em pequenas trouxas feitas às pressas. O município de Areia Branca triplicou a população em questão de horas. Houve até quem pegasse barcos e navegasse rumo ao alto-mar, com temor de ser capturado por Lampião em terra firme.

Durante a madrugada, barricadas de fardos de algodão foram montadas para proteger os lugares onde os soldados se abrigariam para o combate. A casa de Rodolfo Fernandes era uma das mais seguras, com uma barreira em forma de U protegendo a frente e as laterais da residência. A operação foi comandada pelo tenente Laurentino de Morais, enviado de Natal pelo governo do estado. Boa parte dos 150 homens armados postou-se no alto da Igreja de São Vicente. Havia combatentes também nos telhados de casas e de prédios da região. Quando o dia amanheceu, Fernandes recebeu uma carta do coronel Antônio Gurgel enviada por um portador de Lampião.

“Meu caro Rodolfo Fernandes. Desde ontem estou aprisionado do grupo de Lampião, o qual está aquartelado aqui bem perto da cidade. Manda, porém, um acordo para não atacar mediante a soma de 400 contos de réis. Posso adiantar sem receio que o grupo é numeroso, cerca de 150 homens bem equipados e municiados à farta.” Mais à frente, implorava em nome da própria neta, Yolanda, de 2 anos, para que arrumassem a quantia e salvassem sua vida. Fernandes, sem perder tempo, enviou a resposta: “Antônio Gurgel. Não é possível satisfazer-lhe a remessa de 400 contos, pois não tenho, e mesmo no comércio é impossível encontrar tal quantia. Ignora-se onde está refugiado o gerente do Banco do Brasil, sr. Jaime Guedes. Estamos dispostos a recebê-los na altura em que eles desejarem.”

Ao receber a correspondência, Lampião resolveu tratar o assunto de chefe para chefe. Como a ocasião exigia formalidade, escolheu um papel timbrado. No alto, lia-se a inscrição “Capitão Virgulino Ferreira (Lampião)”. De próprio punho, garatujou as seguintes ponderações: “Coronel Rodolfo. Estando eu até aqui pretendo dinheiro. Já foi um aviso aí para os senhores. Se por acaso resolver me mandar, será a importância que aqui nos pede, eu evito a entrada aí. Porém, não vindo essa importância, eu entrarei até aí, pensa que a Deus querer eu entro e vai haver muito estrago por isto, se vir o doutor. Eu não entro aí, mas me resposte logo. Capitão Lampião.” O intendente, atendendo ao pedido do cangaceiro, foi ligeiro na resposta. Mas inflexível: “Estamos dispostos a acarretar com tudo o que o senhor queira fazer contra nós. A cidade acha-se firmemente inabalável na sua defesa.”

Como a negociação não prosperou, Lampião reuniu seu estado-maior, formado pelos cangaceiros Moderno, Ezequiel e Luís Pedro, e anunciou o início da marcha sobre Mossoró. Montados a cavalo, seguiram até a localidade de Saco, distante 2 quilômetros do Centro, onde seis reféns – entre eles, o coronel Gurgel –, permaneceram sob a vigilância de um bandido. Os demais bandoleiros foram divididos em dois grupos, liderados respectivamente por Sabino e Massilon. Jararaca, que bebera mais cachaça do que o recomendado a um guerreiro prestes a entrar em combate, fora destituído do seu tradicional posto de líder e passara a integrar o time de Massilon. Lampião e seus tenentes seguiram para o cemitério. O combinado era que, após o assalto vitorioso, o bando voltasse a se encontrar.

Com os fuzis apoiados sobre os ombros e cantando Mulher Rendeira, o grito de guerra das invasões (Olê, mulher rendeira/olê, mulher rendá/me ensina a fazer renda/que eu te ensino a guerrear), os cangaceiros entraram na região central de Mossoró. Os ocupantes das trincheiras no alto da Igreja de São Vicente e da casa do intendente tinham visão privilegiada do avanço das tropas.

Tão logo o grupo surgiu no horizonte, iniciaram-se os disparos. Os cangaceiros, acostumados a desfilar nos povoados sem serem incomodados, foram surpreendidos. O cabra Colchete, do grupo de Massilon, tentou avançar sobre uma barricada de algodão e foi morto por um tiro certeiro na cabeça. Jararaca, ao ver a cena, correu na direção do companheiro e foi atingido por um tiro no peito. Mesmo machucado e ainda embriagado, conseguiu levantar-se e correr, ocasião em que levou outro balaço, dessa vez na coxa, perto da bunda.

Derrotados, Sabino, Massilon e os demais correram em direção ao cemitério e transmitiram as más notícias para o estado-maior cangaceiro. De lá, o grupo seguiu até o Saco, pegou os reféns e os cavalos e fugiu em disparada. Aquele episódio acabaria por se constituir na maior humilhação imposta ao Imperador dos Sertões, o Governador da Caatinga, o todo-poderoso Rei do Cangaço. Também serviria para despertar o espírito cívico dos mossoroenses.

Desde então, seus moradores passaram a se referir ao município, hoje com 290 mil habitantes, como “País de Mossoró”.

Rosalba Ciarlini

“Todo mossoroense cresce ouvindo, com orgulho, os relatos da vitória contra o bando de Lampião”, disse-me a atual prefeita do País de Mossoró, Rosalba Ciarlini, uma sorridente médica de 64 anos cujo penteado e jeito de se vestir lembram o da ex-presidente Dilma Rousseff.

Dilma Rouseff

Enquanto aguardávamos o início do julgamento de Jararaca, a prefeita me ocuparia contando histórias reveladoras do espírito vanguardista e libertário da cidade. Lembrou que em 1927, mesmo ano dos fatos gloriosos, a professora Celina Guimarães Viana tornou-se a primeira eleitora do Brasil. Antes que o voto feminino fosse regulamentado pelo Código Eleitoral de 1932, uma lei potiguar estabeleceu a indistinção de sexo para votar e ser votado. Guimarães, além de entusiasta do ideário do humanismo cívico, também era juíza de futebol.

Rosalba Ciarlini recordou ainda que, em 1875, 300 mulheres saíram às ruas de Mossoró para protestar contra o alistamento militar obrigatório. Com pedaços de pau e pedras, renderam um juiz de paz e, na sequência, confiscaram e picaram os documentos relativos à convocação de seus filhos e maridos. Também rasgaram os editais de alistamento afixados pela cidade e, em uma praça, chegaram a trocar sopapos com os soldados da força pública. O motim, que entraria para a história como a Marcha das Mulheres, seria outra demonstração inequívoca da valentia e bravura dos nascidos no País de Mossoró. “A líder da Marcha, Anna Floriano, é minha tataravó”, disse a prefeita, sem disfarçar o orgulho.

Minha aula de história foi bruscamente interrompida um minuto depois das nove e meia da manhã, quando o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 3ª Vara de Família da Comarca da cidade, declarou aberta a sessão do júri. “Este é um julgamento de valor sociológico”, explicou. “A população mossoroense, representada pelos jurados aqui presentes, irá decidir se Jararaca é vítima ou culpado.” Cerca de oitenta pessoas tinham ido assistir ao debate entre defesa e acusação, a maioria estudantes e professores de direito e história. Vestiam-se com capricho. O ar-condicionado gelava o salão espartano, adornado com um mobiliário funcional em tons de cinza. Os homens podiam trajar seus ternos elegantes, a despeito do calor de 30ºC do lado de fora. Algumas mulheres usavam saltos altos, bem como rímel, delineador e sombra esfumada nas pálpebras.

O julgamento havia sido idealizado e organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço como parte das comemorações pelos 90 anos da Resistência, termo usado pelos mossoroenses para referir-se ao episódio de 1927. Um desavisado que, por distração, intitule o fato de “invasão” corre o risco de ser submetido a mínimos dez minutos de explanação semiótica sobre o evento, a depender do interlocutor.

À exceção de uma mulher com chapéu de cangaceira na plateia, o evento não tinha nada de folclórico ou caricato. Acusação e defesa foram assumidas por duas figuras proeminentes na cena jurídica local, ambas vestidas a caráter, com toga: os advogados Diógenes da Cunha Lima, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras; e Honório de Medeiros, mestre em filosofia do direito e assessor jurídico do governo do estado. Cada um dispôs de sessenta minutos para fazer, respectivamente, a acusação e a defesa do cangaceiro.

“Jararaca não tinha esse nome por ser feio”, discursou Cunha Lima, fazendo suspense sobre o apelido do réu. “Mas pelos atos de animal peçonhento”, concluiu o advogado, um homem magro e bonito que, ao sorrir, parece ter menos do que seus 80 anos. Cunha Lima argumentou que o cangaceiro obedecia a um chefe sanguinário, que frequentemente cortava a língua de seus inimigos.

Num tom grave, recorreu a uma narrativa que adquiriu tons de lenda e é constantemente lembrada, com um ou outro detalhe diferente, pelos que contam as peripécias de Lampião. Conforme a história, certa vez, durante a invasão a uma fazenda, o sicário tentou beijar uma moça à força. Seu noivo, ao presenciar a cena, foi tirar satisfações com o bandido. Ato contínuo, o pobre homem teve calças e cueca arrancadas e os testículos trancados a chave na gaveta de uma cômoda. Sobre o móvel, Lampião deixou um facão. “Volto em dez minutos”, avisou ao rapaz. “Se você ainda estiver aqui, será morto.” A lenda não conclui se o jovem cortou os testículos para sobreviver ou se foi torturado e aniquilado pelo cangaceiro.

“Esse era o tipo de coisa que Lampião e sua gente fazia. Não se pode considerar que um homem como Jararaca não seja culpado”, argumentou Cunha Lima, com os olhos fixos nos sete jurados. Os cangaceiros, ele disse, cometiam atos bárbaros motivados por ganância, pura maldade e desejo de fama. Comparou Lampião ao personagem Macbeth, de Shakespeare. “Um tornou-se rei da Escócia. Outro, do sertão. Ambos usavam ouro sobre a cabeça – um, em forma de coroa; outro, nos enfeites do chapéu. Os dois diziam ter os corpos fechados. Ambos tinham mulheres bandidas – Lady Macbeth e Maria Bonita – e eram sanguinários e destruidores de vidas”, explicou.

“Que ninguém se esqueça dos crimes que os cangaceiros fizeram contra a heroica cidade de Mossoró”, concluiu. E, em tom jocoso, lembrou aos jurados que havia um certo ex-presidente brasileiro que também se considerava uma jararaca.

Enquanto Lampião e seu bando galopavam o mais rapidamente possível para bem longe de Mossoró, Jararaca conseguiu rastejar por entre a multidão – que estava distraída arrastando o corpo do cangaceiro Colchete pela cidade – e alcançar a ponte férrea, na saída para Areia Branca. Dormiu próximo a um arbusto e, ao amanhecer, arrastou-se por mais alguns metros até encontrar um grupo de trabalhadores da estrada de ferro. A um deles, chamado Pedro Tomé, Jararaca entregou uma quantia em dinheiro e pediu que fosse à cidade buscar algodão, gaze e água oxigenada.

Pedro Tomé, um homem caseiro, trabalhador e pouco dado aos fuxicos que corriam pelas praças da cidade, estava por fora dos eventos virtuosos da véspera. Ouvira o barulho dos tiros, ao longe, mas os tomara por fogos de artifício – 13 de junho é o dia em que se acendem enormes fogueiras em homenagem a santo Antônio. Ao chegar à farmácia e contar sobre o homem ferido, foi alertado de que se tratava de um cangaceiro. Apavorado, Tomé voltou para casa protegido por dois policiais. Jararaca recebeu voz de prisão e foi levado para a cadeia pública de Mossoró, no Centro da cidade.

A cela em que Jararaca ficou trancado tinha grades que davam para a rua. Centenas de mossoroenses amontoavam-se em frente ao local para ver um cangaceiro de perto, como um leão feroz preso a uma jaula do zoológico. Enchiam-lhe de perguntas. Queriam saber quantos homens já havia matado. Se amealhara fortuna no cangaço. Quais eram seus arrependimentos. Até hoje, corre a lenda de que, nesse momento, Jararaca teria confessado sentir um único remorso: de aparar crianças com a ponta do punhal.

Um dos que correu até a cadeia para ver o bandido foi Raul Fernandes, filho do intendente Rodolfo. Tinha então 19 anos. Mais tarde, já médico, escreveria o livro A Marcha de Lampião, no qual descreve Jararaca como um sujeito “mestiço, de estatura média, músculos rijos, compleição robusta, mais forte do que os soldados circundantes”.

O bandido recebeu cuidados médicos na prisão e foi autorizado a permanecer, parte do tempo, em uma sala mais reservada, onde podia se acomodar numa espreguiçadeira de lona. Foi ali, provavelmente, que ele recebeu Lauro da Escóssia, filho do dono do diário O Mossoroense, depois que o jornalista conseguiu autorização da direção da cadeia para realizar a primeira entrevista com Jararaca.

Segundo o relato de Escóssia, seu interlocutor fazia barulho ao respirar, por causa do tiro no pulmão, e tinha olhos opacos. O preso também revelaria detalhes operacionais da tentativa de invasão, como o fato de ter sido Massilon o idealizador do ataque. O concorrente O Correio do Povo também traria uma entrevista bombástica com Jararaca: ao repórter, o bandido citara nomes de políticos e coronéis nordestinos que davam proteção e recebiam dinheiro de cangaceiros. Na sequência às delações de Jararaca, o tenente Laurentino de Morais, comandante da operação de resistência, foi chamado às pressas a Natal por seus superiores.

Possivelmente na noite de 20 de junho – a data exata ainda é motivo de controvérsias entre pesquisadores –, Jararaca foi acordado por dois policiais, com a justificativa de que seria levado à capital para tratamento médico. Sonolento, o bandido, segundo escreveria Raul Fernandes, teria pedido alguns minutos para recolher os pertences, dentre eles seu velho par de alpercatas. “Deixe-as aí. Em Natal, você será presenteado com sapatos de verniz”, disse, com ironia, um dos policiais.

Do lado de fora da cadeia, uma escolta formada por oficiais – dentre eles, o tenente Laurentino de Morais – aguardava o cangaceiro, logo acomodado no banco de um possante Willys-Knight com capota de lona. Quando o veículo já pegava velocidade, o cangaceiro olhou pela janela e estranhou o caminho que estavam tomando. Em vez da estrada para Natal, iam na direção contrária. Em frente ao Cemitério São Sebastião, o motorista pôs o pé no freio e desligou o motor. Os policiais arrastaram o bandido para fora do carro, adentraram o cemitério e, ao dobrar à esquerda, chegaram a uma cova aberta.

O que se sucedeu foi, durante anos, motivo de controvérsia. O pesquisador Kydelmir Dantas, membro da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, lembra que, enquanto esteve na ativa, o sargento Pedro Silvio de Morais, um dos comandantes da resistência, sustentou que Jararaca havia sido morto com uma coronhada do fuzil de um policial, “sem que seu corpo sofresse qualquer decepção”. O depoimento de Morais consta do livro Lampião em Mossoró, publicado pelo historiador potiguar Raimundo Nonato em 1955. Em 1996, já na reserva, o mesmo Morais daria outra versão dos fatos para o historiador Raimundo Soares de Brito, autor de Nas Garras de Lampião: “De todas as ocorrências daquela noite, a que mais me comoveu foi quando os seus coveiros quebraram, com picaretas e coices de armas, as pernas do infeliz bandoleiro, pois a cova que fora cavada antes era muito pequena.”

Oadvogado Honório de Medeiros, encarregado de defender Jararaca, recorreu a uma livre interpretação de um dos mestres da filosofia racionalista do século XVII para dar início a sua fala. “Espinosa dizia que quem tudo compreende tudo perdoa”, sentenciou, batendo as pontas dos dedos contra o tablado do púlpito enquanto encarava a plateia com ar solene. Aos 59 anos, cabelos grisalhos e olhos vivos, Medeiros é um homem alto, de corpo forte e presença vigorosa na corte, em contraste com os modos suaves do acusador Diógenes Cunha Lima.

“Jararaca nasceu pobre, preto e bastardo. Jararaca nasceu condenado”, disse, em tom dramático. “Levava uma vida sem esperança, sem médico, sem música, sem alimento, sem nada. Olhava para o futuro e via, entre amanheceres e anoiteceres, longos dias de trabalho praticamente escravo”, argumentou. “Cangaceiros, ao contrário, eram homens embriagados de liberdade, assim como, no oeste americano, foram Billy the Kid e Bonnie & Clyde”, afirmou, em referência ao ladrão que aterrorizou os Estados Unidos no final do século XIX e ao casal fora da lei especializado em assaltar bancos durante a Grande Depressão americana.

O advogado pediu aos jurados e à plateia que evitassem julgar os crimes de Jararaca com os olhos de hoje. Fez uma longa explanação sobre insubmissão e evolução do processo civilizatório. Disse que madre Teresa de Calcutá e o físico Albert Einstein, assim como Jararaca e Massilon (sobre cuja trajetória publicou um livro), também eram rebeldes. “A insubmissão está consagrada na história e na ciência”, defendeu. “Os insubmissos mudam a ordem das coisas. Com a Lava Jato, o Ministério Público Federal também criou uma ruptura.”

Nos minutos finais da defesa, ao ser alertado por um oficial de Justiça de que o tempo estava prestes a se encerrar, narrou, com fortes tintas, o triste fim de José Leite de Santana. “Os soldados, sob observação de tenentes e sargentos, levam Jararaca até uma cova previamente aberta. Percebem que ele estertora. Não estava morto. Os oficiais recuam e determinam que o ponham dentro da cova. E, estertorando, Jararaca recebe a primeira pazada de areia na cara. É sepultado. Vivo”, contou, levantando a voz ao pronunciar a última palavra.

“O Estado prendeu, julgou, condenou e executou Jararaca sem que ele tivesse direito à defesa. Pagou uma pena violenta e tenebrosa. E estamos aqui reunidos para condená-lo de novo?”, indagou, enfaticamente, dirigindo-se aos advogados, ao padre, ao jornalista e ao médico que compunham o conselho de sentença. “O que peço é que compreendamos Jararaca. E, porque o compreendemos, sejamos capazes de perdoá-lo”, concluiu.

A plateia parecia impactada com o discurso de Honório de Medeiros. Os aplausos que ele recebeu (proibidos em um júri convencional, mas liberados naquele julgamento simulado) foram mais intensos do que os dedicados à acusação. Diógenes da Cunha Lima tinha direito a uma réplica, mas a dispensou. “Ele foi brilhante. Fiquei apaixonado”, confessou o jornalista Raimundo Lopes, presente à audiência. O juiz Breno Fausto de Medeiros determinou que dois oficiais providenciassem a coleta dos votos. Cada um segurava uma urna de tecido vermelho aveludado. Na primeira, os jurados deveriam depositar o voto válido – vítima ou culpado – e, na segunda, o descarte.

Finda a coleta, o juiz recebeu a urna com os votos válidos e passou à leitura das cédulas. “Primeiro voto: culpado”, anunciou, para um auditório em silêncio. “Segundo voto: vítima. Terceiro voto: vítima.” E assim prosseguiu, até o último voto. Por 6 a 1, Jararaca foi absolvido da acusação de inimigo de Mossoró.

O juiz solicitou aos presentes que ficassem de pé para a leitura da sentença. Após um breve resumo do caso, proferiu a conclusão: “O conselho de sentença composto por representantes da sociedade mossoroense, personalidades de reputação ilibada e capacitação inconteste, acolheu, por maioria, a tese da defesa, absolvendo o acusado no seu julgamento histórico e o reconhecendo injustiçado e vítima dos seus algozes.”

Encerrada a audiência, o juiz, alguns jurados, advogados e jornalistas reuniram-se para almoçar num restaurante especializado em costela de javali. “Fiquei surpreso com o resultado”, disse-me o juiz Breno Fausto, enquanto esvaziava uma concha de feijão-verde no prato. “Mossoró é uma cidade peculiar. Ao mesmo tempo em que se orgulha da resistência absolve um cangaceiro”, comentou.

O único voto contra Jararaca tinha partido do médico e advogado Armando Negreiros, cuja revolta contra a sentença adquiria ares dramáticos. “Com esse júri, Mossoró renuncia à resistência e condena a figura de Rodolfo Fernandes”, reclamou, depois de tomar um gole no copo de cerveja. “Jararaca era um delinquente de última categoria, um bandido de alta periculosidade. Como é que um homem desses é vítima de alguma coisa?”

Durante o almoço, Diógenes da Cunha Lima ouviu de mais de um comensal a mesma explicação para o seu infortúnio: tinha perdido a simpatia do corpo de sentença ao citar, indiretamente, a figura do ex-presidente Lula. “Era um júri majoritariamente de esquerda”, ponderou Armando Negreiros. “Não reflete o que a sociedade norte-rio-grandense pensa”, lamentou.

Quis o destino que o júri simulado de Jararaca ocorresse no mesmo dia em que, em Brasília, encerrava-se o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, ocasião em que o voto de minerva do ministro Gilmar Mendes permitiu que o presidente Michel Temer permanecesse no Palácio do Planalto. No Twitter, observadores da cena potiguar relacionaram os dois casos. “Se até Jararaca foi inocentado em Mossoró, você queria que no TSE fosse diferente?”, indagou @Luzichi. “Jararaca, assaltante de Mossoró, sequestrador, assassino confesso, foi absolvido de quê? Foi o TSE que o liberou?”, escreveu @thadeubrandao.
Mossoró tem, de fato, uma relação dúbia com os cangaceiros. Chuva de Bala no País de Mossoró, espetáculo teatral em que cerca de oitenta atores encenam a expulsão de Lampião, tratando o intendente Rodolfo Fernandes como herói, é um dos pontos altos da programação cultural da cidade, atraindo multidões de espectadores de toda a região.

Já no Memorial da Resistência, espaço construído pela prefeitura, em 2008, para contar os eventos de 1927, há, na entrada, enormes painéis de Lampião e Maria Bonita. Uma escolha que, para muitos, é difícil de entender: se os grandes heróis da Resistência foram os combatentes, por que as fotos destacadas são as dos cangaceiros? “Trata-se de um simbolismo. Os resistentes não venceram qualquer um. Venceram Lampião, o Rei do Cangaço”, teorizou a professora Ludimilla Oliveira, que compôs o júri de Jararaca.

Coincidência ou não, na sessão solene em homenagem ao aniversário de 90 anos da Resistência, na Câmara Municipal, ninguém comentou o mérito da absolvição de Jararaca. “O maior resultado do julgamento é o resgate da história da Resistência, independente da absolvição ou condenação”, esquivou-se a prefeita Rosalba Ciarlini, presente à sessão.
No discurso mais aplaudido da solenidade, o advogado Francisco Marcos de Araújo, presidente da comissão organizadora das comemorações da Resistência, convocou o espírito guerreiro de seus conterrâneos. “Só podemos, no presente, dizer que somos um povo libertário e valente porque não nos tornamos genuflexos ao jugo vandalista do cangaço”, discursou, quase aos gritos. Ao fim da cerimônia, todos os participantes – inclusive a prefeita – dançaram miudinho ao som do hino de Mossoró, um xote cuja letra diz: Lembramos hoje teus anos de glória/Ousada foste sempre Mossoró/Por ti começa a senda da vitória/Na luta ao cangaceiro Lampião.

Na manhã de 10 de junho, um dia após a absolvição de Jararaca, duas velas queimavam sobre seu jazigo no Cemitério São Sebastião. Um cesto de vime azul ostentava uma rosa branca, com folhas no caule. Potes de plástico transparentes comportavam flores amarelas. Arranjos de flores artificiais, envolvidas em fitas azuis, caíam por sobre a lápide.

Dali era possível ver, a não mais do que 10 metros de distância, o túmulo do herói da Resistência mossoroense, o intendente Rodolfo Fernandes. A construção, bem mais imponente que a de Jararaca, contém um busto do líder político e é adornada por colunas gregas. Sobre a lápide de Fernandes jazia uma solitária rosa vermelha, com as pétalas já secas, esturricadas pelo inclemente sol da valente Capital do Oeste Potiguar, o País de Mossoró.

REVISTA PIAUI - EDIÇÃO 130 - JULHO DE 2017 anais do cangaço

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